EXTRATO DE TERMO

Extrato do termo nº 25/2026, livro B-58, fls. 107/117. Processo Administrativo nº 30241/2025. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (POLICLÍNICA) – TERMO DE COMPROMISSO Nº 966289/2024 – MINISTÉRIO DA SAÚDE. Prazo: 16 meses. Valor global: R$ 14.992.411,12. Programa de Trabalho nº 18.02.10.302.1001.2051.4490.51.01, fonte 1.631.99 e Nota de Empenho nº 899/2026, do Fundo Municipal de Saúde. Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.