I - Portaria nº 053 de 26/02/2003, publicada no DOM nº 1754 de 01/03/2003, por ter sido publicada com incorreção.

Onde se lê:

“...RESOLVE, mandar contar o tempo de serviço abaixo discriminado, do Motorista do Q.P., GEDSON LUIZ MARQUÊS, matrícula nº 1166, perfazendo um total de 1.098 (hum mil e noventa e oito) dias, conforme parecer da Assessoria Jurídica, contido nos autos do processo administrativo nº 03294/02.

– 1.098 (hum mil e noventa e oito) dias de serviços prestados ao Hospital Municipal de Petrópolis, no período de 11/01/88 a 23/01/91, na função de Auxiliar de Manutenção, para efeito de disponibilidade e triênios nos termos do Art. 65, incisos I e III e Art. 109 da Lei nº 3.884/77 c/c Art. 7º da Lei nº4.102/82, sob o regime CLT..”

Leia-se:

“...RESOLVE, mandar contar o tempo de serviço abaixo discriminado, do Motorista do Q.P., GEDSON LUIZ MARQUÊS, matrícula nº 1166, perfazendo um total de 1.087 (hum mil e oitenta e sete) dias, conforme parecer da Assessoria Jurídica, contido nos autos do processo administrativo nº 03294/02.

– 1.087 (hum mil e oitenta e sete) dias de serviços prestados ao Hospital Municipal de Petrópolis, no período de 11/01/88 a 01/01/91, na função de Auxiliar de Manutenção, para efeito de disponibilidade e triênios nos termos do Art. 65, incisos I e III e Art. 109 da Lei nº 3.884/77 c/c Art. 7º da Lei nº 4.102/82, sob o regime CLT..”