Encaminhado pelo executivo, o projeto que reduz em 40% o salário do prefeito, 30% o do vice-prefeito, foi aprovado em sessão realizada na Câmara de Vereadores, na tarde de quinta-feira (05.10). O projeto prevê ainda o corte de 20% sobre os salários de secretários, e entre 20% e 10% sobre os vencimentos de funcionários em cargos comissionados – uma economia de R$ 1 milhão em 3 meses.  

O projeto faz parte do pacote de austeridade anunciado pela prefeitura, em entrevista coletiva à imprensa na manhã de quinta-feira. A meta é cortar custos com contratos, aluguéis e outras despesas para alcançar economia de R$ 60 milhões por ano. O objetivo é equilibrar as contas da prefeitura hoje com  dívidas de R$ 766 milhões acumuladas em gestões passadas.

O corte de salário vem somar a uma série de medidas que estão sendo tomadas para reduzir ainda mais os gastos e evitar que o município se torne ingovernável. São medidas urgentes para conseguir manter em dia os salários dos servidores e também os serviços Saúde, Educação, limpeza pública, enfim, os serviços que não podem parar.

Com a aprovação do legislativo o salário do prefeito passará de R$ 14.784,00 para R$ 8.870,40 e o vencimento do vice-prefeito passará de R$ 11.354.11 para R$ 7.947,88. Os secretários passam a receber R$ 7.846,52. Já para os funcionários em cargos comissionados, a redução varia de 15% a 10%, com salários variando entre R$ 2,4 mil e R$ 6,5 mil. Os valores mencionados são referentes ao vencimento bruto, incidindo ainda descontos de encargos trabalhistas.

No início do ano a prefeitura já havia enxugado gastos, mas diante da dívida acumulada pelas gestões passadas, que alcança R$ 766 milhões, é necessário apertar ainda mais o cinto. A situação financeira da prefeitura hoje é tão grave, que para evitar um colapso total nas contas, foi preciso editar este segundo pacote de austeridade.

Cortes de 40% de combustível e 25% de redução nos contratos

As medidas de contingenciamento de gastos estabelecem a redução de 40% nas despesas com combustível, 50% nas despesas com eventos e festejos, e redução de 25% nos valores de contratos de prestação de serviços, obras e compras. Todos os contratos estão sendo revistos e renegociados para baixo, assim como com os aluguéis. Da mesma forma que no início do governo, todos os aparelhos celulares continuam recolhidos.

Entre as regras de contingência, publicadas no Diário Oficial do dia 4, estão a suspensão das diárias de viagens, assim como a participação de servidores em congressos e seminários, que gerem despesas ao município. Viagens também estão vetadas, salvo em casos absolutamente indispensáveis. O decreto veta ainda a aquisição e locação de veículos – salvo aqueles indispensáveis às secretarias de Saúde, Educação e Defesa Civil.

O rigor nas contas públicas é uma premissa a ser seguida o tempo todo, e em momentos difíceis, como o que a prefeitura enfrenta hoje, este rigor deve ser redobrado. A prioridade hoje é trabalhar para manter em dia os salários dos servidores, aposentados e pensionistas, e os serviços que são importantes para a população.