Aos seis dias do mês de abril de 2026, às 10:15h, na sede da Secretaria de Assistência Social, situada na Avenida Ipiranga, nº 163, Centro, Petrópolis/RJ, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, instituída pelo Decreto nº 284, de 26 de novembro de 2025 e Resolução 01, de 02 de abril de 2026, encarregada de classificar o objeto do Chamamento Público nº 01/2026/SAS de 27 de fevereiro de 2026.

OBJETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO: seleção de organização da sociedade civil – OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos, para adolescentes de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, para jovens e adultos de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, para adultos de 30 (trinta) a 59 (cinquenta e nove) anos, para idosos, conforme especificado no edital convocatório.

PROCEDIMENTO: Foram recebidos 06 (seis) representantes das instituições para fins de Credenciamento, porém somente 05 (cinco) delas foram habilitadas, apresentando os documentos exigidos no item 10.2 do edital, sendo elas:

Associação Espaço Educativo São Charbel, Aldeia da Criança Alegre – Kinderdorf Rio, Centro Educacional Terra Santa, Associação Pestalozzi de Petrópolis, Associação Franciscana de Solidariedade – SEFRAS.

O Lar Santa Catarina compareceu, mas abdicou do credenciamento quando percebeu a ausência de documento exigido no item supracitado, a saber a Procuração.

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 11:55min, sendo lavrada a presente ata por mim, Anna Clara Cardoso de Oliveira, membro da Comissão. A presente ata é assinada pelos demais membros da Comissão de Seleção e será publicada no Diário Oficial do Município, bem como no sítio eletrônico da Prefeitura de Petrópolis.

Petrópolis, 06 de abril de 2026.