O prefeito Rubens Bomtempo e o secretário de Saúde André Pombo voltaram a se reunir nesta quarta-feira (25/11) com integrantes da comissão mista de funcionários das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) Centro e Cascatinha. Durante o encontro, o prefeito agradeceu o empenho das equipes: mesmo com as dificuldades financeiras e o “calote” do governo do Estado, que deve ao município R$ 5,6 milhões, inviabilizando o pagamento integral dos funcionários das duas unidades, as UPAS continuam abertas e atendendo a população. Também participaram do encontro o presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde) Marcus Curvelo, o procurador do município Marcos São Thiago, a secretária de Controle Interno Rosângela Stumpf e o administrador da Cruz Vermelha Brasileira Renan de Souza.

“Em respeito à população e à cidade, os funcionários estão trabalhando e mantendo as UPAS abertas, em uma demonstração de responsabilidade profissional. Estamos juntos nesta luta, cobrando o governo do Estado a regularidade dos repasses de custeio das unidades para que possamos fazer o pagamento dos outros 50% dos salários dos funcionários. Esses recursos são de responsabilidade do Estado”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Na semana passada, a Prefeitura fez um repasse de R$ 440 mil para as unidades. O dinheiro foi repassado para a Cruz Vermelha, que fez o pagamento parcial de funcionários que ganham acima de R$ 1 mil (50%) e o pagamento integral dos que recebem até R$ 1 mil. “Estamos há sete meses sem receber os repasses do governo do Estado. Neste período, mesmo com toda a dificuldade, a Prefeitura vinha arcando com a parte de responsabilidade do Estado e fazendo o pagamento dos funcionários. Mas a situação chegou ao limite e não temos mais como cobrir essa conta. A parte que cabe ao Estado está prevista no orçamento do Estado, não no do município”, ressaltou o secretario de Saúde André Pombo.

Conforme as portarias ministeriais que regulamentam as UPAS, o financiamento é tripartite, ou seja, de responsabilidade da União, Estados e Municípios. Por mês, o Estado deveria repassar R$ 400 mil por UPA.

Comsaúde adere ao abaixo assinado em favor das UPAS

O Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde) aderiu ao abaixo assinado organizado pela Prefeitura cobrando do governo do Estado a regularização dos repasses de custeio das duas UPAS. A mobilização teve início na terça-feira (24/11) e segue até o fim da semana no Calçadão do Cenip, das 9h às 18h. O abaixo assinado será entregue ao secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, durante audiência na próxima segunda-feira (30/11) com o prefeito Rubens Bomtempo, o secretário de Saúde André Pombo, representantes do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde) e a comissão mista de funcionários das UPAS.

“Os conselheiros se mostraram solidários e vão fazer parte deste movimento que é em prol da cidade, dos funcionários e da população que usa do Sistema Único de Saúde”, disse o presidente do Comsaúde, Marcos São Thiago, ressaltando que o abaixo assinado será encaminhado as unidades de saúde e para a Faculdade de Medicina. “Todos querem participar e mostrar a sua indignação com o governo do Estado que está promovendo o desmonte do sistema de urgência e emergência”.