DESPACHOS FINAIS DA PRESIDÊNCIA

Expediente do dia 04/05/2026

000005/2026 - DRA (2º Despacho) - Autorizo a emissão de empenho no valor de R$ 30.000,00, visando suprir as despesas com o condomínio do Edifício Cinda.

Expediente do dia 05/05/2026

000543/2026 - DRA - Autorizo dede que observadas as formalidades legais.

000553/2026 - BRUNA FURCELLA FRAGA – Deferido.

Expediente do dia 06/05/2026

000257/2026 - DRA – (2º Despacho) - Autorizo anulação parcial do empenho nº 182/26 no valor de R$190,20, bem como o empenho no valor de R$688,50 em favor da empresa GBL Ouro Empreendimentos e Serviços Ltda.

000564/2026 - DRA - Autorizo o pagamento dos estagiários do Instituto, referente ao mês MAIO/2026 no valor de R$5.361,62.

Expediente do dia 07/05/2026

000180/2026 - MARIZETE MIRANDA DA SILVA BARBOSA DE MORAIS - Faça-se expediente.

000272/2026 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARQUES - Ciente. Arquive-se.

000275/2026 - MARIA DA CONCEIÇÃO LOURENÇO DE FIGUEIREDO - Ciente. Arquive-se.

000329/2026 - BRUNO VOGAS LOMBA TAVARES – Deferido.

Expediente do dia 08/05/2026

000110/2026 - VANIA SENOS DOS SANTOS – Deferido.

000498/2026 - EDSILVIA SANTIAGO MAGALHÃES – Deferido.

000544/2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025 - FASSE - Encaminhe-se ao Controle Interno do Município, visando emissão de Parecer Técnico.

000545/2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025 - INPAS - Encaminhe-se ao Controle Interno do Município, visando emissão de Parecer Técnico.

Expediente do dia 11/05/2026

000193/2026 - MARCIA HELENA BRICK - Prejudicado. Arquive-se.

000406/2026 - ANA MARIA DOS SANTOS KAPPLER – Deferido.

Expediente do dia 12/05/2026

001281/2023 - DRA - (2º Despacho) - Autorizo a lavratura de Termo Aditivo.

000456/2026 - GRAZIELA PICCOLI RAPOSO DE REZENDE CAFIERO – Deferido.

000595/2026 - DRA - Autorizo o empenho em favor da Concessionária Águas do Imperador S.A , no valor total estimado de R$ 780,00.

Expediente do dia 13/05/2026

000156/2026 - GISELDA DA SILVA COSTA – Deferido.

000196/2026 - ROBERTO PINTO DO AMARAL – Deferido.

000262/2026 - CRISTIANE APARECIDA SEVERINO BASSOTO – Deferido.

000604/2026 - DRA - Autorizo a prestação de serviços pela empresa Papelaria Armani Costa Ltda., no valor total de R$ 918,00.

Expediente do dia 14/05/2026

000274/2026 - CLEIDE DO NASCIMENTO SILVA MANO – Deferido.

000298/2026 - NEUSA CORREA - Prejudicado. Arquive-se.

000379/2026 - MONICA DE FATIMA TOSTA – Deferido.

000400/2026 - ANDREA VAGO DE OLIVEIRA – Deferido.

000430/2026 - MARIA GORETTI MORAIS ANGELIM – Deferido.

000442/2026 - FRANCISCA ADRIANA RAMOS DE SOUSA E OUTRA – Deferido.

000576/2026 - ELIANE GOMES DOS SANTOS – Deferido.

000577/2026 - PAULO HENRIQUE DE FREITAS DE OLIVEIRA - Faça-se expediente.

000578/2026 - FRANCELENE DA PENHA GOMES SILVA - Faça-se expediente.

000595/2026 - - DRA (2° Despacho) - Autorizo o empenho complementar no valor de R$ 0,24 (Vinte e quatro centavos) para a empresa Águas do Imperador S.A.

000617/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, visando o pagamento da GPS referente ao mês de ABRIL/2026, no valor de R$13.947,45, bem como o repasse no valor de R$6.868,65, totalizando o valor de R$20.816,10.

Expediente do dia 15/05/2026

001009/2025 - DAMIAO SILVESTRE CIPRIANO – Deferido.

001866/2025 - ELENIR DOS SANTOS – Deferido.

000619/2026 - DRA - Autorizo a aquisição de materiais de consumo pela empresa Prime Higiene e Limpeza Ltda., no valor total de R$ 212,35.

000620/2026 - GAB - Ciente, de prosseguimento, vistas as outras Diretoria do Instituto.

Expediente do dia 18/05/2026

000246/2026 - DRA (2.º Despacho) - Autorizo a anulação parcial da nota de empenho n°136/2026 no valor total de R$40,00.

Expediente do dia 19/05/2026

002094/2024 - DPV - ANA MARIA GUEDES RODRIGUES (4º Despacho) - Autorizo o empenho no valor de R$6.614,36, bem como o valor mensal de R$97,27 em favor do RPPS do município do Rio de Janeiro.

000339/2026 - CLAUDINEI CONSTANTINO PORTUGAL - Indefiro com base no Parecer nº 022/2026da Procuradoria Autárquica.

000397/2026 - VALRIVAN SERGIO - Indefiro com base no Parecer nº 021/2026da Procuradoria Autárquica.

000541/2026 - FRANCENETE COELHO RAMOS DA SILVA – Deferido.

000565/2026 - VALDINÉA ANTONIA DE CARVALHO – Deferido.

000568/2026 - DAVI GABRIEL PEREIRA E OUTRO - Deferido.

000584/2026 - ZULEIKA TEREZINHA FILGUEIRAS – Deferido.

000613/2026 - JORGE MARCOS PAES CARDOSO MAURICIO – Deferido.

000623/2026 - DRA - Autorizo o pagamento de recarga de cartões de vale-transporte dos servidores, no valor de R$3.351,20 em favor da MAIS MOBI SERVIÇOS, referente ao mês de JUNHO/2026.

000626/2026 - DRA - Autorizo o pagamento em favor do Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro – CIEE, referente aos estagiários do Instituto, competência MAIO/2026 no valor de R$292,00.

Expediente do dia 20/05/2026

000495/2025 - JOSE ALEXANDRE CARVALHO CUNHA - Prejudicado. Arquive-se.

Expediente do dia 21/05/2026

000049/2026 - SANDRA MARIA FALCK FERREIRA - Prejudicado. Arquive-se.

000356/2026 - HELOISA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA – Indeferido.

Expediente do dia 22/05/2026

000200/2023 - JOADIR DOS SANTOS CRUZ - Ciente, Arquive-se.

000313/2023 - DRA (6.º Despacho) - Autorizo a prorrogação do contrato de prestação de serviços, com a empresa Erictel Assessoria de Telecomunicações Ltda. EPP, por doze meses, a partir de 01/06/26, com o valor anual de R$90.000,00.

000522/2025 - MARLENE DA CONCEIÇÃO CASTRO LEAL – Indeferido.

000227/2026 - ROSANGELA MARIA DE PAULA - Acolho o Parecer nº 027/2026 da Procuradoria Autárquica.

000343/2026 - PAULO CESAR SOUZA DE ALMEIDA - Indefiro com base no Parecer nº 023/2026da Procuradoria Autárquica.

000429/2026 - RICARDO SILVA FERNANDES – Deferido.

000533/2026 - MARCIO BORGES MARQUES – Deferido.

000594/2026 - DULCE MARTA DE OLIVEIRA REZENDE – Deferido.

000618/2026 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - Faça-se expediente.

Expediente do dia 25/05/2026

000640/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho, na dotação 33.90.39.00, no valor de R$26,01 destinado às despesas com contribuição do PASEP/FASSE referente ao mês de ABRIL/2026.

000641/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho no valor de R$5.860,03 destinado às despesas com contribuição do PASEP/INPAS referente ao mês de ABRIL/2026.

000645/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho, no valor de R$ 383.195,47, visando o pagamento dos Servidores Ativos e Comissionados do Inpas, referente ao mês de MAIO/2026.

000646/2026 - DRA - Autorizo o REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS dos servidores ativos referente ao mês de MAIO/2026, no valor de R$24.887,05 bem como a emissão de EMPENHO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL no valor de R$49.774,10, totalizando o valor de R$74.661,15.

000647/2026 - DRA - Autorizo o REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS do servidor Gabriel Pereira Franco Marques, referente ao mês de MAIO/2026, no valor de R$235,63 bem como a emissão de EMPENHO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL no valor de R$471,26, totalizando o valor de R$706,89.

Expediente do dia 27/05/2026

000218/2023 - SILVANE BON LIMA - Ciente, arquive-se

001012/2024 - DRA (4.º Despacho) - Autorizo a prestação de serviços pelo período de 12 meses, a partir de 01/07/2026, pela empresa Safetec Informática Ltda., com o valor anual de R$ 26.994,00.

000611/2026 - MARCIA DE FRANCA E SILVA - Ciente. Arquive-se

000662/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho visando o pagamento da Folha dos Aposentados (Plano Financeiro), referente ao mês de MAIO/2026, no valor de R$3.753.107,69, na Fonte 1.801.00, na Fonte 1.800.00 o valor de R$4.922.441,34 e na Fonte 1.500.99 o valor de R$7.830.872,38 totalizando o valor de R$16.506.421,41.

000665/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho no valor de R$ 920.250,89, visando ao pagamento da FOLHA DE APOSENTADOS (PLANO PREVIDENCIÁRIO) do INPAS referente ao mês de MAIO/2026.

000667/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho no valor de R$ 144.969,93, visando o Pagamento da Folha de Pensionistas (Plano Previdenciário), referente ao mês de MAIO/2026.

000669/2026 - DRA - Autorizo a emissão de empenho visando o pagamento da Folha de Pensionistas (Plano Financeiro), referente ao mês de MAIO/2026, no valor de R$2.565.620,07, na Fonte 1.801.00 e, na Fonte 1.800.00 o valor de R$347,28, totalizando o valor de R$2.565.967,35.

Expediente do dia 28/05/2026

000969/2023 - OZORIO NUNES DA SILVA - Ciente, arquive-se.

000671/2026 - DRA - Autorizo a prestação de serviços pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A.- DATAPREV, com o valor anual de R$ 22.037,04.

000673/2026 - DRA - Autorizo Aquisição de materiais de consumo, no valor total de R$793,20, a ser realizada pelas empresas: Papelaria Armani Costa Ltda., com o valor de R$315,00 e Papelaria e Livraria Obelisco Ltda., com o valor de R$478,20.

Expediente do dia 29/05/2026

001663/2025 – DPV - CASSIA ROSANA MUSSEL FERREIRA DOS SANTOS - Autorizo a implementação no sistema da COMPREV.

000668/2026 - DRA - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.