O Presidente do Instituto Municipal de Cultura, usando de suas atribuições legais, resolve nomear os servidores, David Patrick Bitencourt da Silva, matr. nº 26345-1 e Ramon Mathias de Oliveira, matr.26399-0, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Processo administrativo nº12182/2026 conforme artigo nº117 da Lei nº 14.133/2021.

Petrópolis, 15 de junho de 2026.