Prefeito Bernardo Rossi garantiu que estuda alternativas para solucionar questão da demarcação da Reserva do Tinguá.
Município busca outras áreas para demarcação que não dependam de desapropriação de moradores.

O prefeito Bernardo Rossi garantiu ao Ministério Público Federal que o município está em busca de solucionar o impasse que existe em relação à demarcação da Reserva Biológica do Tinguá.O assunto foi tema de reunião no MPFconduzida pela procuradora da República, Vanessa Seguezzi, nesta quarta-feira (26.04) com a participação de várias secretarias, do Instituto Chico Mendes (ICMbio), do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), da Águas do Imperador, e de moradores. Esse encontro serviu para discutir o andamento de uma ação civil pública movida pelo MPF desde 2013 sobre o assunto. A prefeitura busca outras áreas que possam ser usadas na demarcação, sem necessidade de desapropriar várias famílias.

“Essa é uma situação que dá para resolver. São mais de 400 casas na região. É obrigação do município fazer isso e estamos todos aqui nos ajudando com esse objetivo”, disse Bernardo Rossi.

Em 2013, o MPF iniciou uma ação civil pública para que o ICMbiofizesse a demarcação da Reserva do Tinguá.Aprefeitura foi envolvida nessa ação por causa da regularização fundiária sustentável da área. Ela chegou a ser demarcada em 1989, mas incluiu uma área urbanizada e com centenas de moradias.

A gestão passada chegou a oferecer uma outra área de 112 hectares, 10 vezes maior do que a área correta da demarcação. No entanto, não apontou se esse espaço era público ou se tinha proprietário, levantamento que a Secretaria de Meio Ambiente está fazendo nesse momento.A prefeitura também vem buscando alternativas para a demarcação da reserva e está estudando outras áreas para oferecer ao ICMbio.

Também foi acertada nessa reunião uma integração entre a Secretaria de Assistência Social, o setor de Habitação da Secretaria de Obras e a Águas do Imperador para que seja realizado um levantamento das famílias e das residências que moram naquela região. O objetivo é que possa ser definido que tipo de estrutura será construído na comunidade para rede de esgoto (ou um biodigestor ou uma estação de tratamento compacta). O trabalho de topografia já foi realizado pela concessionária, mas a empresa precisa ter ciência do tamanho da demanda para determinar qual a melhor modalidade a ser emprega por lá. Todos os envolvidos vão voltar a se reunir já na semana que vem para dar início a esse cadastramento.

“A comunidade é tão sofrida que não consegue nem externar o que é melhor para eles. Por isso, vamos fazer um trabalho de conscientização dos moradores sobre a chegada desses serviços”, afirmou a presidente da Associação de Moradores do Duarte da Silveira, Solimar Santos.

Também participaram da reunião o vice-prefeito Baninho; o procurador-geral do município, Sebastião Médici e os secretários de Obras, Ronaldo Medeiros; Defesa Civil, Paulo Renato Vaz; Assistência Social, Denise Quintela e Meio Ambiente, Fred Procópio.