EXTRATO DE TERMO

Extrato do termo nº 05/2026, livro F-112, fls. 31/37. Processo Administrativo nº 3313/2026. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO ARTESANATO PETRÓPOLIS. Objeto: autorização de uso, a título gratuito, de área no espaço extramuros do Palácio de Cristal, na Rua Alfredo Pachá, e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Bauernfest – Festa Do Colono Alemão, com a finalidade de permitir a comercialização de produtos artesanais, produzido pelos artesãos locais, com temática relacionada à Bauernfest, bem como peças vinculadas à identidade cultural, histórica e turística da cidade imperial, por parte do AUTORIZATÁRIO. Vigência: 17/06/2026 a 07/07/2026. Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.