Números destacam reflexos positivos do pacote de austeridade anunciado pelo município

O pacote de austeridade baixado em 2017, com a meta de economia de R$ 60 milhões anuais, é um dos itens que está ajudando a equilibrar as contas municipais. A avaliação das Contas Públicas e das Metas Fiscais do ano de 2017, no município, foi apresentada em Audiência Pública na Câmara de Vereadores, na tarde desta terça-feira (27.02). O aumento de arrecadação registrado em 2017, ainda não faz frente ao compromisso de pagar dívidas da ordem de R$ 766 milhões contraídas nas últimas gestões.

A continuidade da economia ao longo de 2018 será essencial para manter os serviços funcionando. Isso porque existem R$ 766 milhões em dívidas que vão impactar a economia pública por até 20 anos. A cidade teve um 2017 muito difícil de atravessar, mas com muito empenho, conseguiu melhorar a economia. Apesar disso, o cenário está longe de ser o ideal e, por isso, a prefeitura vai apertar mais o cinto para manter as contas em dia e os serviços voltados à população funcionando.

O relatório apresentado na Câmara apontou melhoras em relação ao quadro encontrado pelo governo no início do ano de 2017, como a redução da Dívida Fiscal Líquida, que foi de R$ 19 milhões, em 2016, para R$ 18 milhões, no ano passado.

“O trabalho de redução de gastos, aliado a uma estratégia propositiva de investimentos, permitiu que equilibrássemos as contas, tangenciando nosso objetivo de colocarmos o município em dia com suas atribuições, isso em pouco mais de um ano da gestão, que nos deu o direcionamento de sanear as contas”, disse o secretário de Fazenda, Heitor Pereira.

Mesmo com a contenção de gastos, o governo municipal atualmente está investindo 40,08% dos recursos na área da Saúde, quando o percentual mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde é de 15%. Em 2017, foram investidos quase R$ 202 milhões.

“Tiramos a economia do município da UTI, mas consideramos que o quadro ainda é grave. Com o equacionamento das dívidas e as despesas, além da reestruturação administrativa, que promoveu uma redução dos gastos, conseguimos gerenciar minimamente o quadro caótico que encontramos. Ainda temos muito trabalho pela frente, mas acredito que até o final desse ano iremos conseguir virar esse jogo”, afirma o secretário de Controle Interno, Fábio Alves Ferreira.

As fontes de arrecadação próprias, como o IPTU, que angariou R$ 72 milhões em 2017, ajudaram no início da equalização das contas públicas. Destaque também para o ISS recolhido, que foi de pouco mais de R$ 75 milhões; o ICMS atingiu R$ 190 milhões; e o Fundeb, que recolheu aproximadamente R$ 131 milhões.

“Tenho certeza que os números apresentados demonstram um comprometimento muito grande de todos os setores do governo e temos que continuar trilhando este caminho. Mesmo com as limitações, temos investido de forma satisfatória em Saúde e Educação, além de melhorarmos as projeções e metas fiscais do governo”, destacou o secretário, explicando que apesar dos esforços, a prefeitura ainda tem um cenário difícil e manterá o empenho para aumentar a arrecadação e diminuir os valores dos contratos, além de manter o cinto aportado com o consumo de combustíveis, telefonia e redução de horas extras com exceção de saúde e defesa civil.

Usando exemplos práticos entre os novos serviços licitados, a iluminação pública tem hoje economia anual de R$ 2 milhões; as UPAs operam com economia de R$ 20 milhões por ano e todos os contratos antigos foram renegociados. Apesar disso, a prefeitura já garantiu reserva de R$ 40 milhões para pagar serviços básicos à população e salários dos servidores – recursos que não poderão ser usados com outros gastos e já estão bloqueados no orçamento deste ano.

Vencemos o difícil ano de 2017, mas ainda estamos longe de respirar com alívio. Então, a economia continua.