EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Conselho Municipal de Previdência de Petrópolis (CMPP), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os senhores Conselheiros Titulares e Suplentes para a Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 15 de JUNHO de 2026 (segunda-feira), na sede do INPAS, localizada na Rua Dr. Alencar Lima, nº 35, Centro, Petrópolis/RJ, observando-se os seguintes horários e disposições:

1ª Convocação: às 10h00 (dez horas), com a presença da maioria absoluta de seus membros;

2ª Convocação: às 10h30 (dez horas e trinta minutos), com qualquer número de presentes (ou assim que atingido o quórum regimental).

PAUTA DO DIA:

– Aprovação da Ata da última reunião;

– Aprovação das minutas legislativas, junto com os estudos para adequação ao Art. 59, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022;

– Assuntos Gerais.

Petrópolis, 11 de junho de 2026.