A Divisão de Fiscalização de Posturas (Difip) está tornando os procedimentos de verificação do Código de Posturas mais ágil. Com ajuda do Departamento de Tecnologia da prefeitura, foi criado o sistema interno que aciona com mais velocidade os fiscais para que sejam realizadas as vistorias a partir de denúncias apresentadas pela população. Atualmente, o setor realiza em média 126 atendimentos por mês, quase 1,5 mil este ano.

O setor possui 15 fiscais que se revezam entre o atendimento interno, na prefeitura (Av. Koeler, 260 – Centro), de 10h às 18h, e as fiscalizações em campo, todos os dias – até fins de semana –, inclusive no horário noturno se houver necessidade. Quando uma denúncia é apresentada presencialmente ou pelo telefone 2246-9042, é feito um cadastro on-line que é acessível aos fiscais que estão na rua, informando o exato endereço da denúncia. Com isso, em pouco tempo o agente é deslocado para o local, facilitando o atendimento.

“Nós implantamos este novo sistema neste mês e, desde então, já resultou em fiscalização maior sobre perturbação de sossego, obstrução de calçada, depósito de lixo em via pública, publicidade irregular, falta de alvará, entre outros. Foram aplicadas 23 multas e o trabalho para manter a ordem na cidade vai continuar”, contou o chefe da Difip, George Nunes.

A Difip tem como focos licenças e autorizações para ambulantes, eventos, feiras livres, bancas de jornais, comércios rudimentares, publicidades, comércio em veículos e pedidos do Ministério Público. O setor fez 89 apreensões de produtos falsificados, pirateados ou vendidos de forma irregular nos últimos seis meses, menos do que no primeiro semestre, quando houve 125 apreensões. A diminuição é um bom sinal – significa que a fiscalização tem dado certo e coibido irregularidades.

Para poder ampliar o atendimento, a Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSOP) está preparando um novo espaço para a Difip, também na prefeitura. As instalações serão mais modernas e mais amplas, melhorando o trabalho dos fiscais.

A fiscalização é importante para manter a ordem pública na cidade e fazer cumprir o que determina o Código de Posturas. Por isso, A SSOP está preparando uma estrutura maior para o trabalho dos fiscais com instalações melhores, mais operacionais e com mais tecnologia.