O prefeito Rubens Bomtempo formalizou, nesta quarta-feira (9/9), a concessão de incentivos fiscais para três empreendimentos imobiliários do programa Minha Casa, Minha Vida em Corrêas. Serão, ao todo, 814 unidades habitacionais para famílias com renda bruta entre R$ 1,6 mil e R$ 3,275 mil – faixa 2 do programa –, incluindo os servidores públicos municipais. Além de reduzir o déficit habitacional, os incentivos fiscais garantirão a geração de emprego e renda em Petrópolis, já que as empresas, como contrapartida, darão prioridade para o município na contratação de profissionais, na compra de materiais e no emplacamento de veículos.
A cerimônia de concessão dos incentivos foi realizada na Casa de Educação Visconde de Mauá, no Centro, com a presença de secretários de governo, representantes das construtoras e da Caixa Econômica Federal, servidores municipais e dos vereadores Pastor Sebastião, Luizinho Sorriso e Ronaldo Ramos. Nesta quarta-feira, foi assinada a concessão dos incentivos para os empreendimentos Cenário de Monet e Bosque de Montreal. A assinatura para o Palmeiras do Prado será realizada nas próximas semanas.
“Hoje é um dia muito especial para Petrópolis e para o nosso governo, porque estou confirmando o que eu falei lá atrás, no Quitandinha, quando eu fui diplomado prefeito. Lá eu disse que o Minha Casa, Minha Vida tinha que ser tratado como prioridade máxima. E é isso o que temos feito. Trabalhamos para vencer a burocracia, acelerando a aprovação de projetos e facilitando esse diálogo com a iniciativa privada. É o sonho de 814 famílias de Petrópolis que começa a se concretizar”, disse Bomtempo.
O prefeito destacou o esforço do município para desburocratizar o processo de aprovação dos projetos. Em 2013, Bomtempo encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal, aprovado pelos vereadores, autorizando o prefeito a declarar terrenos como Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) por meio de decreto, não sendo mais necessária a tramitação de projetos no Legislativo. Também em 2013, uma lei de autoria do prefeito reduziu a 0% o Imposto Sobre Serviço (ISS) para os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. No mesmo ano, uma terceira medida de Bomtempo foi a criação do Grupo de Análise de Empreendimentos (GAE), presidido pela secretária-chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo.
“O GAE traz a questão habitacional como uma das prioridades do governo, reunindo secretário de governo para acelerar o processo, como os de Habitação e Meio Ambiente. Sabemos que, na construção civil, a questão ambiental é a mais difícil de superar. Mas toda a nossa equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vem demonstrando compromisso e boa vontade para melhorar a questão habitacional em Petrópolis”, disse Bomtempo, lembrando que o GAE segue recebendo propostas de novos empreendimentos.
O secretário de Habitação, Jorge Maria “Bolão”, lembrou o histórico do governo Bomtempo na habitação popular. Entre 2001 e 2008, nas outras duas administrações de Bomtempo, foram entregues 600 casas populares às vítimas das chuvas.
“Estamos dando continuidade ao que começamos em 2001. A faixa 2 era uma faixa que não tinha qualquer perspectiva de ter uma casa para morar em Petrópolis. E esse sonho só está sendo possível pela ousadia do governo Rubens Bomtempo”, disse Bolão.
OPORTUNIDADE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS – A professora da rede municipal Márcia Batista, de 35 anos, moradora do Retiro, já se interessou pelas unidades habitacionais oferecidas. Logo após o evento, ela procurou o estande montado pela Prefeitura no pátio da Casa de Educação para buscar informações. “Procuro uma casa em um local mais quentinho, como Corrêas e Itaipava. Moro no Retiro, que é bem mais frio. Hoje tenho uma casa própria, mas moro com os meus pais. Então penso em casar, em ter um cantinho, construir uma vida nova em um novo lugar. Então essa é uma boa oportunidade”, disse Márcia.
FAMÍLIAS INTERESSADAS – O lançamento oficial dos empreendimentos será na próxima segunda-feira (14/9), na Prefeitura. Na ocasião, haverá um estande no local e outro na sede do Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (Inpas), para que servidores e outras famílias possam tirar dúvidas. A partir de então os interessados deverão procurar a Secretaria de Habitação, na Rua da Imperatriz, 264, Centro, ou os escritórios das empresas, em Corrêas.
MORADIAS POPULARES – Sobre a faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, para famílias com renda de até R$ 1,6 mil, o prefeito Rubens Bomtempo lembrou que, até hoje, o Ministério das Cidades ainda não autorizou a Caixa Econômica Federal a assinar contrato com as empresas responsáveis pela construção de 720 unidades no Caetitu e de 188 na Estrada da Saudade. Na próxima semana, haverá audiência do prefeito com o deputado Hugo Leal e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, sobre o assunto.
“Vou mostrar ao ministro que Petrópolis não pode mais esperar. Não podemos permitir que burocracia vença”, disse Bomtempo.
Ele lembrou também que, no Vicenzo Rivetti, a construção de 776 unidades está parada há oito meses, sem que a Caixa Econômica Federal substitua a empresa responsável, apesar dos vários ofícios encaminhados pelo município ao órgão.