Mais de 100 pessoas, entre representantes dos segmentos de artes cênicas, música, dança e outros que compõem o setor cultural da cidade foram apresentados aos avanços nas melhorias para os prédios públicos municipais voltados para a cultura e o patrimônio histórico. Em audiência pública nesta segunda-feira (03.09) para discutir a revisão da Lei da Cultura, o tema foi exposto pelo presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes, Leonardo Randolfo, em função do incêndio que devastou o Museu Nacional, no Rio. 

Petrópolis já garantiu R$ 2,9 milhões do governo federal para reforma do Theatro D. Pedro e Museu Casa de Santos Dumont. Também está abrindo processo licitatório para a reforma do telhado do Centro de Cultura – R$ 220 mil em recursos próprios – onde está localizada a biblioteca Gabriela Mistral, a terceira maior em acervo no estado.  Já para o Palácio de Cristal apresentou plano de trabalho para restauração no valor de R$ 1,3 milhão.

“Mesmo sendo outro o tema principal da reunião, estamos aproveitando para mostrar os esforços da atual gestão na preservação de seu patrimônio. No ano passado recebemos, pela primeira vez, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa e o ministro da Cultura, Sérgio Leitão esteve em nossa cidade por duas ocasiões. Levamos projetos, obtivemos retorno e agora as ações estão em andamento”, afirma o presidente do IMCE.

Leonardo Randolfo destacou que todos os projetos serão submetidos aos órgãos de fiscalização e segurança, como Corpo de Bombeiros, colocando fim a décadas de uso sem as devidas recomendações.

A reforma do telhado do Centro de Cultura Raul de Leoni, vai dar mais conforto aos frequentadores do espaço que abriga teatro, sala de cinema e galerias de arte. Também vai ser feito, em projeto já pronto, o primeiro protocolo de incêndio e pânico do prédio, também com execução sendo feita por concorrência pública.

“Nossos equipamentos culturais e nossos museus têm ganhado olhar especial neste governo. Temos buscado melhorar a infraestrutura dos prédios, buscando recursos federais, por exemplo, para garantir a preservação da nossa história”, completa Leonardo Randolfo.

O Museu Casa de Santos Dumont tem R$ 466 mil de verba – entre governo federal e contrapartida do município, convênio assinado em julho com verbas já garantidas pela CEF e licitação sendo aberta.

O Theatro D. Pedro vai receber R$ 2,5 milhão de verbas para restauração e melhorias no anexo. O projeto incluiu revisão geral da parte elétrica, reforma de poltronas e acessibilidade. Concluído o projeto executivo será aberta licitação.

Petrópolis também pleiteia verbas para a reforma do Palácio de Cristal, um dos pontos turísticos mais visitados da cidade, com 134 anos.  O plano de trabalho no valor de R$ 1,3 milhão foi apresentado ao Ministério do Turismo.

“Todos os projetos em andamento incluem cuidados com a prevenção e serão submetidos ao Corpo de Bombeiros, colocando fim a um desleixo de décadas”, completa Randolfo.

Lei da Cultura é revista

Durante a audiência, foi apresentado o novo texto para a Lei Municipal 6.806/10. Ele foi criado pela Comissão Especial, formada no Conselho Municipal de Cultura, com o objetivo de atualizar o Sistema, considerado defasado pela classe artística. Produtores culturais, artistas, artesãos, entre outros, participaram do encontro. Alei trata do Plano Municipal, da Conferência, do Fundo de Cultura, entre outras importantes diretrizes para o setor na cidade. A revisão faz parte do plano de governo da atual administração do município.

Entre os avanços do novo texto está a modernização, com a inclusão de setores que antes não existiam, como as que usam novas tecnologias, além da inclusão de novas cadeiras no Conselho Municipal de Cultura (CMC). Agora, a Comissão Especial vai receber novas propostas de mudanças e, posteriormente, aprovará o texto no Conselho Municipal de Cultura.

A Comissão Especial conta com quatro representantes da sociedade civil e dois do poder público – servidores do Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE).