Objetivo é aperfeiçoar atuação dentro dos conselhos municipais

Tornar os conselhos municipais mais atuantes e ferramentas essenciais para nortear as políticas públicas. Com esta meta, o governo municipal determinou uma atualização para alinhar a e aperfeiçoar o trâmite dos secretários dentro dos conselhos municipais relacionados às suas pastas. A capacitação foi realizada na noite desta segunda-feira (13.03) na sede da prefeitura.

“Os conselhos municipais são espaços democráticos e devem ter atenção do governo para que haja uma sinergia com a população. Temos que fortalecer e valorizar os conselhos, para os mesmos possam buscar soluções e concretizar os projetos que a cidade precisa para evoluir”, destaca o prefeito Bernardo Rossi.

Os secretários receberam um relatório com as informações de cada conselho instituído, além da listagem de todos os conselheiros que atualmente compõe cada segmento. Também foi feito um resumo das ferramentas e instrumentos jurídicos que norteiam os regimentos internos de cada conselho.

Atualmente, 26 conselhos municipais estão ativos no município, com mais de 837 conselheiros participantes. Dentro deste número, 510 são provenientes da sociedade civil e 327 pessoas estão ligadas ao governo municipal.

Atualmente a maioria dos conselhos tem sua formação bipartite – metade sociedade civil e representantes do poder público - e todos são deliberativos. Os conselhos municipais são instâncias permanentes, sistemáticas, institucionais e formais, criadas por lei ou por decreto, e compostos por representações da sociedade civil e do governo municipal, tendo como função o controle social.

Casa dos Conselhos: projeção de novas ações para popularizar a atuação da instituição

Na reunião foram apresentados projetos para dinamizar a atuação da Casa dos Conselhos dentro da sociedade. Uma das ideias é a Caravana dos Conselhos, com reuniões dentro das comunidades para que a população saiba o que são e se motive a participar desse instrumento democrático.

Outras propostas apresentadas foram à implementação do Conselho Municipal da Economia Popular Solidária, com viés de desenvolvimento de políticas públicas para geração de emprego e renda, e a solidificação do Conselho Municipal da Defesa Civil, que focará nos temas da prevenção e atuação dos entes públicos e sociedade civil nos quesitos relacionados às chuvas, queimadas e áreas de risco no município.

“A maior parcela da população não sabe o que acontece dentro dos conselhos municipais e não tem ideia de que poderia participar das decisões levando alguma ideia. Ressalto que as pessoas podem e devem participar das reuniões”, destaca o coordenador da Casa dos Conselhos, Luís Eduardo Peixoto.

Outras ideias também serão colocadas em pauta para fortalecer a atuação da Casa dos Conselhos. A criação de um curso de qualificação para os conselheiros provenientes da sociedade civil e governo municipal também foi apresentado durante a reunião.