EXPEDIENTE DO DIA 16/10/2025

Processo nº 14326/2025 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 17/10/2025

Processo nº 18271/2025 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2026

Processo nº 2235/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 10/02/2026

Processo nº 26192/2025, 28240/2025, 30574/2025, 13282/2025, 13281/2025, 22217/2025, 15237/2025, 18863/2025, 3025/2025, 22216/2025, 2943/2026, 27167/2025 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 11/02/2026

Processo nº 3342/2026, 1899/2026, 2032/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 12/02/2026

Processo nº 115/2026, 25831/2025, 3564/2026, 21843/2025 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 14/02/2026

Processo nº 1896/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 19/02/2026

Processo nº 2603/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 20/02/2026

Processo nº 3779/2026, 3750/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 25/02/2026

Processo nº 2982/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 02/03/2026

Processo nº 3523/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 05/03/2026

Processo nº 3360/2025 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 10/03/2026

Processo nº 31221/2025, 26323/2025, 2943/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 11/03/2026

Processo nº 3174/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2026

Processo nº 3176/2026, 3178/2026, 3175/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 20/03/2026

Processo nº 2982/2026, 5120/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 27/03/2026

Processo nº 4394/2026, 4094/2026, 3696/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 30/03/2026

Processo nº 4823/2026, 2924/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 09/04/2026

Processo nº 2943/2026 – Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 10/04/2026

Processo nº 6341/2026, 23544/2025 – Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2026

Processo nº 7175/2026 – Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 15/04/2026

Processo nº 28943/2025, 4825/2026, 4701/2026, 30/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 16/04/2026

Processo nº 3187/2026, 2279/2026, 7229/2026, 7570/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

Processo nº1238/2025 – SEF – Pregão Eletrônico nº 06/2026 – Adjudico o objeto à Empresa: DIGIPLAN TECNOLOGIA LTDA, pelo valor total de R$ 12.350.000,00 e homologo a licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021.

EXPEDIENTE DO DIA 22/04/2026

Processo nº 25736/2025 – SOB – Concorrência Eletrônica nº 031/2025 - Adjudico o objeto à Empresa: LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA, pelo valor total de R$ 476.330,00 e homologo a licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021.

Processo nº 29835/2025 – SOB – Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - Adjudico o objeto à Empresa: MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 142. 046,22 e homologo a licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021.

Processo nº 44257/2024 – SOB – Concorrência Eletrônica nº 33/2026 - Adjudico o objeto à Empresa: MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 344.575,09 e homologo a licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021.

Processo nº 20012/2025 – SOB – Concorrência Eletrônica nº 25/2025 - Adjudico o objeto à Empresa: LASC ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA, pelo valor total de R$ 269.159,58 e homologo a licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021.

Processo nº 2179/2026 – SEPJIL – Pregão Eletrônico nº 33/2026 – Adjudico o objeto à Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA ME, pelo valor total de R$ 40.000,00 e homologo a licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021.

EXPEDIENTE DO DIA 24/04/2026

Processo nº 10576/2025 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 27/04/2026

Processo nº 2062/2026, 5589/2026, 5259/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

EXPEDIENTE DO DIA 30/04/2026

Processo nº 8044/2026, 4738/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

Processo nº 21354/2024 – SEHAB - Concorrência Eletrônica nº 16/2025 - Adjudico o objeto à Empresa: OLIVER ARQUITETURA LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 290.000,00 e homologo a licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021.