As diretrizes que nortearão a gestão da Saúde no próximo ano foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde nesta terça (12.12). A Programação Anual de Saúde (PAS) reúne as propostas, indicadores e metas do Plano Municipal de Saúde que foram elaboradas a partir das Conferências Municipais de Saúde e de Saúde Mental, Plano de Governo, além de sugestões dos conselheiros.
Com um orçamento de R$ 329 milhões para a Saúde, pela primeira vez, a prefeitura apresentou a programação com todos os valores estimados para executar cada ação de 2018, tornando o processo de gestão mais transparente para entendimento e envolvimento dos conselheiros.
O orçamento da área em 2018 é R$ 29 milhões a mais do que o orçamento deste ano - R$ 300 milhões. A verba prevista para o ano que vem corresponde a 33% do orçamento – mais do que o dobro do que prevê a Constituição - 15%. A Saúde ainda contará com R$ 5 milhões em emendas previstas para iniciação de novos projetos na área.
Além da construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) – no Bingen e em Corrêas, a Saúde projeta instalar uma unidade de urgência em Itaipava, implantar 10 salas de curativos em UBS e comprar novos equipamentos – mamógrafo digital do Hospital Alcides Carneiro, aparelho de densitometria óssea e de ultrassonografia para o Hospital Municipal Nelson de Sá Earp.
A Secretaria de Saúde vem trabalhando com planejamento em todas as ações e isso fez com que muitas metas do Plano de Governo já estejam concluídas. A pasta está promovendo uma gestão transparente junto à Sociedade Civil por meio da parceria e inserção do ComSaúde nas ações estratégicas. Pela primeira vez o governo apresentou uma PAS com todos os valores estimados para que a comissão de finanças do Comsaúde possa acompanhar qual o destino de cada verba.
A Secretaria de Saúde prevê, ao longo da gestão, fortalecer e consolidar a Atenção Básica, implantar centrais reguladoras, criar um banco de reserva (por meio de concurso) para possibilitar a substituição de servidores que se aposentam ou em caso de exoneração. Também estão previstos a ampliação e reestruturação da Assistência Farmacêutica além de garantir o acesso à especialidades médicas.
Esse ano, a pasta estruturou a gestão. Realizou duas Conferências, o Plano Municipal de Saúde e agora a Programação Anual. Tem investido na formação continuada e capacitação das equipes e essa é umas das principais diretrizes para 2018, assim melhora os processos e a assistência da população.
O vice-presidente do ComSaúde, Anderson Garcia, solicitou uma participação mais atuante por parte do conselho principalmente na análise das propostas e no caráter fiscalizadora.
“Tivemos com a análise da programação anual, uma demonstração de que todos os membros do conselho têm um único objetivo que é atuar para que Petrópolis tenha uma saúde melhor. Precisamos ter um conselho mais integrado. A sala do ComSaúde está localizada dentro da Secretaria de Saúde que também disponibilizou um carro para que eles possam exercer da melhor maneira possível o seu papel de fiscalização e participativo junto à gestão”, disse o vice-presidente do ComSaúde, Anderson Moraes Garcia.