Redução de gastos continua para quitar dívida das gestões anteriores

Um modelo de gestão com modernização de sistemas, convênios para cruzamento de informações e técnicos da Secretaria de Fazenda monitorando todo tempo documentações de empresas, autônomos e demais contribuintes, vêm trazendo resultados positivos para a arrecadação do município, que em três anos registra um aumento de 48,75% - considerando a arrecadação de janeiro a abril referente aos quatro principais tributos (IPTU, ITBI, ISS e ICMS).  Em 2016, a arrecadação foi de R$ 121 milhões e, este ano,  alcançou R$ 181 milhões.

O aumento significativo na arrecadação, no entanto, não significa uma situação econômica mais confortável para o município, que mantém a política de redução de gastos, frente a uma dívida deixada por antigos gestores, que ao fim de 2016 alcançava R$ 766 milhões, dos quais R$ 155,8 milhões foram quitados em dois anos e quatro meses da atual gestão.

Estes recursos a mais têm sido fundamentais para a prefeitura manter a qualidade dos serviços prestados à população ao mesmo tempo em que trabalha para quitar as dívidas. A política de austeridade continua uma vez que apesar dos abatimentos e negociações para parcelamento, a dívida acumulada por antigos gestores ainda é de R$ 610 milhões – mais da metade do orçamento do município, que está em R$ 1,1 bilhão. 

O tributo que mais cresceu no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2016 foi o ICMS, que registra um aumento de 74,43%, passando de R$ 53,1 milhões em 2016 para R$ 92,7 milhões no mesmo período deste ano. No ISS a alta foi de 29,75%, passando de R$ 24,1 milhões em 2016 para R$ 31,4 milhões este ano.

Para obter estes resultados a Secretaria de Fazenda adota um sistema de trabalho mais austero, fiscalizando e fechando o cerco principalmente aos grandes contribuintes.

O município trabalha  com maior rigor no acompanhamento dos dados e é isso que tem feito com que a arrecadação aumente gradualmente nos últimos anos. Agora, por exemplo, os técnicos estão fazendo o monitoramento das Declans que foram entregues pelas empresas até o dia 21, para notificar e pedir a retificadora em caso de grandes divergências de valores declarados. Outro instrumento importante é o sistema de alvará online, que hoje é emitido via Regin, o que impede por exemplo que a empresa tenha um CNPJ sem ter o alvará do município.

Paralelamente a secretaria atua em outras frentes como, por exemplo, uma fiscalização mais efetiva sobre as empresas e no recadastramento de MEIS de autônomos nos últimos cinco anos. É um trabalho de formiguinha, contínuo, feito por nossos técnicos e que com o auxílio dos novos sistemas irá funcionar cada vez melhor.