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Como funciona:
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Para consultar edições publicadas anteriormente a essa data, acesse o portal anterior por meio do link abaixo:
Nº 7406 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 432 DE 22 DE MAIO DE 2026 - REPUBLICAÇÃO
Dispõe sobre a criação de Área de Especial Interesse Social Habitacional, destinada ao Programa Minha Casa Minha Vida, para o lote do terreno situado na Estrada União e Indústria, nº 4.024 – Corrêas (Estação Montreal). O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a Constituição Federal assegura o direito social à moradia, nos termos do artigo 6º, bem como estabelece a função social da propriedade urbana e a promoção do desenvolvimento urbano...
Nº 7406 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.961 DE 25 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve CONCEDER, de acordo com o disposto no Art. 46, Inciso II, do Código Tributário Municipal, e pela Lei Municipal nº 7.882/2019, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, para o período de março do Exercício de 2022 a fevereiro do Exercício de 2026, e ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO, para o período de 2025 a fevereiro do Exercício de 2026, ao imóvel locado ao Ministério Profético Vida em Família, situado na Rua Aureliano Coutinho nº...
Nº 7406 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.962 DE 25 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve CONCEDER, de acordo com o disposto no Art. 46, Inciso II, do Código Tributário Municipal, e pela Lei Municipal nº 7.882/2019, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, a partir do Exercício de 1992, e ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO, a partir do Exercício de 2026, a Igreja Pentecostal Caminho a Jerusalém, situada na Rua Rua Jacinto Rabelo nº 273, Inscrição Municipal nº 025443. (Proc. SEI 02577/2026) Gabinete do Prefeito de...
Nº 7406 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.963 DE 25 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, PAULA DA SILVA PEIXOTO DE ABREU, matrícula nº 25430-4, do Cargo de Professor, do Quadro Permanente, a partir de 06/05/2026. (Proc. SEI 020242/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 25 de maio de 2026.
Nº 7406 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.964 DE 25 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, EMILLY BERNARDES PAIXAO DE CASTRO, matrícula nº 26214-5, do Cargo de Educador de Educação Infantil, do Quadro Permanente, a partir de 06/05/2026. (Proc. SEI 020928/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 25 de maio de 2026.
Nº 7406 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.965 DE 25 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DISPENSAR, a pedido, ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 19678-9, da Função Gratificada de Orientador Escolar – E. M. Prof. Nilton da Costa Pereira São Thiago, da Secretaria de Educação, a partir de 09/04/2026. (Proc. SEI nº 022549/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 25 de maio de 2026.
Nº 7406 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.966 DE 25 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR Rodolfo Barbosa por JÉSSICA DIAS, como membro suplente, representante da Secretaria de Saúde – CAPS/AD, junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – CMPD. (Proc. SEI 023251/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 25 de maio de 2026.
Nº 7406 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.967 DE 25 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR Mirela da Rocha Leonardo por RENATO WINTER, como membro titular, e Rodrigo Rinaldi por MIRELA DA ROCHA LEONARDO, como membro suplente, representantes da Secretaria de Esporte, Lazer, Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – CMEL. (Proc. SEI 023388/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 25 de maio de 2026.
Nº 7406 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.968 DE 25 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as nºs: 7.510/2017 e 7.556/2017, TAINÁ TABOADA MEDEIROS LORENZI GARCIA, matrícula nº 23011-1, para exercer Função Gratificada de Orientador Escolar – Centro de Educação Inclusiva Aline de Souza Correa, da Secretaria de Educação, a partir de 13/04/2026. (Proc. SEI 017065/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 25 de maio de 2026.
Nº 7406 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.969 DE 25 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Designar TERESA CRISTINA DA SILVA CONSTÂNCIO, matricula nº 17486-6, para responder pela Função Gratificada de Diretor Geral de Unidade Escolar, E. M. Duque de Caxias, Menos de 400 Alunos, da Secretaria de Educação, durante o impedimento da titular, Cátia Teresinha Barroso Berião, matrícula n° 14589-1, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 01/04/2026. (Proc. SEI 017062/2026) Gabinete do Prefeito de...
Nº 7406 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.970 DE 25 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as nºs: 7.510/2017 e 7.556/2017, RAFAELA BORGES FERREIRA LIMA, matrícula nº 22546-0, para exercer Função Gratificada de Encarregado do Setor de Compras, da Secretaria de Educação, símbolo FG-3, a partir de 30/03/2026. (Proc. SEI 013918/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 25 de maio de 2026
Nº 7406 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.971 DE 26 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Designar RICARDO MAURÍCIO DE ALMEIDA LEITE CABIDO, matricula nº 19841-2, para responder pela Função Gratificada de Diretor Geral de Unidade Escolar, E. Paroquial Carlos Demiá, Menos de 400 Alunos, da Secretaria de Educação, durante o impedimento da titular, Mônica Hannickel, matrícula n° 17630-3, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 02/06/2026. (Proc. SEI 022532/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis,...
Nº 7406 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.972 DE 26 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Designar BRUNA KARL BERNARDES, matricula nº 23314-5, para responder pela Função Gratificada de Diretor Geral de Unidade Escolar, E. M. Dr. Barros Franco, Menos de 400 Alunos, da Secretaria de Educação, durante o impedimento do titular, Rafael Francisco de Mellol, matrícula n° 17630-3, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 28/04/2026. (Proc. SEI 022532/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 26 de...
Nº 7406 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.973 DE 26 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DISPENSAR MICHELE GHENRE DE MELO, matrícula n° 22080-9, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Contabilidade do Fundo de Saúde, da Secretaria de Fazenda, símbolo FG-1, a partir de 18/06/2026. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 26 de maio de 2026.
Nº 7406 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.974 DE 26 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR MICHELE GHENRE DE MELO, matrícula n° 22080-9, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Divisão de Contabilidade do Fundo de Saúde, da Secretaria de Fazenda, símbolo FG-1, a partir de 18/05/2026, sem os vencimentos do cargo. (Proc. SEI 023950/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 26 de maio de 2026.
Nº 7406 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.975 DE 26 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c a de nº 7.510/2017, MICHELE GHENRE DE MELO, matrícula n° 22080-9, para exercer Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Procedimentos Especial dos Fundos, da Secretaria de Fazenda, símbolo FASG, a partir de 18/05/2026. (Proc. SEI 023950/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 26 de maio de 2026.
Nº 7406 | Portaria → Gabinete do Prefeito
CORRIGENDAS
PORTARIA Nº 1.656/2026 – PROC. SEI 020482/2026 – REF. DISPENSA DE F.G. DA SEC. DE EDUCAÇÃO – PUBLICADA NO D.O. 7345 Onde se lê: RENATA ZACHARSKI GATTO ROCHA, matrícula nº 27022-9 Leia-se: RENATA ZACHARSKI GATTO ROCHA, matrícula nº 23058-8 Petrópolis, 25 de maio de 2026.
Nº 7406 | Portaria → Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 1.844/2026 – PROC. SEI 020482/2026 – REF. DESIGNAÇÃO DE F.G. DA SEC. DE EDUCAÇÃO – PUBLICADA NO D.O. 7382 Onde se lê: IVANA FRIAS DE MATOS Leia-se: IVNA FRIAS DE MATOS Petrópolis, 25 de maio de 2026.
Nº 7406 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 04
PROCESSO Nº 2002/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 04 PORTARIA Nº 1.541 DE 15/01/2026 PORTARIA N 555 DE 16/01/2026 PROCESSOS Nº 2002/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo - Turma 04, designada pelas Portarias, em epígrafe, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que a Sra. PRISCILLA NUNES COSTA REZENDE, matrícula nº 26889-5, está convocado a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito à Rua Teresa, nº 1.515, Alto da...
Nº 7406 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 04 - PROCESSO Nº 3368/2026
PORTARIA Nº 1.541 de 15/01/2026 PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 3368/2026 EDITAL DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 § 1ª da Lei nº 6.946/12, fica citado e indiciado o servidor ANDERSON PEREIRA DIDECO, mat. nº 21377-2, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo supracitado, por transgressão do artigo 216 (abandono de cargo), da Lei nº 6.946/2012 – Regime Jurídico dos Servidores...
Nº 7406 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 04
PROCESSO Nº 3384/2026
PORTARIA Nº 1.541 de 15/01/2026 PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 3384/2026 EDITAL DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 § 1ª da Lei nº 6.946/12, fica citado e indiciado a servidora CARLA CRISTINA SINDRA PIMENTEL, mat. nº 22389-1, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo supracitado, por transgressão do artigo 215 (abandono de cargo), da Lei nº 6.946/2012 – Regime Jurídico dos...
Nº 7406 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 04
PROCESSO Nº 27577/2025
PORTARIA Nº 1.541 de 15/01/2026 PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 27577/2025 EDITAL DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 § 1ª da Lei nº 6.946/12, fica citado e indiciado a servidora FABIANA DOS REIS VENTURA, mat. nº 26081-9, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo supracitado, por transgressão do artigo 215 (abandono de cargo), da Lei nº 6.946/2012 – Regime Jurídico dos Servidores...
Nº 7406 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 386/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do Termo nº 38/2026, livro F-111, fls. 196/201. Processo Administrativo nº 9612/2025. Termo de autorização de uso de área em bem imóvel público que firmam o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, e a empresa COOL PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Autorização de uso de área do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, no 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento “ARRAIÁ AMOR PERFEITO”. Prazo de...
Nº 7406 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO (COMUM E PCD), INCLUINDO-SE A INSTALAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA, PARA OS EVENTOS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS (PMP) ATRAVÉS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA (IMC). Valor estimado: R$ 1.400.000,00. DATA/HORA: 12/06/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) - 12:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores informações a...
Nº 7406 | Nomeação de Fiscal → SECRETARIA DE OBRAS
NOMEAÇÃO DE FISCAL - Contrato nº 2279/2026
Fica designado o Engenheiro Diego Carius Machado, para Fiscalização e José Eduardo Guimarães Esquerdo, como Gestor do Contrato nº 2279/2026.
Nº 7406 | Nomeação de Fiscal → SECRETARIA DE OBRAS
Fica designado o Engenheiro Mario Bruno da Silva Vieira, para Fiscalização, e José Eduardo Guimarães Esquerdo, como Gestor do Contrato nº 21507/2023.
Nº 7406 | Nomeação de Fiscal → SECRETARIA DE OBRAS
NOMEAÇÃO DE FISCAL - Contrato nº 3187/2026
Fica designado o Engenheiro Diego Carius Machado, para Fiscalização e José Eduardo Guimarães Esquerdo, como Gestor do Contrato nº 3187/2026.
Nº 7406 | Nomeação de Fiscal → SECRETARIA DE OBRAS
NOMEAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO N° 20012/2025
FICA DESIGNADA A ENGENHEIRA YASMIN AZEVEDO LARANJA PARA FISCALIZAÇÃO E JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES ESQUERDO COMO GESTOR DO CONTRATO N° 20012/2025.
Nº 7406 | Boletim → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE REINICIO
Comunicamos à empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, que, a partir de 18/05/2026, estamos reiniciando os serviços contratados através do processo n° 27946/2023, compreendendo a EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO THEATRO DOM PEDRO – PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7406 | Portaria → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA 01/2026
O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR o servidor Marco Antonio Coelho - Mat. 26402-2, Diretor do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Produção como responsável pela fiscalização e acompanhamento do processo n° 1214/2026, conforme Lei nº 14.133/21 a partir do dia 01/04/2026.
Nº 7406 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 28/2026
Processo SEI nº 23.154/2026 ANTONIO FERNANDO DA SILVA GOMES. Deferido, publique-se e arquive-se. Em: 21/05/2026
Nº 7406 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO – CMI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do Conselho Municipal de Inovação – CMI, vem por meio deste convocar para reunião ordinária que será realizada no dia 2 de junho de 2026, às 16h, de forma presencial na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada à Rua Teresa, 1515 - Alto da Serra (Hipershopping), Petrópolis/RJ, com a seguinte pauta: 1) Aprovação da ata (5 min); 2) Atualização do Projeto Pista Petrópolis (20 min); 3) Planejamento do Hackathon (15 min); 4) Atualização da Conferência...
Nº 7406 | Aviso de Licitação → CPTRANS
AVISO DE LICITAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO Nº 03/2026
Seleção de 01 (uma) Pessoa Jurídica interessada em explorar, mediante Concessão Onerosa de Transporte Turístico Individual por “VITÓRIAS ELÉTRICAS”, limitado a até 10 (dez) veículos, pelo prazo de 10 (dez) anos, no Modo de Disputa Aberto, do tipo Maior Oferta de Preço de Outorga Mensal. DATA: 23/07/2026 às 10h00min. LOCAL: Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis-RJ. Edital e informações através do website: https://web3.petropolis.rj.gov.br/e-gov/sad/licitacoes_contratos/, ou pelo e-mail:...