EXTRATO DE TERMO

Extrato do Termo nº 38/2026, livro F-111, fls. 196/201. Processo Administrativo nº 9612/2025. Termo de autorização de uso de área em bem imóvel público que firmam o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, e a empresa COOL PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Autorização de uso de área do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, no 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento “ARRAIÁ AMOR PERFEITO”. Prazo de Vigência: 25/05/2026 à 15/06/2026. Valor: R$ 11.823,52 Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.