Dando continuidade às operações de fiscalizações em mercados, o Procon Petrópolis descartou nesta terça-feira (05.11), 12,095 kg de produtos vencidos e 1,735 kg de produtos sem identificação de prazo de validade, em um mercado de Bonsucesso. O estabelecimento foi autuado pelo órgão, por descumprir as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Foram 38 embalagens de produtos descartados, entre eles: carne seca de lagarto, bacon, requeijão, linguiça, frango à milanesa, pão, entre outros. Todo material foi descartado na presença de um responsável pelo estabelecimento. O CDC diz que produtos com prazo de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação, devem ser descartados.

No mês de outubro, o órgão realizou em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrópolis (CDL), uma palestra de orientação para os empresários do segmento de alimentos, como supermercados, sobre a atuação legal dos empreendimentos. A palestra conscientizou os fornecedores sobre adequações para que não haja problemas durante uma fiscalização. Durante a palestra, a equipe do Procon explanou sobre legislação, validade de produtos, precificação, propaganda enganosa, promoção, armazenamento, produtos fracionados, manipulação de carne, questões sanitárias, lei das sacolas plásticas, livro do Código de Defesa do Consumidor, entre outras orientações.

Denúncias sobre irregularidades podem ser feita na unidade do Procon que funciona na Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470/ 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Há, ainda, a unidade de Itaipava, que fica na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.