Fornecedores de pequeno porte receberão em 30 dias
Política de compras públicas é meta para o “Cidades Empreendedoras”
O alinhamento de compras públicas para estimular a compra de produtos de micro e pequenos negócios foi evidenciado para secretários municipais durante reunião entre Prefeitura e o Sebrae nesta quinta-feira (07.06), na sede do executivo. A prática é um dos desafios para a conquista do “Cidade Empreendedora”, premiação do Sebrae para municípios que investem em ferramentas de desburocratização estimulando emprego e renda.
De acordo com o Sebrae, as micro e pequenas empresas representam 99% dos empreendimentos do país, responsáveis por empregar cerca de 50% da mão de obra do mercado nacional. Em Petrópolis, o número também é expressivo: são cerca de 20 mil microempreendedores individuais e mais de 11 mil micros e pequenas empresas.
Com o suporte do Sebrae, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini, e sua equipe mostraram o plano estimativo de compra que visa ampliar a participação dos Pequenos Negócios nas aquisições de bens e serviços do Poder Executivo. Uma das metas previstas no Pecompe é a formalização de um decreto que estabelecerá o prazo para pagamento de fornecedores em até 30 dias, válido para Micro Empreendedores Individuais, Micro Empreendedores e Empresas de Pequeno Porte
O município mantêm uma política de incentivo para o crescimento de novas empresas, através da criação de novas leis e ações que estimulam a desburocratização dos serviços, principalmente no que se refere à legalização de novas empresas. A intenção é a de continuar buscando melhorar o ambiente de negócios, criando cada vez mais oportunidades para os novos empresários da cidade.
De acordo com Marcelo Fiorini, um dos eixos que serão trabalhados mais ativamente no município nos próximos meses é justamente o de compras públicas.
“As compras públicas fomentam a economia da cidade, fazendo com que o dinheiro fique no município. Nada melhor do que a própria prefeitura incentivar os pequenos empresários a participar das licitações. Existem leis que garantem esse incentivo e queremos que todas as secretarias estejam alinhadas nesse discurso de incentivo”, disse Marcelo Fiorini.
Durante a reunião, o Sebrae também apresentou a segunda fase do Programa Cidades Empreendedoras – através das estratégias que devem ser adotadas para dar continuidade às ações já implantadas pela prefeitura.
“O município pode avançar muito no eixo de compras. Para isso todas as secretarias precisam estar alinhadas, comprando cada vez mais dos micro e pequenos empresários de Petrópolis. Agora vamos iniciar o acompanhamento das ações implantadas no ano passado e começar a segunda fase do programa”, disse Celso Nunes, consultor de Políticas Públicas do Sebrae.
A segunda fase do Programa Cidades Empreendedoras contará com coleta de evidências atualizadas, alinhamento de estratégicas e suporte remoto. Vale destacar que, quando o game “Cidades Empreendedoras” do Sebrae começou, em 2017, Petrópolis ocupava o penúltimo lugar, entre onze cidades, no ranking das cidades mais empreendedoras do estado. Após 15 meses, a soma de ações que incentivam a desburocratização dos serviços da autarquia municipal fez com que a Cidade Imperial terminasse a disputa em 2º lugar. A medalha e o certificado do Programa Cidades Empreendedoras foram entregues ao prefeito Bernardo Rossi durante uma cerimônia realizada em junho.
Também participaram do encontro o secretário Chefe de Gabinete, Renan Campos e os secretários municipais de Administração, Marcus Von Seehausen; de Meio Ambiente, Fred Procópio; de Educação, Samea Ázara; da Turispetro, Marcelo Valente; da Fazenda, Elaine Nascimento e o Coordenador de Planejamento e Ações Estratégicas, Roberto Rizzo.
Rumo ao título de Cidade Empreendedora
Durante a reunião, o Sebrae também apresentou a segunda fase do Programa Cidades Empreendedoras – através das estratégias que devem ser adotadas para dar continuidade às ações já implantadas pela prefeitura.A cidade, que conquistou o segundo lugar no Programa Cidades Empreendedoras em sua primeira etapa, estuda agora alternativas para seguir aprimorando suas políticas públicas para melhorar o ambiente empresarial local. Para Marcelo Fiorini, Secretário de Desenvolvimento Econômico, o município não medirá esforços para continuar sendo um grande parceiro dos negócios locais.
”Nosso destaque no programa não deve ser enxergado como um ciclo. Ele é, na verdade, uma política de governo que vai ser continuada. Nós vamos dar sequência ao que começamos para trazermos ainda mais facilidades ao empreendedor e ainda mais eficiência aos nossos processos internos, como prefeitura municipal”, explicou.
“O município pode avançar muito no eixo de compras. Para isso todas as secretarias precisam estar alinhadas, comprando cada vez mais dos micro e pequenos empresários de Petrópolis. Agora vamos iniciar o acompanhamento das ações implantadas no ano passado e começar a segunda fase do programa”, disse Celso Nunes, consultor de Políticas Públicas do Sebrae.
O analista do Sebrae/RJ, Bruno Souza, acredita que os agentes públicos da cidade estão engajados. “O Programa Cidades empreendedoras foi criado pelo Sebrae para auxiliar a Prefeitura na melhoria do ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas, e em Petrópolis estamos avançando em diversas áreas no que concerne a desburocratização e a implementação de políticas públicas, porém ainda temos um longo caminho a percorrer. Os resultados já alcançados credenciam o município de Petrópolis para participar da segunda Etapa do Programa Cidades empreendedoras que será lançado pelo Sebrae em breve." afirmou.
A reunião de alinhamento e monitoramento marca a transição da primeira para a segunda fase do Programa Cidades Empreendedoras em Petrópolis, que começará em julho e tem como objetivo dar sequência no engajamento da gestão pública e lideranças locais para que políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas sejam aprimoradas. Entre as mudanças que garantiram Petrópolis no segundo lugar do ranking do estado no primeiro ciclo, destacou-se a criação do alvará online, resultado do trabalho conjunto de diversas secretarias.