1. DO OBJETIVO

1.1. O presente Concurso tem como objetivo premiar estabelecimentos comerciais de pequeno, médio e grande porte, incluindo desde ambulantes até grandes redes hoteleiras e gastronômicas, situados no município de Petrópolis. A premiação será destinada aos dois melhores estabelecimentos do comércio e aos dois melhores dos setores de hotelaria e gastronomia, que apresentarem decoração temática inspirada na Bauernfest – a Festa do Colono Alemão de Petrópolis, utilizando suas cores e elementos tradicionais. As decorações devem destacar as cores preto, vermelho e dourado, representativas da bandeira da Alemanha, reforçando o espírito da celebração. A competição ocorrerá durante a 37ª BAUERNFEST, realizada de 19 de junho a 05 de julho de 2026.

1.2. O Concurso, realizado por um grupo de instituições de comércio e serviços de Petrópolis que envolve: Sicomércio, Arte, Acep, CDL, Petrópolis Convention & Visitors Bureau, Feirinha de Itaipava, Sindturismo, Associação da Rua 16 de Março, Associação dos Microcervejeiros de Petrópolis (AMP) e AssociEventos, com apoio da Prefeitura de Petrópolis, é de natureza cultural e turística e terá por objetivo:

1.2.1. Fomentar as culturas e tradições germânicas;

1.2.2. Tornar a cidade de Petrópolis mais bela e atraente durante o período da

Bauernfest, fomentando o turismo;

1.2.3. Criar um ambiente agradável e convidativo para a população e comerciantes;

1.2.4. Estimular as vendas neste período de alta temporada, aquecendo o comércio; 1.2.5. Estimular o envolvimento dos pequenos empreendedores e empresários de Petrópolis com a festa.

1.3. O Concurso premiará 4 (quatro) estabelecimentos que estiverem melhor enfeitados com o tema Bauernfest, levando em conta as cores da festa (preto, vermelho e dourado) e tudo que a torna tradicional. O que vale mesmo é a criatividade.

1.4. A ornamentação, que será submetida à avaliação, deverá ser instalada nas vitrines ou nos pontos comerciais, hotéis e restaurantes da cidade. O concurso é aberto também para pequenos empreendedores, como pipoqueiros e vendedores de cachorro-quente, desde que tenham ponto fixo e autorização da Prefeitura de Petrópolis para comercializar seus produtos. As decorações devem destacar as cores preto, vermelho e dourado, representativas da bandeira da Alemanha, reforçando o espírito da celebração.

2. DA PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar do Concurso somente empreendedores e empresários com comércios, hotéis e restaurantes localizados na cidade de Petrópolis;

2.2. Para concorrer ao Concurso “Abrace a Bauern” o candidato deve ser o proprietário do estabelecimento.

3. DAS INSCRIÇÕES:

3.1. As inscrições deverão ser feitas no site da Prefeitura (petropolis.rj.gov.br) a partir da publicação no Diário Oficial até o dia 01 de julho de 2026, às 23h59m, com as seguintes informações:

3.1.1. Foto da fachada da vitrine ou do estabelecimento com o qual deseja concorrer, em formato JPG com no máximo 5Mb, identificada com o nome do candidato; 3.1.2. No formulário deve ser preenchido o nome completo do proprietário, CPF ou

CNPJ, endereço e telefones de contato;

3.1.3. Cópia do comprovante de endereço do estabelecimento;

3.1.4. A inscrição de qualquer Candidato deverá estar condizente com o presente Regulamento;

3.1.5. As inscrições incompletas ou sem a imagem do estabelecimento decorado, serão automaticamente eliminadas do concurso.

4. DA PREMIAÇÃO

4.1.O Concurso premiará as quatro melhores decorações, com prêmios em dinheiro oferecidos pelas dez instituições responsáveis pela organização. Serão reconhecidos dois estabelecimentos comerciais, premiando o primeiro e segundo lugar, e dois do setor de hotéis e restaurantes, também com premiação para o primeiro e segundo colocado.

4.1.1 O primeiro colocado de cada categoria receberá um prêmio de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais);

4.1.2. O segundo colocado de cada categoria receberá um prêmio de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais)

5. DA COMISSÃO JULGADORA

5.1 A Avaliação será realizada em 2 (duas) etapas. Na primeira eliminatória, uma votação popular a ser realizada por meio do Instagram da Secretaria de Turismo (@turismo.petropolis), utilizando-se da ferramenta Instagram Stories, no dia 03 de julho de 2026. A decisão final ficará a cargo de uma comissão formada por um integrante de cada uma das Instituições (Sicomério, Arte, Acep, CDL, Petrópolis Convention & Visitors Bureau, Feirinha de Itaipava, Sindturismo, Associação da Rua 16 de Março,AMP e AssociEventos), que vai escolher os dois vencedores de cada categoria.

6. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DA ENTREGA DOS PRÊMIOS:

6.1. A divulgação do resultado do “Concurso Abrace a Bauern” será realizada no dia 05 de julho de 2026, no palco do Palácio de Cristal às 18h30min;

6.2. A entrega do prêmio do “Concurso Abrace a Bauern” será no dia 05 de julho de 2026, no palco do Palácio de Cristal às 18h30min.

7. DA UTILIZAÇÃO DE IMAGEM E VOZ DOS PARTICIPANTES

7.1. Os Candidatos autorizam, no momento de sua inscrição, a cessão de seu uso de imagem e voz, em qualquer meio ou plataforma, e, ainda, transmissão de imagem e som via internet e na televisão, no Brasil ou no exterior, mediante DVDs ou congêneres, assim como a veiculação de fotografia do imóvel e do vencedor, sozinho ou em grupo, em jornais, revistas, livros ou panfletos e qualquer material publicitário, sem que para isso ocorra remuneração ou compensação de qualquer espécie para alguma destas atividades.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. A decoração deverá permanecer montada até, no mínimo, o dia 05 de julho de 2026, sob pena de desclassificação do participante, e, se for o caso, da perda do direito ao recebimento do prêmio;

8.2. A inscrição do Candidato implica total e absoluta concordância com os termos deste Regulamento;

8.3. Todas as despesas com a decoração, material ou de mão de obra, correrão exclusivamente por conta do Candidato, não havendo qualquer tipo de ajuda de custo prévia ou indenizatória por parte de qualquer instituição de promoção e apoio do

“Concurso Abrace a Bauern”;

8.4. Caberá exclusivamente ao Candidato toda a responsabilidade de montagem e desmontagem da sua decoração, quer seja financeira ou de mão de obra;

8.5. O Candidato é responsável pela observância das normas de segurança para a montagem e manutenção da decoração, sobretudo no que diz respeito às instalações elétricas, sendo de sua inteira e exclusiva responsabilidade qualquer dano causado ao seu patrimônio, funcionários ou à terceiros, em função da ornamentação;

8.6. O Candidato é responsável em atender a legislação vigente aplicável ao caso;

8.7. A decoração não poderá sofrer qualquer alteração durante o período compreendido entre a data da inscrição e a divulgação dos resultados, sob pena de desclassificação do Candidato, e, se for o caso, perda do direito ao recebimento do prêmio;

8.8. Não fará parte da competição, a eventual decoração já instalada nas vias públicas para a Bauernfest 2026;

8.9. Os casos omissos e não previstos neste regulamento serão dirimidos pelos membros da Comissão Julgadora.

Petrópolis, 26 de maio de 2026.