Operação identifica homem que montou a estrutura irregular usando ponto de ônibus
Durante uma fiscalização nesta sexta-feira (27/02), na região de Madame Machado, no distrito de Itaipava, equipes da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) e da Secretaria de Segurança, Serviços e Ordem Pública (SSSOP) notificaram e intimaram um morador a remover, no prazo de cinco dias, uma estrutura instalada irregularmente em área pública. A fiscalização aconteceu após denúncia na Rua José da Gama Machado.
No local manilhas de ferro foram instaladas em frente ao imóvel, em área destinada à circulação de pedestres e ao ponto de ônibus. A intervenção teria como objetivo utilizar o trecho para estacionamento de veículo particular, havendo inclusive a remoção de parte da estrutura do ponto de ônibus existente na localidade.
No momento da vistoria, os agentes constataram que uma das bases da estrutura já havia sido retirada. Também foi verificada a instalação de um toldo em frente à garagem do imóvel, que, no momento da fiscalização, cobria um veículo estacionado.
Caso não cumpra a intimação, o morador pode ser multado com base nos artigos 65, 68 e 78 do Código de Posturas do município. A CPTrans reforça que calçadas, pontos de ônibus e demais espaços destinados ao uso coletivo não podem ser apropriados para fins particulares, e que intervenções em vias públicas sem autorização estão sujeitas às medidas administrativas cabíveis.
A Prefeitura destaca ainda que denúncias podem ser encaminhadas aos canais oficiais do município, contribuindo para a preservação da ordem urbana e da segurança de pedestres e usuários do transporte público.