O prefeito Hingo Hammes; o vice-prefeito Albano Filho Baninho; e os secretários de Meio Ambiente, Pedro Alcântara; de Obras, Maurício Veiga; de Defesa Civil, Guilherme Moraes; de Assistência Social, Adriana Kreischer; de Governo, Fred Procópio; de Saúde, Luis Cruzick e da secretária Chefe de Gabinete, Rosângela Stumpf, apresentaram um documento em resposta a Carta de Petrópolis durante reunião nesta sexta-feira (31/05). O documento é um conjunto de propostas desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Projeto Morte Zero, e pela Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ), com o objetivo de minimizar riscos socioambientais e prevenir tragédias.
Entre os pontos de resposta a Carta Petrópolis, está o decreto número 97, publicado no Diário Oficial (D.O.), do dia 27 de maio, que constitui um grupo de trabalho com objetivo de tornar Petrópolis mais resiliente às tragédias climáticas. O grupo, composto pelo gabinete do prefeito, e pelas as secretarias de Defesa Civil, Obras, Habitação, Meio Ambiente, Planejamento, Procuradoria Geral e Assistência Social, irá se reunir mensalmente, pelos próximos 12 meses (prazo que pode ser prorrogado), para promover debates, audições, projetos e soluções para preparar a cidade para lidar com cenários críticos como o vivido em 2022.
Outro ponto debatido foi o mapeamento das áreas para implantação de moradias, com fins à realocação dos moradores das áreas de risco. A Prefeitura apresentou o quadro de terrenos disponíveis para o Minha Casa Minha Vida e unidades de reconstrução do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que foi desenvolvido pelo Departamento de Habitação e Regularização Fundiária, incluindo as 140 unidades da Mosela, com contrato assinado e previsão de início das obras já em 2025.
A resposta à Carta Petrópolis foi elaborada em conjunto com o governo municipal e a sociedade civil, especialistas e órgãos públicos. O objetivo é tornar a cidade mais segura e sustentável diante dos desafios ambientais.
A promotora do MPRJ, Denise Tarin, agradeceu pela recepção da Prefeitura e ressaltou a importância da iniciativa. “É importante reconhecer a participação e a integração como valores. Vejo com grande satisfação, como o próprio prefeito falou, vários encaminhamentos, decretos já sendo publicados. Mostra, primeiro que há uma abertura ao novo. A gente só faz inovação com o novo. E a outra perspectiva é a vontade de realizar um trabalho, que efetivamente coloque a pessoa humana como protagonista da solução”, disse a promotora.
Parceria com universidades e instituições da sociedade civil
Também estiveram presentes na reunião a presidente da Seaerj, Maria Isabel Tostes; além de representantes do Núcleo de Arquitetos de Petrópolis (NAU) e de instituições de ensino superior públicas e privadas.
O professor de arquitetura da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em Petrópolis, Wilder Ferrer, ressaltou a integração dos cursos de arquitetura da cidade, juntamente com instituições como o NAU e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) na busca por desenvolvimento e projetos e soluções para a cidade. “Nós temos espaços, nessas três universidades (UCP, Estácio e UERJ) que trabalham juntas, como campo de atuação. Encontros como o de hoje, geram mais proximidade com os problemas reais do município. Nós da academia, com todo o arcabouço de conhecimento, com pessoas técnicas, nessa integração temos facilidade de soluções e de acertar nos processos”, frisou o professor.
O atendimento de saúde mental para as vítimas das tragédias e demais moradores da cidade também foi acordado no encontro. “Primeiro é preparar, desenvolver o crescimento da rede de apoio à saúde mental. Essa é uma questão federal. O segundo ponto é que, em qualquer área de formação, a gente coloca o aluno para pensar a partir da sua realidade local. Tivemos esse debate no nosso curso de administração, para que todos os alunos pensassem soluções para a questão dos desastres. Isso muda toda a lógica de formação dos profissionais, não só os de saúde”, destaca a reitora da Unifase, Maria Isabel de Sá Earp