Aos sete dias do mês de abril de 2026, às 10h07 na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Koeler, nº 260, Centro, Petrópolis/RJ, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, instituída pelo Decreto nº 284, de 26 de novembro de 2025 e Resolução 01 de 02 de abril de 2026, encarregada de classificar o objeto do Chamamento Público nº 01/2026/SAS de 27 de fevereiro de 2026.

OBJETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO: seleção de organização da sociedade civil – OSC interessada em celebrar Termo de Parceria para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos, para adolescentes de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, para jovens e adultos de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, para adultos de 30 (trinta) a 59 (cinquenta e nove) anos, para idosos, conforme especificado no edital convocatório.

PROCEDIMENTO: Foram recebidos, durante o prazo estipulado em edital, com término na data de 01 de abril de 2026, às 17h, 09 (nove) envelopes das Instituições inframencionadas, contendo Plano de Trabalho e demais documentos solicitados nos itens 10.5 do edital, quais sejam:

Aldeia de Criança

Associação Espaço Educativo São Charbel

Colégio Santa Catarina

Centro Educacional Comunidade São Jorge

Educandário Terra Santa

Associação Lar Santa Catarina

Associação Pestalozzi de Petrópolis

Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS

Sal para Terra

Como integrante da comissão, Luciana de Vasconcelos Abrantes Moraes ponderou a todos pleiteantes, em cada recebimento de envelope, que as instituições cujos presentes não fossem seus representantes legalmente instituídos poderiam tão somente acompanhar a conferência dos envelopes, sem qualquer possibilidade de justificativas e/ou questionamentos a serem abordados ao longo do processo.

Passado à análise propriamente dita dos envelopes, a Comissão identificou que todas as Instituições foram preliminarmente classificadas para a próxima fase processual do chamamento público em questão.

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 11h43, sendo lavrada a presente ata, por mim, Anna Clara Cardoso de Oliveira, membro da Comissão. Juntamente assinam esta ata os membros da Comissão de Seleção, e mais dois representantes das instituições participantes, com a publicação no Diário Oficial do Município, bem como no sítio eletrônico da Prefeitura de Petrópolis.

Petrópolis, 07 de abril de 2026.