O Diretor Presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem as Leis Municipais nº 4.790/90, 5.331/97, 5.398/98 e 5.971/03 e com fulcro no artigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CPTrans, e na Lei Federal nº 13.303/2016.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os membros que comporão a Comissão Permanente de Licitações – CPL, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 11 de novembro de 2025:

Presidente: Ricardo Gonçalves de Castro

Membros: Elrick Vieira Domingos

Flavio de Jesus Branco

Rogéria Maria Canedo Guimarães

Art. 2º – Esta Portaria tem efeitos a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Petrópolis, 11 de novembro de 2025