A Prefeitura e o Conselho Municipal de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI), promoveram junto à população no último sábado (30/5) a 2ª Conferência Municipal sobre o tema, na Universidade Estácio de Sá. Diversos setores da sociedade civil e do governo estiveram representados durante a programação, que incluiu palestra, debates em quatro eixos, aprovação das deliberações e eleição dos delegados que irão representar o município na etapa estadual.

“Assim como estamos desenvolvendo o Pacto Social junto às comunidades, por determinação do prefeito Rubens Bomtempo, para conhecermos de perto quais são as principais demandas de cada localidade e então buscarmos formas de atendê-las, nesta conferência nós contamos com as pessoas que se reúnem para debater e selecionar propostas de políticas públicas prioritárias para a pessoa idosa”, disse a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira. “O que fazemos aqui hoje é importante especialmente neste momento, em que conseguimos a aprovação na Câmara Municipal do projeto de lei elaborado pelo prefeito Rubens Bomtempo para tornar todos os conselhos deliberativos, como mais uma forma de dar voz às pessoas”.

A programação teve início com a palestra sobre o tema da conferência, Protagonismo e empoderamento da pessoa idosa – por um Brasil de todas as idades, realizada pela coordenadora geral dos Direitos da Pessoa Idosa na secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Neusa Pivatto Muller.  “Eu fico feliz quando tenho a oportunidade de acompanhar de perto os debates nos estados e nos municípios. Mesmo sabendo que o acesso aos direitos da pessoa idosa é difícil em todos os países, esses encontros nos permitem avançar na gestão em busca de um Brasil de todas as idades”.

Os debates e deliberações percorreram quatro eixos. No campo da gestão, foram discutidos os programas, projetos, ações e serviços necessários ao desenvolvimento social com base em princípios como a intersetorialidade, descentralização e participação social. O segundo eixo teve como finalidade percorrer os mecanismos de funcionamento das leis orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) como forma de fortalecer a participação da sociedade no processo decisório. O terceiro eixo tratou das condições necessárias para o exercício da cidadania através da participação na tomada de decisões, ou seja, o controle social. O quarto eixo abordou o sistema nacional de direitos humanos e os processos de promoção, proteção, defesa e aplicação na vida cotidiana.

A plenária votou 100% de delegados com idade superior a 60 anos de idade para representar o município nas próximas etapas de discussão, a nível estadual: a pré-conferência, ainda em junho, e a conferência, em setembro. Representando a sociedade civil, foram eleitos Gabriel Archanjo Weinen, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Petrópolis, como titular, e Lacir da Silva, como suplente; Regina Fátima de C. Matheus, como titular, e Vera Lúcia da Silva Costa, suplente; Onofre Dionísio, titular, e Valsir Teixeira Machado, suplente. Representando o governo, foram eleitos Maria Auxiliadora Pires Ribeiro, titular, e Valter Costa Dolavale, suplente.