Diário Oficial Eletrônico: Transparência a um clique de você
Bem-vindo ao novo portal do Diário Oficial do Município de Petrópolis.
Seguindo o compromisso com a modernização e a sustentabilidade, o nosso D.O. agora é 100% eletrônico.
Instituído originalmente pelo Decreto nº 192/1990 e regulamentado pelo Decreto nº 361/1991, o Diário Oficial evoluiu.
Esta plataforma foi desenhada para que todo cidadão petropolitano tenha acesso rápido, gratuito e seguro aos atos administrativos, leis e editais da nossa cidade.
Como funciona:
Nº 7417 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.015 DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve CONCEDER, de acordo com o disposto nas Leis nºs: 6.930/2012, 8.381/2022 e 9.163/2025, ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, a partir dos Exercícios de 2012 a 2025, ao imóvel localizado a Rua São Sebastião, n° 525, Bl. 1ª, Apto. 301, Petrópolis/RJ, Inscrição Municipal n° 029442. (Proc. SEI 023619/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 11 de junho de 2026.
Nº 7417 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.016 DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, MARIA CECILIA RODRIGUES DA SILVA GABRIEL, matrícula nº 26876-3, do Cargo de Educador de Educação Infantil, do Quadro Permanente, a partir de 01/06/2026. (Proc. SEI 024478/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 11 de junho de 2026.
Nº 7417 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.017 DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, ADEMIR GEHREN DE OLIVEIRA, matrícula nº 19433-6, do Cargo de Guarda Municipal, do Quadro Permanente, a partir de 01/07/2026. (Proc. SEI 026325/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 11 de junho de 2026.
Nº 7417 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.018 DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos dos Decretos nºs 335/06, 340/06, 568/11, FERNANDA APARECIDA CORDEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 14481-9, para exercer a função de Pregoeira, da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, a partir de 01/06/2026. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 11 de junho de 2026.
Nº 7417 | Despacho → Gabinete do Prefeito
DESPACHOS DO SR. PREFEITO – Nº 004/2026
EXPEDIENTE DO DIA 16/10/2025 Processo nº 14326/2025 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais. EXPEDIENTE DO DIA 17/10/2025 Processo nº 18271/2025 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais. EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2026 Processo nº 2235/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais. EXPEDIENTE DO DIA 10/02/2026 Processo nº 26192/2025, 28240/2025, 30574/2025, 13282/2025, 13281/2025, 22217/2025, 15237/2025, 18863/2025, 3025/2025, 22216/2025, 2943/2026,...
Nº 7417 | Despacho → Gabinete do Prefeito
DESPACHOS DO SR. PREFEITO – Nº 005/2026
EXPEDIENTE DO DIA 07/05/2026 Processo nº 3577/2026, 7524/2026, 7512/2026, 7688/2026, 7514/2026, 8227/2026, 7693/2026, 7690/2026, 1944/2026, 515/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais. EXPEDIENTE DO DIA 11/05/2026 Processo nº 8229/2026, 9488/2026, 9914/2026, 9913/2026, 6446/2026, 4032/2026, 6444/2026, 6445/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais. EXPEDIENTE DO DIA 14/05/2026 Processo nº 9756/2026, 7338/2026, 4700/2026, 17729/2055, 20926/2025 -...
Nº 7417 | Despacho → Gabinete do Prefeito
DESPACHOS DO SR. PREFEITO – Nº 006/2026
EXPEDIENTE DO DIA 12/06/2026 Processo nº 12182/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais. Processo nº 5256/2026 – IMC – Pregão Eletrônico nº 59/2026 - Adjudico o objeto à Empresa: TORDO SONORIZAÇÕES LTDA ME, nos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 pelo valor total de R$ 2.636.996,10 e homologo a licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo nº 5259/2026 – IMC – Pregão Eletrônico nº 57/2026 - Adjudico o objeto à Empresa: TAG EVENTOS EIRELI - ME, nos...
Nº 7417 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 780 de 10 de junho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 158, § 2º da Lei nº 6.946/12, 45 (quarenta e cinco) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora MÔNICA DE SOUZA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 26583-7, a partir de 31/05/2026. (Proc. SEI nº 024947/2026. Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 10 de...
Nº 7417 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 781 de 10 de junho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E readaptar, por 180 (cento e oitenta) dias, com base no artigo 41 da Lei nº 6.946/12 à servidora ROSILENE QUINELATO DE ARAÚJO GARCIA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 19603-7, para exercer função extraclasse / sem contato com aluno, a partir 02/06/2026. (Proc. SEI nº 025378/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos...
Nº 7417 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 782 de 10 de junho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art.177 da Lei nº 6946/12, redução da carga horária, à servidora ANA CRISTINA QUIRINO DE FARIAS, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 18738-0, a partir de 27/05/2026. (Processo SEI nº 019580/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 10 de junho de 2026.
Nº 7417 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 783 de 10 de junho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos da Lei nº 6646/09, redução da carga horária, à servidora KARINA GUMIER COELHO, Educador de Educação Infantil do Q.P., matrícula nº 26879-8, a partir de 27/05/2026. (Processo SEI nº 022207/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 10 de junho de 2026.
Nº 7417 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 784 de 10 de junho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do art. 148 da Lei nº 6.946/12, licença gestante, da seguinte forma: - 60 (sessenta) dias, à servidora ANA CAROLINI GUIMARÃES BELARMINO, Educador de Educação Infantil do Q.P., matrícula nº 27277-9, a partir de 29/04/2026. (Proc. SEI nº 019462/2026) - 180 (cento e oitenta) dias, à servidora MAYARA FERREIRA, Professor de Educação Básica...
Nº 7417 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 785 de 11 de junho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 168 da Lei nº 6.946/12, licença sem vencimentos, aos servidores abaixo relacionados, da seguinte forma: - BIANCA AGOSTINO PALMA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 25001-5, a partir de 01/06/2026. (Proc. SEI nº 024913/2026) - JAQUELINE CARDOSO, Psicólogo do Q.P., matrícula nº 21775-1, a partir de 12/06/2026....
Nº 7417 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 785 de 11 de junho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 168 da Lei nº 6.946/12, licença sem vencimentos, aos servidores abaixo relacionados, da seguinte forma: - BIANCA AGOSTINO PALMA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 25001-5, a partir de 01/06/2026. (Proc. SEI nº 024913/2026) - JAQUELINE CARDOSO, Psicólogo do Q.P., matrícula nº 21775-1, a partir de 12/06/2026....
Nº 7417 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA Nº 053 de 11 de junho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E apostilar o nome de FERNANDA VIEIRA DA ROSA PAULA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 18063-7, FERNANDA VIEIRA FURTADO DA ROSA conforme documentos comprobatórios apresentados. (Proc. SEI nº 020157/2026). Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 11 de junho de 2026.
Nº 7417 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA Nº 053 de 11 de junho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E apostilar o nome de FERNANDA VIEIRA DA ROSA PAULA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 18063-7, FERNANDA VIEIRA FURTADO DA ROSA conforme documentos comprobatórios apresentados. (Proc. SEI nº 020157/2026). Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 11 de junho de 2026.
Nº 7417 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
CORRIGENDA
Corrigenda à Portaria nº 779 de 03/06/2026, na publicação do expediente de 03/06/2026, D.O. nº 7412, referente a readaptação provisória do servidor RICARDO MARTINS LOPES, matrícula nº 22844-3: - Onde se lê: “... 180 (cento e oitenta) dias, RICARDO MARTINS LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais do Q.P., matrícula nº 22844-3, para exercer função sem esforço físico dos membros superiores e inferiores, a partir de 29/05/2026. (Proc. ...” - Leia-se: “... 180 (cento e oitenta) dias, RICARDO MARTINS...
Nº 7417 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 427/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 45/2026, livro F-111, fls. 217/218. Processo Administrativo nº 9756/2026. TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME. Objeto: Pagamento de dívida existente entre as partes, referente a prestação de serviços de manutenção do sistema de protocolo. Valor: R$ 5.058,17. Programa de Trabalho nº 14.01.04.126.0405.2033.3390.40.04, Fonte 1.500.99, nota de empenho nº 412/2026, da Secretaria de...
Nº 7417 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 428/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 46/2026, livro F-111, fls. 219/220. Processo Administrativo nº 20926/2025. TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME. Objeto: Pagamento de dívida existente entre as partes, referente a prestação de serviços de manutenção do sistema de protocolo. Valor: R$ 5.058,17. Programa de Trabalho nº 14.01.04.126.0405.2033.3390.92.99, Fonte 1.500.99, nota de empenho nº 323/2026, da Secretaria...
Nº 7417 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 435/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2026 Processo: 1767/2026 - Pregão Eletrônico nº 035/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TAPA BURACO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE 4800 TONELADAS DE C.B.U.Q. E APLICAÇÃO DE 1056 TONELADAS DE PMF, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador:...
Nº 7417 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 439/2026
Processo Administrativo nº 21997/2024. Autorizo a transcrição do Termo em livro próprio. Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.
Nº 7417 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 440/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2026 Processo: 1004/2026 - Pregão Eletrônico nº 55/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AOS PACIENTES ACOMPANHANTES E COLABORADORES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e...
Nº 7417 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 420/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2026 Processo: 23390/2025 - Pregão Eletrônico nº 012/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTOS DE ITENS DE VESTUÁRIOS, ROUPAS INTÍMAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS ABRIGOS PÚBLICOS E ABRIGOS TEMPORÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações,...
Nº 7417 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 423/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2026 Processo: 23390/2025 - Pregão Eletrônico nº 012/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTOS DE ITENS DE VESTUÁRIOS, ROUPAS INTÍMAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS ABRIGOS PÚBLICOS E ABRIGOS TEMPORÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações,...
Nº 7417 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 431/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2026 Processo: 23390/2025 - Pregão Eletrônico nº 012/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA DE FORNECIMENTOS DE ITENS DE VESTUÁRIOS, ROUPAS INTÍMAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS ABRIGOS PÚBLICOS E ABRIGOS TEMPORÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações,...
Nº 7417 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADAPTAÇÃO PARA A SECRETARIA DE FAZENDA – AV. KOELER, N° 260, CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ. Valor estimado: R$ 410.398,65. DATA/HORA: 06/08/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início do Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 16/06/2026 no “site”: www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 08 de junho de 2026.
Nº 7417 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA LOCALIDADE DO CAMINHO DA LADEIRA, N° 295, ESTRADA DA SAUDADE – PETRÓPOLIS/RJ. Valor estimado: R$ 458.390,63. DATA/HORA: 10/08/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início do Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 18/06/2026 no “site”: www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 10 de junho de 2026.
Nº 7417 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO Nº 69/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS A SEREM UTILIZADAS NAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NAS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO (RESOLUÇÃO SES 3485/24, EMENDA PARLAMENTAR Nº 2914) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificado no edital. Valor estimado: R$ 38.000,00 – Recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde. DATA/HORA: 30/06/2026 - 09:00h (Encerramento do recebimento das Propostas) e às 11:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores...
Nº 7417 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 066-A/2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO Processo 23390/2025 - SAS Pregão Eletrônico n° 12/2026 Adjudico o objeto à Empresa: FCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 04, pelo valor total de R$ 35.700,00, WPPT CONFECÇÕES LTDA, nos itens 09 e 15, pelo valor total de R$ 13.501,00, NOCKAUT COMERCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, nos item 05 e 06, pelo valor total de R$ 5.745,00, SOFIA AMARAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 13, pelo valor total de R$ 6.790,00, MARCELO SIMONI, no item 12, pelo valor total de R$...
Nº 7417 | Resolução → SECRETARIA DE FAZENDA
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Considerando o princípio da eficiência, celeridade e economicidade que deve nortear a administração pública; Considerando o empenho realizado pela administração municipal de possibilitar aos munícipes oportunidade de ficarem em dia com os débitos tributários. Considerando que foram enviadas “Notificação Prévia à Inscrição em Dívida Ativa”, aos contribuintes com objetivo de reduzir e permitir o pagamento dos débitos em condições especiais. Considerando que o edital vem permitindo a redução da...
Nº 7417 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
DESPACHO INTERLOCUTÓRIO Nº 021 EM 11 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO Nº 7090/2026. REQUERENTE – ABASTECEDORA GRÃO DA SERRA LTDA Compareça o requerente a esta Secretaria no Departamento Administrativo e Financeiro para cumprir exigências e/ou ciência, no prazo de 30 (trinta) dias, findo o prazo o processo será arquivado conforme disposto no artigo 43 do Decreto 716/96.
Nº 7417 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE PARALISAÇÃO - PROCESSO N° 35045/2024
Comunicamos à empresa SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. que, a partir de 30/03/2026, estamos paralisando os serviços contratados através do processo n° 35045/2024, compreendendo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM MURO DE CONCRETO CICLÓPICO, MEIO FIO ESTAQUEADO E REVESTIMENTO DO TALUDE EM CONCRETO PROJETADO SITUADO NA RUA ANTÔNIO DA SILVA LIGEIRO, N°1.120, TAQUARA, PETRÓPOLIS/RJ – SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Nº 7417 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE REINÍCIO - PROCESSO N° 35045/2024
Comunicamos à empresa SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. que, a partir de 11/05/2026, autorizamos o reinício dos serviços contratados através do processo n° 35045/2024, compreendendo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM MURO DE CONCRETO CICLÓPICO, MEIO FIO ESTAQUEADO E REVESTIMENTO DO TALUDE EM CONCRETO PROJETADO SITUADO NA RUA ANTÔNIO DA SILVA LIGEIRO, N°1.120, TAQUARA, PETRÓPOLIS/RJ – SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Nº 7417 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE PARALISAÇÃO - PROCESSO N° 28395/2022
Comunicamos à empresa LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI, que, a partir de 06/01/2023, ficam paralisados os serviços contratados através do processo n° 28395/2022, compreendendo a ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, GEOTECNIA, URBANISMO E DE MELHORIAS HABITACIONAIS/REASSENTAMENTO POPULACIONAL PARA O MORRO DOS ANJOS - CAXAMBÚ - PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7417 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE REINÍCIO - PROCESSO N° 28395/2022
Comunicamos à empresa LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI, que, a partir de 10/04/2023, autorizamos o reinício dos serviços contratados através do processo n° 28395/2022, compreendendo a ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, GEOTECNIA, URBANISMO E DE MELHORIAS HABITACIONAIS/REASSENTAMENTO POPULACIONAL PARA O MORRO DOS ANJOS - CAXAMBÚ - PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7417 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
ACEITE DEFINITIVO - PROCESSO N° 28395/2022
Comunicamos à empresa LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI, que, a partir de 09/10/2023, ficam aceitos definitivamente os serviços contratados através do processo n° 28395/2022, compreendendo a ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, GEOTECNIA, URBANISMO E DE MELHORIAS HABITACIONAIS/REASSENTAMENTO POPULACIONAL PARA O MORRO DOS ANJOS - CAXAMBÚ - PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7417 | Portaria → Secretaria de Saúde
PORTARIA Nº 092 /2026 – 08 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve, ATUALIZAR a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento de Contratualizações Efetuadas. A presente substituição passa a vigorar a partir de 01/06/2026: SUBSTITUIR – CHRISTIANE FIGUEIRA RIOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 8600, por LETICIA ROCHA ZERBINATO, matrícula nº 8217, como membro.
Nº 7417 | Despacho → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28583/2025
O Secretário de Serviços, Segurança e Ordem Pública, no uso de suas atribuições legais, convocam os titulares SÔNIA MARIA SANTOS DA SILVA, JOSÉ INOCÊNCIO DA SILVA e JOSÉ ROBERTO SANTOS DA SILVA a comparecerem na Secretaria, na Rua Teresa, 461, 2º andar, Alto da Serra, Petrópolis-RJ para tomar ciência da regularização da titularidade da Sepultura Perpétua nº 90.221, localizada na Quadra 05, direito 2D, Fila 06, Ordem 02 do Cemitério Municipal de Petrópolis, no prazo de 30 (trinta) dias. Aos...
Nº 7417 | Despacho → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28583/2025
O Secretário de Serviços, Segurança e Ordem Pública, no uso de suas atribuições legais, convocam os titulares SÔNIA MARIA SANTOS DA SILVA, JOSÉ INOCÊNCIO DA SILVA e JOSÉ ROBERTO SANTOS DA SILVA a comparecerem na Secretaria, na Rua Teresa, 461, 2º andar, Alto da Serra, Petrópolis-RJ para tomar ciência da regularização da titularidade da Sepultura Perpétua nº 90.221, localizada na Quadra 05, direito 2D, Fila 06, Ordem 02 do Cemitério Municipal de Petrópolis, no prazo de 30 (trinta) dias. Aos...
Nº 7417 | Convocação → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
BOLETIM DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2026 DESPACHO ADMINISTRATIVO – REGULARIZAÇÃO DE SEPULTURA PERPÉTUA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26827/2025 O Secretário de Serviços, Segurança e Ordem Pública, no uso de suas atribuições legais, convocam os titulares MANOEL DA COSTA BARBOZA JUNIOR, MARIA DA GLORIA BARBOZA DOS SANTOS, GERALDINO BARBOZA, EILUAR DE JESUS FRAGOSO TRAGOSO, ANTONIO LUIZ FRAGOSO, MARIA LENIRA FRAGOSO FRANCISCO, PEDRO ROBERTO FRAGOSO, JOÃO LUIZ FRAGOSO, ROSEANE MARIA FRAGOSO CORREA, PAULO ROBERTO FRAGOSO e LUCIA MARIA FRAGOSO a comparecerem na Secretaria, na Rua Teresa, 461, 2º andar,...
Nº 7417 | Portaria → SECRETARIA DE TURISMO
REGULAMENTO DO CONCURSO “ABRACE A BAUERN” NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DURANTE A “37ª BAUERNFEST – FESTA DO COLONO ALEMÃO DE PETRÓPOLIS”
1. DO OBJETIVO 1.1. O presente Concurso tem como objetivo premiar estabelecimentos comerciais de pequeno, médio e grande porte, incluindo desde ambulantes até grandes redes hoteleiras e gastronômicas, situados no município de Petrópolis. A premiação será destinada aos dois melhores estabelecimentos do comércio e aos dois melhores dos setores de hotelaria e gastronomia, que apresentarem decoração temática inspirada na Bauernfest – a Festa do Colono Alemão de Petrópolis, utilizando suas cores e...
Nº 7417 | Convocação → PROCURADORIA GERAL
CONVOCAÇÃO Nº 039/2026
Processo n° 32410/2025 – Ficam convocados os herdeiros de ALDA MARTINS CARDOSO, a comparecer no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital, para que se manifestem sobre a sucessão de hereditária. O interessado deverá apresentar a documentação que comprove seu vínculo de parentesco, bem como qualquer outro documento que julguem necessário para a regularização da sucessão. O não comparecimento ou a não manifestação no prazo estipulado implicará na presunção de que não há outros...
Nº 7417 | Convocação → PROCURADORIA GERAL
CONVOCAÇÃO Nº 040/2026
Processo n° 3859/2026 – Ficam convocados os herdeiros de ANNA VIRGINIA MACHADO COELHO, SUELY COELHO MAGALHÃES, a comparecerem no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital, para que se manifestem sobre a sucessão de hereditária, interessado deverá apresentar a documentação que comprove seu vínculo de parentesco, bem como qualquer outro documento que julguem necessário para a regularização da sucessão. O não comparecimento ou a não manifestação no prazo estipulado implicará na...
Nº 7417 | Convocação → PROCURADORIA GERAL
CONVOCAÇÃO Nº 041/2026
Processo n° 30676/2025 – Manifestação a fim de esclarecer a sucessão referente a IRENE SCARDINI DE SÁ, com a finalidade de ser analisado o vínculo ou grau de parentesco que comprove linha sucessória com o titular da sepultura. Ficam convocados os herdeiros de IRENE SCARDINI DE SÁ, a comparecer no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital, para que se manifestem sobre a sucessão de hereditária, interessado deverá apresentar a documentação que comprove seu vínculo de parentesco, bem...
Nº 7417 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PETRÓPOLIS - CMPP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho Municipal de Previdência de Petrópolis (CMPP), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os senhores Conselheiros Titulares e Suplentes para a Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 15 de JUNHO de 2026 (segunda-feira), na sede do INPAS, localizada na Rua Dr. Alencar Lima, nº 35, Centro, Petrópolis/RJ, observando-se os seguintes horários e disposições: 1ª Convocação: às 10h00 (dez horas), com a presença da...
Nº 7417 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 16 de junho de 2026, terça-feira, às 16h, no Centro de Cultura Raul de Leoni. Os temas a serem discutidos serão conforme pauta indicada abaixo: 1- Inscrição para assuntos gerais; 2- Aprovação da ata da reunião anterior; 3- Atualização da Lei de Incentivo ao Esporte; 4- PMEL; 5- Informe Circuito de Esporte e Lazer; 6- Panorama do início dos JEUPS; 7-...
Nº 7417 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 16 de junho de 2026, terça-feira, às 16h, no Centro de Cultura Raul de Leoni. Os temas a serem discutidos serão conforme pauta indicada abaixo: 1- Inscrição para assuntos gerais; 2- Aprovação da ata da reunião anterior; 3- Atualização da Lei de Incentivo ao Esporte; 4- PMEL; 5- Informe Circuito de Esporte e Lazer; 6- Panorama do início dos JEUPS; 7-...
Nº 7417 | Portaria → COMDEP
PORTARIA 05/2026
A Diretora Presidente da COMDEP – Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, usando de suas atribuições legais e em atendimento ao que dispõe a Lei n° 3752/75. RESOLVE Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 12 de junho de 2026, os seguintes funcionários para compor a Comissão de: - COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - Base Legal: Determinação 240.406-4/2023 TCE/RJ Membros: GERSON DA SILVA – mat 0178, RAFAEL DOS SANTOS BASTOS – mat 340 e RICARDO GUEDES JUSTEN – mat 510. Art. 2º - Esta Portaria...
Nº 7417 | Despacho → COMDEP
DESPACHO INTERLOCUTÓRIO Nº. 018/2026
Processo Administrativo nº. 31439/2026 – Anselmo Leite Lhr. Comparecer o(a) requerente ou seu representante legal à COMDEP, sito à Rua General Rondon, nº 400-b, Quitandinha – Petrópolis/RJ, para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias.
Nº 7417 | Portaria → CPTRANS
PORTARIA Nº 074 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor Presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem as Leis Municipais nº 4.790/90, 5.331/97, 5.398/98 e 5.971/03 e com fulcro no artigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CPTrans, e na Lei Federal nº 13.303/2016. RESOLVE: Art. 1º – Nomear os membros que comporão a Comissão Permanente de Licitações – CPL, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 11 de novembro de 2025: Presidente:...
Nº 7417 | Portaria → CPTRANS
PORTARIA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor Presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem as Leis Municipais nº 4.790/90, 5.331/97, 5.398/98 e 5.971/03 e com fulcro no artigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CPTrans, e na Lei Federal nº 13.303/2016. RESOLVE: Art. 1º – Alterar os membros que comporão a Comissão Permanente de Licitações – CPL: Presidente: Ricardo Gonçalves de Castro Membros: Elrick Vieira Domingos Flavio...
Nº 7417 | Despacho → CPTRANS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO
A COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CPTRANS, ELIMINA a Candidata abaixo indicada, aprovada no Concurso Público, Edital 001/2023, por manifestar sua desistência na continuação do Processo Seletivo. CARGO: CLASSIFICAÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GEOVANNE EVARISTO CORDEIRO 07º PPP SERRALHEIRO PAULO RENATO CECILIO SAMPAIO JR 06º AC AGENTE DE TRÂNSITO GABRIEL SILVA BARBOSA 32º AC
Nº 7417 | Despacho → CPTRANS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO
A COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CPTRANS, ELIMINA os Candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, Edital 001/2023, em razão do descumprimento dos subitens 14.6.1, 14.7 e 14.7.1 do mesmo Edital. CARGO: CLASSIFICAÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MATHEUS DUARTE BASTOS 12º AC CONTROLADOR DE OPERAÇÃO ESTER DA SILVA MONTEIRO 12º AC
Nº 7417 | Boletim de Publicação → CPTRANS
REGISTRO POR APOSTILA AO TERMO CONTRATUAL Nº 24/2025
PROC. ADM. Nº: 477/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, RILC, Pregão Presencial nº 10/2022 CONTRATANTE: CPTRANS CONTRATADA: IPI CENTER LTDA. OBJETO: Apostilamento ao Termo Contratual nº 24/2025 aditivo ao Termo nº 03/2023 para a formalização do Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos preços dos combustíveis Descrição Unidade Preço Revisado Gasolina LT R$ 6,66 Etanol LT R$ 5,60 Diesel LT R$ 7,05 Petrópolis, 14 de abril de 2026.
Nº 7417 | Boletim de Publicação → CPTRANS
TERMO Nº: 10/2026
PROC. ADM Nº.: 160/2026 CONTRATANTE: CPTRANS CONTRATADO: Bruna da Silva Teixeira Mussel ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, arts. 29, II c/c RILC OBJETO: Serviços especializados de captação visual aérea e terrestre, por meio de drones, conforme especificado no Termo FIRMADO EM: 01/06/2026 PRAZO: 12 (doze) meses com início na data da sua assinatura VALOR: Global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), sendo o pagamento, mensal de R$5.500,00.