Os integrantes do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMPD) tomaram posse nesta segunda-feira (24/3), durante solenidade no gabinete do Prefeito, na Avenida Koeler. O CMPD foi reativado em agosto de 2013, após a aprovação pela Câmara Municipal do projeto de lei do prefeito Rubens Bomtempo. O conselho é deliberativo e constituído por 32 membros, divididos entre representantes do Poder Executivo, de entidades de classe e sociedade civil.
“Estamos complementando uma etapa que teve início com a reorganização do conselho. O CMPD vai permitir um aprofundamento do debate entre o poder público e a sociedade civil”, disse Bomtempo, acrescentando que a principal missão do conselho será apontar as políticas públicas para o enfrentamento às drogas. Desativado há pelo menos quatro anos, o conselho é órgão fundamental ao êxito na prevenção à dependência química.
O secretário de Saúde, André Pombo, destacou a cobrança do prefeito para reativar o conselho, que tem como principal meta a execução do programa Crack é Possível Vencer, do governo federal. “Petrópolis é signatário deste projeto e várias ações para o enfrentamento às drogas serão desenvolvidas por meio do programa”, destacou. Além do programa federal, o CMPD tem outras atribuições, como o desenvolvimento do Programa Municipal Antidrogas (Promad), a instituição do Recurso Municipal Antidrogas (Remad – fundo destinado exclusivamente ao atendimento das despesas geradas pelo Promad); o acompanhamento das ações de fiscalização e repressão executadas pelo Estado e pela União; além da elaboração da política municipal relacionada ao combate as drogas.
A primeira reunião do CMPD deve acontecer na primeira quinzena de abril. Na ocasião será eleita a mesa diretora do conselho. Além dos membros eleitos pela sociedade civil e os indicados pelo governo, o CMPD conta também com representantes da Polícia Civil; da Polícia Militar; do Juizado da Infância, Juventude e Idoso; do Conselho Tutelar; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); do Conselho Regional dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj); do Conselho Regional de Psicologia/RJ; do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RJ) e do 32º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMTZ).
Segue a lista dos membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas:
Poder Público:
Gabinete do Prefeito:
Luana Soliane Castro
Janaina do Carmo
Secretaria de Saúde:
André Luis Pombo
Marlene de Carvalho Barcelos
Promad:
Maria Cristina da Silva e Souza Kloh
Francisco Breysseyn
Técnicos da Coordenadoria de Saúde Mental:
Rui Stockinger
Osvaldo Alberto Filho
Marise Soares da Costa
Márcia Taveira Medrado
Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania:
Jorge da Silva Maia
Erika Rangel
Claudia Carneiro Farias da Silva
Sander Tadeu Gomes
Secretaria de Educação:
Mônica Vieira Freitas
Cecília Nan
Secretaria de Segurança Pública:
Luis Claudio Calixto Barbosa
Einar Silva de Assis
Secretaria de Esportes e Lazer:
Claudio Castro de Jesus
Vinicius Ramos
Sociedade Civil:
Instituição de Ensino Superior que desenvolva pesquisas na área
Fase
Estácio de Sá
Instituições ReligiosasMitra Diocesana de Petrópolis
Conselho de Ministros Evangélicos de Petrópolis (Comempe)
Organizações não governamentais que desenvolvam serviços na área de prevenção e tratamentoOficina de Jesus
Sal para Terra
Associações de Moradores
Forum das Associações
Centro Comunitário do Contorno
Entidade Estudantil
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Usuários ou Familiares
Vanderleia Vieira de Oliveira Azevedo
Clubes de Serviços
Lions Clube de Petrópolis/Itaipava