Em reunião extraordinária nesta terça-feira (03.10), o Conselho Municipal de Saúde debateu o processo de contratação das equipes e funcionamento das unidades. Após uma transição iniciada há 14 dias as UPAS – Cascatinha e Centro – estão com os atendimentos normalizados e com equipes completas para atendimentos à população.
Estavam presentes na reunião, além dos conselheiros, membros da Cruz Vermelha, do Ministério Público do Trabalho, representantes dos Sindicatos dos Enfermeiros e dos Médicos, além das equipes que atuam nas unidades de pronto atendimento.
Durante a reunião, foi reforçado que está sendo cumprindo o papel do município em fiscalizar e notificar o consórcio quanto aos procedimentos insatisfatórios encontrados ao longo do período de transição.
Tudo o que está sendo apontado pelo Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos e Comissão da Saúde da Alerj, inclusive os que ainda não foram oficializadas à Secretaria, já estão sendo analisadas e tomadas as providências cabíveis, mantendo a transparência que o governo adotou em relação à transição.
A Cruz Vermelha reconheceu que a responsabilidade do pagamento das rescisões cabe à entidade. “Nós reconhecemos que o pagamento é de responsabilidade nossa e ele será feito, o que buscamos junto ao município é uma forma de renegociarmos as dívidas de gestão passadas”, afirmou Renan de Souza e Silva, representante da Cruz Vermelha.
O Ministério Público do Trabalho orientou o município a acompanhar todo o processo de contratação por parte do Consórcio Saúde Legal, o que está sendo feito desde o início da gestão, dia 21. O Consórcio Saúde Legal se prontificou a prestar qualquer esclarecimento à justiça respeito sobre a forma de contratação.
“O Conselho ficou de nos mandar uma notificação com alguns questionamentos que iremos responder prontamente conforme manda a legislação. Reafirmamos o compromisso junto à população que seguiremos todos os requisitos do contrato e manteremos a qualidade dos atendimentos que a UPA sempre teve”, afirma Cassiano Silva, representante do Consórcio Saúde Legal.