DESPACHOS FINAIS DA PRESIDÊNCIA

Expediente do dia 01/04/2026

000301/2026 - ANDRÉ SÁVIO RAMOS BASTOS - Ciente, Arquiva-se.

Expediente do dia 06/04/2026

000028/2026 - MARLI TEIXEIRA PRIORI – Deferido.

000203/2026 - MAURO LUIS ROSA CORREA E OUTRA – Deferido.

000215/2026 - JOSÉ MANOEL MACHADO – Deferido.

000276/2026 - QUERINEY PORTELLA HAIDER – Deferido.

000306/2026 - DAGMAR ESTEFANI CANDIDO DOS SANTOS – Deferido.

Expediente do dia 07/04/2026

002094/2024 - DPV - ANA MARIA GUEDES RODRIGUES - Defiro a compensação

000840/2025 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - LEONARDO DE SOUZA CASIMIRO - Ciente. Arquive-se.

001837/2025 - ALMIRO DANTAS DA CRUZ – Indeferido.

000163/2026 - ELIETE VECCHI WAYAND SEVERINO – Deferido.

000171/2026 - SANDRA REGINA CANDU – Deferido.

000261/2026 - ANA LUCIA DE MELLO PEREIRA QUEIROZ - Cumpra-se a decisão judicial proferida no processo nº 0010050-22.2021.8.19.0042 em favor de Ana Lúcia de Mello Pereira Queiroz.

000279/2026 - ANA LUCIA DE MELLO PEREIRA QUEIROZ - Cumpra-se a decisão judicial proferida no processo nº 0008530-27.2021.8.19.0042 em favor de Ana Lúcia de Mello Pereira Queiroz.

000431/2026 - DRA - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

Expediente do dia 08/04/2026

000004/2026 - ROCHELI GONÇALVES BASTOS CUNHA – Deferido.

000017/2026 - VERA TORRES SANTOS - Deferido.

000029/2026 - MARCO AURELIO NEUMANN – Indeferido.

000119/2026 - TERESINHA ISABEL PEREIRA – Deferido.

000120/2026 - MARIA THERESA ROSSI CERETO – Deferido.

000145/2026 - GILMAR MORAES DI PACE – Deferido.

000159/2026 - SELMA DE AZEVEDO BALTAR – Deferido.

000195/2026 - VALDINEA ANTONIA DE CARVALHO – Deferido.

000241/2026 - JUREMA LUCIA GOMES LOPES – Deferido.

000263/2026 - SYLVIO ALCIDES PAULINO NEVES FILHO – Deferido.

000401/2026 - JOSE CARLOS SANTANA – Prejudicado. Arquive-se.

000410/2026 – GT CENSO – Autorizo.

000440/2026 - DRA - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

Expediente do dia 09/04/2026

001452/2024 - SERGIO AGUIAR VALLADARES – Deferido.

001244/2025 - MARIA CLARA GUEDES DE SOUZA – Deferido.

001644/2025 - TELMA DE FIGUEIREDO DO NASCIMENTO – Deferido.

001734/2025 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA RODRIGUES – Indeferido.

001915/2025 - MARCUS DUCOFF GUIMARAES - Prejudicado. Arquive-se

000020/2026 - JOSE OMAR DA ROCHA - Deferido.

000071/2026 - DANIELLE CRISTINA DE MELO PARREIRA - Prejudicado. Arquive-se.

000115/2026 - SIMONE MARIA FONES – Indeferido.

000138/2026 - SANDRA MARIA RUFINO – Indeferido.

000142/2026 - ANA PAULA DA SILVA ALMEIDA AMADO – Deferido.

000147/2026 - RENATA CORREA DA SILVA – Indeferido.

000189/2026 - MARIA DE FATIMA FRANÇA - Faça-se expediente.

000209/2026 - MARCIO JOAQUIM VICENTE - Prejudicado. Arquive-se.

000233/2026 - CLAUDIO HERNANES MORGADO - Faça-se expediente.

000358/2026 - JOELMA ESTEVES DE JESUS – Indeferido.

Expediente do dia 10/04/2026

001092/2025 - FATIMA CRISTINA BARILLO - Indefiro, acolhendo o Parecer nº 018/26 da Procuradoria Autárquica.

000232/2026 - CLAUDIO HERNANES MORGADO - Faça-se expediente.

000326/2026 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA FARIAS – Deferido.

000390/2026 - MARILENE SILVA DE SOUZA PINTO – Deferido.

000414/2026 - FERNANDA MIRANDA GASPAR MACEDO – Deferido.

Expediente do dia 13/04/2026

001907/2019 - DPV - ASTRID MARIA JUSTEN TUNNICLIFF - Autorizo a implementação no sistema COMPREV.

000289/2025 – DPV - VERA REGINA ANDRIOLO (2º Despacho) - Torno sem efeito o despacho emitido em 19/02/2025. Dê-se prosseguimento.

000392/2026 - ROBERTO CORREIA – Deferido.

000445/2026 - DRA - Autorizo o pagamento dos estagiários do Instituto, referente ao mês ABRIL/2026 no valor de R$5.361,62.

Expediente do dia 14/04/2026

001950/2022 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - MONICA KRONEMBERG DE ALMEIDA - Ciente. Arquive-se.

000351/2025 - ROSANE DAS GRACAS BRAND DA SILVA - Ciente. Arquive-se.

001865/2025 - JORGE LUIZ DINIZ DE SOUSA - Deferido.

000117/2026 - SUELI MARIA CHINELATO FERREIRA – Deferido.

000256/2026 - ELISANGELA DO CARMO CARDOSO REIS – Deferido.

000355/2026 - SILVANA MARIA XAVIER – Deferido.

000374/2026 - MARIA ALICE KAPPAUN DE AZEVEDO SOARES ALTGOTT – Deferido.

000393/2026 - JULIO CESAR GAZZONI ROSÁRIO - Faça-se expediente.

000433/2026 - JORGE MARCOS PAES CARDOSO MAURICIO - Cumpra-se a decisão judicial proferida no processo nº 0031469-74.2016.8.19.0042 em favor de Jorge Marcos Paes Cardoso Maurício.

000458/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, visando o pagamento da GPS referente ao mês de MARÇO/2026, no valor de R$13.520,43, bem como o repasse no valor de R$6.583,97, totalizando o valor de R$20.104,40.

Expediente do dia 15/04/2026

000291/2026 - GILDA CARVALHO DE OLIVEIRA – Deferido.

000411/2026 - RONAN DE OLIVEIRA SANTOS - Ciente. Arquive-se

000412/2026 - ANA CAROLINA MARTELLI FERNANDES - Ciente. Arquive-se.

000413/2026 - RICARDO CESAR BOENTE - Ciente. Arquive-se.

Expediente do dia 16/04/2026

001511/2024 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - DENISE CARVALHO BARBOSA ALVES - Ciente. Arquive-se.

000016/2026 - ROSAURA GONZALEZ DA CUNHA LIMA – Deferido.

000382/2026 - TACITO JERONYMO DE SOUZA- Indefiro com base no Parecer nº 019/2026da Procuradoria Autárquica.

Expediente do dia 17/04/2026

000008/2026 - DRA - (2º Despacho) - Autorizo empenho, no valor de R$30.000,00, em favor da Ampla Energia e Serviços S.A. – CNPJ 33.050.071/0001-58.

000148/2026 - PATRICIA HELENA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ – Indeferido.

000197/2026 - JUSSARA GAZONI FERREIRA DA SILVA - Defiro, com base no pronunciamento da Procuradoria Autárquica, datado de 16/04/2026.

000447/2026 - FERNANDA WILL DE MORAIS - Deferido.

000459/2026 - MAURO MUNIZ PERALTA – Deferido.

000471/2026 - DRA - Autorizo o pagamento de recarga de cartões de vale-transporte dos servidores, no valor de R$3.540,00 em favor da MAIS MOBI SERVIÇOS, referente ao mês de MAIO/2026. Em: 17/04/2026.

Expediente do dia 22/04/2026

000405/2026 - DRA - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

000419/2026 - VANDA ALINA BARROSO CHIPANA HUAMANI – Deferido.

000420/2026 - SIMONE DE FATIMA RABELO PEREIRA DA ROCHA - Indeferido.

000478/2026 - DRA - Autorizo aquisição de materiais de Consumo pela empresa DIB 2020 Comércio de Alimentícios Ltda., no valor total de R$ 4.500,00.

000480/2026 - DRA - Autorizo aquisição de certificado digital pela empresa Certificado Fácil Ltda., no valor total de R$ 260,00.

000483/2026 - CAIXA ECONÔMICA - Autorizo desde que observadas as formalidades legais.

000487/2026 - DRA - Autorizo o pagamento em favor do Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro – CIEE, referente aos estagiários do Instituto, competência ABRIL/2026 no valor de R$350,40.

Expediente do dia 24/04/2026

000165/2026 - MERCES ARRIGHI FERREIRA – Deferido.

000302/2026 - LUCIA CRISTINA DE FREITAS ARAUJO – Deferido.

000347/2026 - MARCIO GONÇALVES POYARES - Ciente. Arquive-se.

000492/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho, na dotação 33.90.39.00, no valor de R$27,68 destinado às despesas com contribuição do PASEP/FASSE referente ao mês de MARÇO/2026.

000493/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho no valor de R$6.799,18 destinado às despesas com contribuição do PASEP/INPAS referente ao mês de MARÇO/2026.

Expediente do dia 27/04/2026

000208/2026 - LUIZ ALBERTO ASSIS DO NASCIMENTO – Deferido.

000501/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho, no valor de R$ 359.317,52, visando o pagamento dos Servidores Ativos e Comissionados do Inpas, referente ao mês de ABRIL/2026.

000502/2026 - DRA - Autorizo o REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS dos servidores ativos referente ao mês de ABRIL/2026, no valor de R$24.843,54 bem como a emissão de EMPENHO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL no valor de R$49.687,08, totalizando o valor de R$74.530,62.

000504/2026 - DRA - Autorizo o REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS do servidor Gabriel Pereira Franco Marques, referente ao mês de ABRIL/2026, no valor de R$235,63 bem como a emissão de EMPENHO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL no valor de R$471,26, totalizando o valor de R$706,89.

000506/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho no valor de R$ 16.322.039,99, visando o pagamento da FOLHA DE APOSENTADOS (PLANO FINANCEIRO) do INPAS referente ao mês de ABRIL/2026.

000507/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho no valor de R$ 914.707,56, visando ao pagamento da FOLHA DE APOSENTADOS (PLANO PREVIDENCIÁRIO) do INPAS referente ao mês de ABRIL/2026.

000508/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho no valor de R$2.491.894,91, visando o pagamento da Folha de Pensionistas (Plano Financeiro), referente ao mês de ABRIL/2026.

000509/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho no valor de R$ 144.969,93, visando o Pagamento da Folha de Pensionistas (Plano Previdenciário), referente ao mês de ABRIL/2026.

Expediente do dia 28/04/2026

001811/2022 - SISEP - Ciente. Arquive-se

001912/2025 - ALBA VALERIA DE ALMEIDA BARCELOS DIAS – Deferido.

000146/2026 - PAULO ROBERTO GODOIS MAGALHÃES - Deferido.

000214/2026 - MARIO LUIZ COSTA COUTINHO – Deferido.

000303/2026 - ADRIANA CATARINA DA COSTA – Deferido.

000423/2026 - ANDREA MACIEL DOS SANTOS – Deferido.

000494/2026 - DRA - Autorizo desde que observadas as formalidades legais.

000495/2026 - DRA - Autorizo desde que observadas as formalidades legais.

Expediente do dia 30/04/2026

000178/2026 - DANIELA DOS SANTOS MONTES – Indeferido.

000244/2026 - THEREZA LUCIA DA SILVA COELHO - Ciente. Arquive-se.