Área é a primeira a ser escolhida para receber o programa federal em Petrópolis e vai investimento será de R$ 500 mil

Cidade é única selecionada pelo Ministério das Cidades no Rio na primeira chamada de 2018

Petrópolis foi a única cidade do Rio de Janeiro selecionada pelo Ministério das Cidades para receber o “Cartão Reforma” na primeira chamada de 2018. O programa do governo federal ajuda na compra de materiais de construção para pequenas melhorias em casa. Por aqui, 100 famílias que moram na comunidade São João Batista, no Duarte da Silveira, vão poder promover obras que vão dar mais qualidade de vida. Foram liberados R$ 500 mil, além de R$ 75 mil que será usado para assistência técnica que será oferecida pela Secretaria de Obras.

A comunidade São João Batista foi apontada pela prefeitura ao governo federal por já estar passando por processo de regularização fundiária. Outras áreas já foram apresentadas ao Ministério das Cidades e Petrópolis aguarda novas chamadas para expandir o programa.

O Cartão Reforma foi criado no ano passado e vai beneficiar até 523 famílias petropolitanas no total. Elas vão ter um subsídio de R$ 2 mil a R$ 9 mil para compra de materiais que serão usados nas obras e, desta forma, a cidade vai receber uma injeção de R$ 3 milhões.

Cada família desta área vai poder fazer um tipo de obra, que podem ser construção de um quarto, construção do primeiro banheiro ou reforma do cômodo já existente, reforma de telhado, instalação elétrica ou de água e esgoto, construção de solução para esgoto, reforma de piso, reboco e pintura, portas e janelas ou melhorias de acessibilidade. Com o subsídio, a família pode adquirir os materiais de construção necessários, enquanto o morador se responsabiliza com a mão de obra. Não é possível, por exemplo, usar o Cartão Reforma para pagar pedreiro ou outro profissional para fazer a obra.

Outra restrição do programa é a necessidade de se fazer intervenções apenas na casa própria onde mora. Assim, não são autorizadas obras em imóveis comerciais ou que sejam alugados ou cedidos. A renda familiar deve ser de até R$ 2.811 e ela deve ser proprietária apenas da moradia onde reside.

A Secretaria de Obras vai ficar responsável por fazer o cadastramento das famílias interessadas em participar do programa e de fazer a fiscalização, que vai acontecer de forma semanal. Tudo será acompanhado desde o início. A Secretaria também vai oferecer orientação técnica para que as obras sejam feitas com segurança e seguindo o que a lei exige.

O que é necessário para participar do Cartão Reforma?

• Ter renda familiar de até R$ 2.811
• Possuir um único imóvel e residir nele
• Ser maior de 18 anos ou emancipado
• Morar na área indicada pelo município
• Fornecer mão de obra, equipamento e ferramentas para execução dos serviços
• Possuir celular habilitado para receber SMS
• Não podem participar famílias residentes em imóveis alugados ou cedidos
• Obras não podem acontecer em imóveis exclusivamente comerciais

Obras que podem ser realizadas

• Construção de um quarto
• Construção do primeiro banheiro
• Reforma de banheiro
• Reforma de telhado
• Instalação elétrica
• Instalação de água e esgoto
• Construção de solução para esgoto
• Reforma de piso
• Reboco e pintura
• Portas e janelas
• Melhorias de acessibilidade