Objetivo é a elaboração de um manual de Desenvolvimento Urbano Integrado com metodologias que poderão ser replicadas em outras cidades brasileiras com históricos ou potenciais de desastres ambientais
A Fiocruz e o Ministério das Cidades iniciaram mais uma etapa do projeto de Desenvolvimento Urbano Integrado para Redução de Riscos de Desastres (DUI-RRD). Ao longo deste mês de abril serão realizadas visitas técnicas nos territórios pilotos, selecionados no fim do ano passado, para aplicação de uma metodologia que tem como objetivo ampliar a resiliência de municípios atingidos historicamente por tragédias ambientais. O projeto vai resultar em um manual composto por sete etapas, que contemplam temas transversais como a importância da intersetorialidade e a participação comunitária, e que poderão ser apropriadas e implementadas em outras cidades brasileiras com históricos ou potenciais de desastres.
As primeiras visitas técnicas aconteceram em Petrópolis. Equipes da Prefeitura apresentaram o processo de implementação das primeiras etapas do manual, que consistem na criação de uma estrutura de gestão com participação popular e na apropriação dos instrumentos de planejamento pelas equipes dos municípios, apontando os principais desafios e potencialidades. Também foi apresentado o plano de implementação para as próximas etapas, que contemplam a identificação e caracterização de áreas prioritárias para projetos urbanos integrados e o Diagnóstico Territorial Participativo (DTP).
Luís Madeira, coordenador do projeto e do Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS), vinculado à Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz, acrescenta que o resultado deste projeto não deve ser considerado o produto de um ciclo de planejamento, mas sim o início de um processo de gestão territorial aprimorado, na perspectiva de uma governança territorial participativa e intersetorial.
A visita também contou com uma apresentação feita pelo Ministério das Cidades sobre o conceito de Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI) e uma oficina onde os participantes das duas cidades, envolvendo poder público e sociedade civil, puderam apontar e compartilhar as particularidades de cada território sobre um mapa.
Após essa fase das visitas serão iniciadas as próximas etapas de implementação do manual que incluem a definição de estratégias, consolidação do projeto urbanístico integrado e a estratégia de implementação da estimativa de custos e viabilidade econômico-financeira.
Visita técnica
Em Petrópolis, os técnicos da Fiocruz e do Ministério das Cidades, acompanhados pelas equipes da Prefeitura, foram até o Lusitano, localidade do Caxambu que foi selecionada para aplicação da metodologia prevista pelo manual. Durante a visita foi possível ver de perto os desafios enfrentados pela comunidade em trechos que são frequentemente afetados por alagamentos e deslizamentos. Ao mesmo tempo, pessoas das comunidades apontaram locais com potencial para implantação de equipamentos públicos de lazer, com foco no desenvolvimento do turismo de base comunitária.
Moradora do Caxambu e coordenadora do Núcleo Comunitário de Defesa Civil (Nudec), Raquel Neves revela que enxerga o projeto como uma porta que se abre para que as pessoas realmente vejam o Caxambu com outros olhos, valorizando a cultura local e as pessoas que vivem no território. “Na época do desastre de 2022, a gente não sabia o que era um Registro de Ocorrência, não sabíamos como resgatar alguém, como ajudar o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil”, complementou, ressaltando a importância de o território ter sido selecionado pelo município para implementação do projeto DUI-RRD.