Portal da Transparência
O que é o Portal?
Consulta Portal da Transparência
Prestação de Contas de Gestão
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente à prestação de Contas de Gestão do chefe do Poder Executivo do município de PETRÓPOLIS.
Fundo Especial de Calamidade Pública
Declarada a existência de situação anormal caracterizada como de Emergência, provocada por desastre em decorrência das intensas chuvas ocorridas no âmbito do município.
Contas Públicas
Em cumprimento aos artigos 48 e 49 da Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000, entende-se Lei de Responsabilidade Fiscal, capítulo IX - da transparência, controle e fiscalização, estamos publicando eletronicamente os relatórios bimestrais referentes à Gestão Fiscal do Município.
Links
Banco do Brasil
Controladoria-Geral da União - CGU - Portal da Transparência
Instrumentos de Gestão Fiscal - Orçamento
Consulta Legislação:
Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual.
