O Diretor Presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem as Leis Municipais nº 4.790/90, 5.331/97, 5.398/98 e 5.971/03 e com fulcro no artigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CPTrans, e na Lei Federal nº 13.303/2016.

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar os membros que comporão a Comissão Permanente de Licitações – CPL:

Presidente: Ricardo Gonçalves de Castro

Membros: Elrick Vieira Domingos

Flavio de Jesus Branco

Roberto Straub Cestari

Mayara dos Santos

Art. 2º – O mandato da nova composição terá a vigência estipulada na Portaria nº 074/2025.

Art. 3º – Esta Portaria tem efeitos a partir de 06 de janeiro de 2026.

Petrópolis, 06 de janeiro de 2026