DESPACHO DO SECRETÁRIO

Processo 4.364//2026 - Autoriza celebração do Termo de parceria entre o município de Petrópolis, através da Secretaria de Assistência Social, com as seguintes instituições: CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA, inscrita(o) no CNPJ: 31.171.333/0001-07, ALDEIA DA CRIANÇA ALEGRE - KINDERFORF, inscrita(o) no CNPJ: 28.600.294/0006-16, ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHABEL, inscrita(o) no CNPJ: 36.551.075/0001-08, ORGANIZAÇÃO GORVENAMENTAL SAL PARA TERRA, inscrita(o) no CNPJ: 07.006.139/0001-91, ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETROPOLIS, inscrita(o) no CNPJ: 28.462.851/0001-75, CENTRO EDUCACIONAL COMUNIDADE SÃO JORGE, inscrita(o) no CNPJ:28.462.646/0001-00, e SEFRAS -SERVIÇOS FRANCISCANOS DE SOLIDARIEDADE, inscrita(o) no CNPJ: 11.861.086/0004-06, através de Chamamento Público nº 001/2026/SAS, em conformidade a Lei Federal 13.019/2014 e Decreto nº 64 de 06 de abril de 2017, pelo período de 01/07/2026 a 31/12/2026. Publique-se em 11/06/2026.