Uma ação conjunta da Secretaria de Proteção e Defesa Civil e da Coordenadoria de Fiscalização interditou, na tarde desta segunda-feira (12/5), a loja das Casas Bahia da Rua do Imperador, 168, no Centro. A medida foi tomada por conta do risco de queda da marquise, o que representava perigo à população que circula pela área. Desde abril a Prefeitura vinha tentando que a empresa tomasse as medidas necessárias para proteção de quem passava pela região, mas nenhuma determinação da Defesa Civil foi acatada, assim como os prazos não foram cumpridos. A desobediência rendeu duas multas – uma soma de quase R$ 30 mil. Para ser reaberta, representantes da loja terão que fazer a proteção necessária da marquise e comprovar a segurança junto à Prefeitura.

A ação conjunta, uma determinação do prefeito Rubens Bomtempo, foi realizada para garantir a segurança dos pedestres e dos clientes da Casas Bahia. Como explicou o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, a intenção do município não é prejudicar o funcionamento da loja, e sim proteger a vida das pessoas. Desde março, Defesa Civil e Coordenadoria de Fiscalização vêm notificando a loja, que nada fez neste período.

“Queremos preservar a integridade das pessoas. Para isso, a melhor maneira é atuar com prevenção. É importante que as pessoas entendam que notificações do poder público devem ser cumpridas e a loja não fez isso. Todos devemos agir com responsabilidade para não colocar a vida das pessoas em risco. Se a empresa apresentar novo laudo técnico indicando que não há risco, a Defesa Civil vai analisar esse documento. O papel da Defesa Civil é preservar a vida das pessoas”, disse o secretário Rafael Simão.

Em março, a Coordenadoria de Fiscalização, da Secretaria de Fazenda, notificou todas as lojas e condomínios da Rua do Imperador determinando que apresentassem laudo técnico sobre as condições de suas marquises. No mesmo mês, a Casas Bahia apresentou laudo, feito por engenheiro contratado pela loja, indicando que a construção representava risco. A coordenadoria
encaminhou, então, o laudo à Defesa Civil.

No início de abril, a Defesa Civil notificou o estabelecimento para que efetuasse os reparos necessários na marquise ou para que apresentasse laudo indicando que não haveria risco. No entanto, nada foi feito. Na última sexta-feira (9/5), a Defesa Civil multou em R$ 19.822 a loja por descumprimento da notificação e ainda determinou que a Casas Bahia realizasse imediatamente o isolamento da marquise por tapumes.

Nesta segunda-feira (12/5), a Defesa Civil foi ao local e constatou que o isolamento não foi realizado. Por isso, emitiu nova multa, de R$ 9.911 e isolou a parte de baixo da marquise com faixas e placas. Já a Coordenadoria de Fiscalização interditou o estabelecimento por descumprimento das notificações de órgão público, o que impede que a loja tenha alvará de funcionamento.