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Terça, 26 Agosto 2014 07:27

Prefeitura embarga obra irregular no Quarteirão Ingelheim

Fiscais da Prefeitura embargaram na última sexta-feira (22/8) uma obra irregular na Rua Marechal Hermes, no Quarteirão Ingelheim. No local eles flagraram movimentação de terra, retirada de blocos rochosos do terreno, corte do barranco e depósito do material em via pública. Tudo sem autorização da Prefeitura. Além disso, os fiscais confirmaram que as obras representam risco para moradores, vizinhos e para quem passa pelo local. As proprietárias dos dois terrenos onde estavam sendo realizadas as intervenções foram notificadas pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil e pela Coordenadoria de Fiscalização a apresentar os laudos técnicos e as licenças necessárias nessa semana. Elas também terão que retirar os blocos rochosos e a terra da rua.

Um dos terrenos estava sendo preparado para a construção de uma casa e o outro seria utilizado para acesso aos carros. As proprietárias têm até quarta-feira (27) para apresentar à Defesa Civil laudo técnico indicando que as obras não oferecem risco a moradores e vizinhos. A multa para o descumprimento é de R$ 6 mil.

“A Prefeitura, por meio da Defesa Civil e da Coordenadoria de Fiscalização, vem acompanhando o caso há duas semanas. Já tínhamos solicitado a documentação necessária para as obras, mas não tivemos resposta. Na última semana, orientamos o arquiteto responsável a parar os trabalhos, o que não aconteceu. Esse embargo foi uma ação da Prefeitura para proteger a vida da população”, disse o diretor técnico da Defesa Civil, Ricardo Branco.

A Defesa Civil esteve pela primeira vez no local no dia 13. Na ocasião, um geólogo da secretaria constatou que a obra era de grande dimensão e que os blocos rochosos que foram retirados do terreno estavam depositados do outro lado da rua, gerando um sobrepeso na encosta e colocando em risco casas que ficam abaixo. Por telefone, o geólogo entrou em contato com o arquiteto responsável e solicitou que ele comparecesse na Defesa Civil para prestar esclarecimentos. No mesmo dia, a Coordenadoria de Fiscalização foi informada sobre o caso. No entanto, fiscais do órgão foram diversas vezes ao local, mas não conseguiram localizar os proprietários da obra. O arquiteto informou por telefone que, até o dia 15, compareceria à Defesa Civil, mas por duas vezes não cumpriu o combinado.

Na última quarta-feira (20), o geólogo da Defesa foi novamente ao local e constatou que a obra continuava em execução. Ele orientou para que a obra fosse paralisada e para que o arquiteto fosse imediatamente à secretaria. Na manhã de sexta-feira (22), o profissional foi à Defesa Civil, mas sem levar nenhuma documentação referente à obra ou licença para as intervenções.