Operação também encontrou uma oficina mecânica atuando sem o licenciamento correto
O setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente flagrou o despejo irregular de entulho no Centro e em Nogueira. Em uma operação realizada nesta sexta-feira (11.08), as equipes notificaram os donos dos terrenos nas Ruas Visconde do Bom Retiro e Bolívia. O material terá que ser retirado em um prazo de 10 dias, caso contrário, eles serão multados. Além disso, em Corrêas, os fiscais deram um prazo de um mês para o proprietário de uma oficina mecânica dar entrada na documentação correta para o funcionamento. Caso ele não cumpra a exigência, o estabelecimento pode ser interditado.
O chefe do setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Miguel Fausto, lembrou que a responsabilidade do entulho é de quem realiza a obra. “Nestes casos, é fundamental destacarmos que os entulhos de obras, construções e reformas são de responsabilidade da fonte geradora, cabendo à mesma o acondicionamento, o transporte e a sua destinação final adequada sem que comprometa a limpeza pública e o Meio Ambiente”, disse.
“Vale destacar que a prefeitura oferece para a população o Disque Entulho, facilitando o transporte deste tipo de material. Dessa maneira, existe o descarte atendendo a política nacional de resíduos sólidos, sem prejudicar a natureza”, completa Miguel.
Na Estrada Mineira, em Corrêas, a equipe de fiscalização flagrou uma oficina mecânica funcionando sem a licença ambiental correta e sem o alvará de localização. O responsável pelo local terá que dar entrada na documentação em um prazo de 30 dias, caso contrário, o espaço pode ser interditado. “Devemos ressaltar que o funcionamento, a instalação e a operação de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras dependem de prévia autorização do órgão, portanto, o licenciamento ambiental é necessário para as oficinas mecânicas, cuja a atividade envolve muitas substâncias tóxicas prejudiciais a natureza”, explica Miguel.
Disque entulho retira materiais gratuitamente