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Como funciona:
Nº 7427 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 455 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD. O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação da Secretaria de Obras, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 14161/2026; D E C R E T A Art. 1º - Fica aberto...
Nº 7427 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.050 DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, VITOR BASTOS AYRES, matrícula nº 26614-0, do Cargo de Professor, do Quadro Permanente, a partir de 17/06/2026. (Proc. SEI 027175/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 25 de junho de 2026.
Nº 7427 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.051 DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, CAMILA DA SILVA PAIVA CACIANO, matrícula nº 27343-0, do Cargo de Educador de Educação Infantil, do Quadro Permanente, a partir de 15/06/2026. (Proc. SEI 027030/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 25 de junho de 2026.
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PORTARIA Nº 2.052 DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos dos Decretos nºs 335/06, 340/06, 568/11, DANILO RIBEIRO DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 27094-6, como membro da Equipe de Apoio a Pregoeiro, da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, a partir da data de publicação da presente. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 26 de junho de 2026.
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PORTARIA Nº 2.053 DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, SADY PAULO SOARES KAPSS, do Cargo de Direção e Assessoramento Superior, de Assessor Especial de Gabinete e Logística, da Secretaria de Governo, símbolo DAS-2, a partir de 15/06/2026. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 26 de junho de 2026.
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PORTARIA Nº 2.054 DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve NOMEAR nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c a de nº 7.510/2017, FLÁVIO OLIVEIRA MACHADO, para exercer Cargo de Direção e Assessoramento Superior, de Assessor Executivo de Apoio às Comissões e Conselhos, da Secretaria de Governo, símbolo DAS-5, a partir de 15/06/2026. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 26 de junho de 2026.
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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processos Administrativos nº 15816/2023 e 32117/2024. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS LAVRADO SOB O TERMO Nº 10/2023, LIVRO B-53, FOLHAS Nº 27/31, REFERENTE A OBRA DE DRENAGEM, ESTABILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE ENCOSTA NA ÁREA 3 DO MORRO DA OFICINA – ALTO DA SERRA, FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA GEOX GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto: APOSTILA-SE o acréscimo de R$ 231.278,44 ao valor original do contrato. Programa de Trabalho nº...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 434/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 47/2026, livro F-111, fls. 221/227. Processo Administrativo nº 3313/2026. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARTICIPATIVO - ADESP. Objeto: autorização de uso, a título gratuito, de área no espaço extramuros do Palácio de Cristal, na Rua Alfredo Pachá, e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Bauernfest – Festa Do Colono Alemão, com...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 436/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 48/2026, livro F-111, fls. 228/235. Processo Administrativo nº 3313/2026. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A RAÍZES DO OFÍCIO - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ARTESANAIS E ARTISTAS POPULARES DE PETRÓPOLIS. Objeto: autorização de uso, a título gratuito, de área no espaço extramuros do Palácio de Cristal, na Rua Alfredo Pachá, e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Bauernfest – Festa...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 437/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 49/2026, livro F-111, fls. 236/242. Processo Administrativo nº 3313/2026. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E O PROJETO SOCIAL APRENDENDO A BRINCAR - PROSOAB. Objeto: autorização de uso, a título gratuito, de área no espaço extramuros do Palácio de Cristal, na Rua Alfredo Pachá, e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Bauernfest – Festa Do Colono Alemão, com a finalidade de...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 438/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 50/2026, livro F-111, fls. 243/249. Processo Administrativo nº 3313/2026. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A ASA - ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA SERRA DAS ARTES. Objeto: autorização de uso, a título gratuito, de área no espaço extramuros do Palácio de Cristal, na Rua Alfredo Pachá, e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Bauernfest – Festa Do Colono Alemão, com a finalidade de permitir...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 442/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 01/2026, livro F-112, fls. 01/09. Processo Administrativo nº 3426/2026. CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E ARIZONA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato, a permissão de uso de barraca de madeira (e/ou outro material apropriado) por pessoa jurídica, para preparo, serviços e comercialização de alimentos e produtos tipicamente alemães, para a realização da 37ª edição da Bauernfest – festa do colono...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 443/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 02/2026, livro F-112, fls. 10/16. Processo Administrativo nº 3313/2026. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO ARTE EM PETRÓPOLIS. Objeto: autorização de uso, a título gratuito, de área no espaço extramuros do Palácio de Cristal, na Rua Alfredo Pachá, e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Bauernfest – Festa Do Colono Alemão, com a finalidade de permitir a...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 446/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 03/2026, livro F-112, fls. 17/23. Processo Administrativo nº 3313/2026. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA ARTE DE PETRÓPOLIS - UNIART. Objeto: autorização de uso, a título gratuito, de área no espaço extramuros do Palácio de Cristal, na Rua Alfredo Pachá, e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Bauernfest – Festa Do Colono Alemão, com a finalidade de...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 447/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 04/2026, livro F-112, fls. 24/30. Processo Administrativo nº 3313/2026. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO ARTES MOVIMENTO DE PETRÓPOLIS. Objeto: autorização de uso, a título gratuito, de área no espaço extramuros do Palácio de Cristal, na Rua Alfredo Pachá, e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Bauernfest – Festa Do Colono Alemão, com a finalidade de permitir a...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 448/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 05/2026, livro F-112, fls. 31/37. Processo Administrativo nº 3313/2026. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO ARTESANATO PETRÓPOLIS. Objeto: autorização de uso, a título gratuito, de área no espaço extramuros do Palácio de Cristal, na Rua Alfredo Pachá, e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Bauernfest – Festa Do Colono Alemão, com a finalidade de permitir a...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 449/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 06/2026, livro F-112, fls. 38/44. Processo Administrativo nº 3313/2026. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO NEILARTE DE ARTESÃOS. Objeto: autorização de uso, a título gratuito, de área no espaço extramuros do Palácio de Cristal, na Rua Alfredo Pachá, e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Bauernfest – Festa Do Colono Alemão, com a finalidade de permitir a...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 450/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 07/2026, livro F-112, fls. 45/53. Processo Administrativo nº 3426/2026. CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E RENATO SILVA SOARES - MEI. Objeto: Permissão de uso de barraca de madeira (e/ou outro material apropriado) por pessoa jurídica, para preparo, serviços e comercialização de alimentos e produtos tipicamente alemães, para a realização da 37ª edição da Bauernfest – festa do colono alemão, que será realizada no período de 19 de...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 451/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 08/2026, livro F-112, fls. 54/60. Processo Administrativo nº 3313/2026. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS ARTE ENTRE AMIGOS. Objeto: autorização de uso, a título gratuito, de área no espaço extramuros do Palácio de Cristal, na Rua Alfredo Pachá, e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Bauernfest – Festa Do Colono Alemão, com a finalidade de permitir a...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 457/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 10/2026, livro F-112, fls. 67/75. Processo Administrativo nº 3426/2026. CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E GUILHERME RABELLO CARVALHO - MEI. Objeto: Permissão de uso de barraca de madeira (e/ou outro material apropriado) por pessoa jurídica, para preparo, serviços e comercialização de alimentos e produtos tipicamente alemães, para a realização da 37ª edição da Bauernfest – festa do colono alemão, que será realizada no período de...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 458/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 11/2026, livro F-112, fls. 76/84. Processo Administrativo nº 3426/2026. CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E JORGE DE ARAÚJO MONTEIRO - MEI. Objeto: Permissão de uso de barraca de madeira (e/ou outro material apropriado) por pessoa jurídica, para preparo, serviços e comercialização de alimentos e produtos tipicamente alemães, para a realização da 37ª edição da Bauernfest – festa do colono alemão, que será realizada no período de...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 461/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2026
Processo: 13018/2026 - Pregão Eletrônico nº 41/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização: Secretaria de Obras. Empresa: ROSA CAFÉ IMPORTS LTDA, CNPJ nº...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 462/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2026
Processo: 13018/2026 - Pregão Eletrônico nº 41/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização: Secretaria de Obras. Empresa: MG TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 463/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2026
Processo: 13018/2026 - Pregão Eletrônico nº 41/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização: Secretaria de Obras. Empresa: J RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 464/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2026
Processo: 13018/2026 - Pregão Eletrônico nº 41/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização: Secretaria de Obras. Empresa: RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 465/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 13/2026, livro F-112, fls. 87/93. Processo Administrativo nº 3313/2026. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS CIDADE IMPERIAL - AACI. Objeto: autorização de uso, a título gratuito, de área no espaço extramuros do Palácio de Cristal, na Rua Alfredo Pachá, e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Bauernfest – Festa Do Colono Alemão, com a finalidade de...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 467/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 14/2026, livro F-112, fls. 94/102. Processo Administrativo nº 3426/2026. CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E HAMBURPÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Permissão de uso de barraca de madeira (e/ou outro material apropriado) por pessoa jurídica, para preparo, serviços e comercialização de alimentos e produtos tipicamente alemães, para a realização da 37ª edição da Bauernfest – festa do colono alemão,...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 470/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 17/2026, livro F-112 fls. 123/129. Processo Administrativo nº 3431/2026. Termo de autorização de uso de bem imóvel que firmam o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa HELISAN CONFEITARIA LTDA. Objeto: autorização de uso de área de espaço intramuros no Palácio de Cristal e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Festa do Colono Alemão – Bauernfest, com a finalidade de permitir a comercialização de alimentos e produtos...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 472/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 18/2026, livro F-112, fls. 130/136. Processo Administrativo nº 3313/2026. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A ATITUDE ARTESANAL. Objeto: autorização de uso, a título gratuito, de área no espaço extramuros do Palácio de Cristal, na Rua Alfredo Pachá, e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Bauernfest – Festa Do Colono Alemão, com a finalidade de permitir a comercialização de...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 474/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 19/2026, livro F-112 fls.137/144. Processo Administrativo nº 3318/2026. Termo de autorização de uso de bem imóvel que firmam entre si o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e as instituições: ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA, FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PETRÓPOLIS; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS; SOCIEDADE ADEMIR DAMACENO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SADIAS; ASSOCIAÇÃO JOVENS EM...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 477/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 21/2026, livro F-112 fls. 151/157. Processo Administrativo nº 3431/2026. Termo de autorização de uso de bem imóvel que firmam o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa EMPÓRIO CASA BRUDER LTDA. Objeto: autorização de uso de área de espaço intramuros no Palácio de Cristal e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Festa do Colono Alemão – Bauernfest, com a finalidade de permitir a comercialização de alimentos e produtos...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 478/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 22/2026, livro F-112 fls.158/164. Processo Administrativo nº 3431/2026. Termo de autorização de uso de bem imóvel que firmam o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa ACRM INDÚSTRIA E COMPERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: autorização de uso de área de espaço intramuros no Palácio de Cristal e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Festa do Colono Alemão – Bauernfest, com a finalidade de permitir a comercialização...
Nº 7427 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 480/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 24/2026, livro F-112 fls.171/177. Processo Administrativo nº 3431/2026. Termo de autorização de uso de bem imóvel que firmam o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa DOM PORCO COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: autorização de uso de área de espaço intramuros no Palácio de Cristal e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Festa do Colono Alemão – Bauernfest, com a finalidade de permitir a comercialização de alimentos...
Nº 7427 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 481/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 25/2026, livro F-112 fls.178/184. Processo Administrativo nº 3431/2026. Termo de autorização de uso de bem imóvel que firmam o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa DOM PORCO COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: autorização de uso de área de espaço intramuros no Palácio de Cristal e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Festa do Colono Alemão – Bauernfest, com a finalidade de permitir a comercialização de alimentos...
Nº 7427 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 482/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 26/2026, livro F-112 fls.185/191. Processo Administrativo nº 3431/2026. Termo de autorização de uso de bem imóvel que firmam o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa CASA DO ALEMÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: autorização de uso de área de espaço intramuros no Palácio de Cristal e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Festa do Colono Alemão – Bauernfest, com a finalidade de permitir a comercialização de...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 484/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 28/2026, livro F-112, fls. 198/206. Processo Administrativo nº 3426/2026. CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DANIEL FERREIRA CORDEIRO - MEI. Objeto: Permissão de uso de barraca de madeira (e/ou outro material apropriado) por pessoa jurídica, para preparo, serviços e comercialização de alimentos e produtos tipicamente alemães, para a realização da 37ª edição da Bauernfest – festa do colono alemão, que será realizada no período de...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 488/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 29/2026, livro F-112 fls.207/213. Processo Administrativo nº 3431/2026. Termo de autorização de uso de bem imóvel que firmam o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa KIOSQUE DO ALEMÃO DE PETRÓPOLIS LANCHONETE LTDA LTDA. Objeto: autorização de uso de área de espaço intramuros no Palácio de Cristal e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Festa do Colono Alemão – Bauernfest, com a finalidade de permitir a comercialização de...
Nº 7427 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 493/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 33/2026, livro F-112 fls.235/241. Processo Administrativo nº 3431/2026. Termo de autorização de uso de bem imóvel que firmam o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa BARBAROS CHOPERIA LTDA. Objeto: autorização de uso de área de espaço intramuros no Palácio de Cristal e de barraca a ser ali instalada, por ocasião da realização da 37ª edição da Festa do Colono Alemão – Bauernfest, com a finalidade de permitir a comercialização de alimentos e produtos...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 512/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 49/2026, livro B-58, fl. 309. Processo Administrativo nº 46126/2024. Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras, lavrado sob o Termo nº 10/2025, Livro nº B-58, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo para conclusão da execução da obra por 60 dias. Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.
Nº 7427 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 528/2026
Processos Administrativos nº: PMP.022897/2026, PMP. 021592/2026, PMP. 022066/2026), HOMOLOGO, ARQUIVE-SE. Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.
Nº 7427 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 077/2026
Proc. 21901/2025 – Aquisição de itens de higiene e limpeza para manutenção e execução dos serviços socioassistenciais tipificados pelo SUAS, pelo Sistema de Registro de Preços através da Ata de Registro de Preço 076/2026, no valor de R$ 17.258,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e oito reais), em favor da empresa DINAMAXX BRAZ COMÉRCIO VAREJISTA & ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ 54.968.738/0001-76, conforme Notas de Empenho 259/2026. Ata de Registro de Preço 087/2026, no valor de R$...
Nº 7427 | Boletim → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE INÍCIO
Comunicamos à empresa L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA. que, a partir de 24/06/2026, autorizamos o início dos serviços contratados através do processo n° 45534/2024, compreendendo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO E REFORMA DA QUADRA NO CHAPA 4 – RUA LOPES DE CASTRO, N°1086 -CHAPA 4 – VALPARAÍSO, PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7427 | Boletim → SECRETARIA DE OBRAS
ACEITE PROVISÓRIO
Comunicamos à SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, que, a partir de 02/06/2026, ficam aceitos provisoriamente os serviços contratados através do processo n.°46260/2024, relativos à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO EM MURO DE GABIÃO NA RUA DUARTE DA SILVEIRA N°124 - BINGEN - PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7427 | Boletim → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE INÍCIO
Comunicamos à MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRIÇÕES LTDA, que a partir de 22/06/2026, autorizamos o início os serviços contratados através do processo n.°44449/2024, relativos à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA ALAMEDA JOÃO MARTINS FREIRE, VISTA ALEGRE - ARARAS - PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE N° 929511/2022 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA.
Nº 7427 | Resolução → Secretaria de Educação
RESOLUÇÃO Nº 015, 25 de junho de 2026
Dispõe sobre a inserção do documento Complementação Curricular – BNCC Computação na Educação Básica, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Petrópolis. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; CONSIDERANDO que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017, estabelece, entre suas Competências Gerais, a necessidade de compreender,...
Nº 7427 | Boletim → Secretaria de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BOLETIM Nº 14/2026
Processo nº27.311/2023. Termo de Apostilamento. Fica nomeada como fiscal do contrato a Sra. Surama de Oliveira, matrícula nº 27.126-8. Assinatura: 26/02/2026.
Nº 7427 | Portaria → Secretaria de Saúde
PORTARIA Nº 018/26 – CPIA de 24 de junho de 2026
A Secretária Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, Resolve DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (art. 216 – art. 222 e seguintes da lei 6.946/2012 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis) para apurar fatos narrados no OFÍCIO N° 0340855/2025 Processo SEI N° 056131/2025 - Da Superintendência de Atenção à Saúde - SMS. Fica composta a Comissão pela Turma 02. Fica a Comissão Permanente de Inquérito autorizada a...
Nº 7427 | Portaria → Secretaria de Saúde
Portaria nº 101/2026 DRH – 23 de junho de 2026.
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE conceder, nos termos do art. 141, I da Lei no 6946/12, licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo: - 90 (noventa) dias a partir de 19/03/2026 a servidora ANDREA DOS SANTOS MORAIS, Agente de Apoio Administrativo do Q.P., matrícula nº 222747, lotada no Departamento de Atenção Básica. (Processo nº 021699/2026); - 30 (trinta) dias a partir de 07/06/2025 a servidora ANDRESSA LUZIA DE SOUZA CARLOS,...
Nº 7427 | Portaria → Secretaria de Saúde
Portaria nº 102/2026 – 25 de junho de 2026
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve ATUALIZAR a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – Turma II, a partir da data de publicação: Dispensar, RAFAELA BORGES FERREIRA LIMA, matrícula nº 225460; Designar, MATHEUS OLIMPIO, matrícula nº 8215, como membro.
Nº 7427 | Portaria → SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 0005 26 de junho de 2026
O Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR a servidora TÁBATA RAMOS BERNARDES, matrícula n°: 234524, para requisitar, quando necessário, os ADIANTAMENTOS a que se refere o aludido Decreto, a partir da data de publicação do presente. Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, em 26 de junho de 2026.
Nº 7427 | Despacho → PROCURADORIA GERAL
CONVOCAÇÃO Nº 045/2026
Processo n° 3686/2014 – CONVOCAÇÃO do requerente GUILHERME CRISTÓVÃO NICODEMUS, nos termos que segue: Fica convocado o requerente GUILHERME CRISTÓVÃO NICODEMUS, para que apresente a certidão de óbito de LUIZA NICODEMUS KRONEMBERGER, OLAVIO GALDINO KRONEMBERGER, ZELIA NICODEMUS GERBASSI e DOMINGOS DANIEL GERBASSI no prazo de 30 dias, para fins de comprovação de vínculo de parentesco, bem como qualquer outro documento que julguem necessário para a regularização da sucessão. Ficam ainda...
Nº 7427 | Despacho → PROCURADORIA GERAL
CONVOCAÇÃO Nº 046/2026
Processo n° 3688/2014 – CONVOCAÇÃO do requerente GUILHERME CRISTÓVÃO NICODEMUS, nos termos que segue: Fica convocado o requerente GUILHERME CRISTÓVÃO NICODEMUS, para que apresente a certidão de óbito de LUIZA NICODEMUS KRONEMBERGER, OLAVIO GALDINO KRONEMBERGER, ZELIA NICODEMUS GERBASSI e DOMINGOS DANIEL GERBASSI no prazo de 30 dias, para fins de comprovação de vínculo de parentesco, bem como qualquer outro documento que julguem necessário para a regularização da sucessão. Ficam ainda...
Nº 7427 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Meio Ambiente de Petrópolis – COMDEMA para a reunião presencial a ser realizada, no dia 02 de julho de 2026, às 18h, na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Koeler, n° 260, Centro – Petrópolis/RJ. PONTOS DE PAUTA – PROPOSTAS 1. Aprovação dos pontos de pauta da reunião – 5 minutos; 2. Aprovação das atas referentes aos meses de março, abril, maio e junho de 2026 – 5 minutos; 3. Apresentação...
Nº 7427 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente, CONVOCA todos os seus membros Titulares e Suplentes para sua Reunião Ordinária n° 468, mês de “JULHO”, a se realizar no dia 01 de julho do corrente ano, quarta-feira com primeira chamada às 9h, na Casa dos Conselhos e Comissões, localizada na Av. Koeler, 260 – Centro – Petrópolis/RJ, telefone 2246-9077, para continuidade dos trabalhos. 1-...
Nº 7427 | Boletim de Publicação → CPTRANS
TERMO Nº: 03/2026
PROC. ADM Nº.: 475/2025 CONTRATANTE: CPTRANS CONTRATADO/FONECEDOR: ICD Indústria, Comércio e Distribuição de Materiais para Infraestrutura Viária Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016, arts. 28, 32 e 63 c/c RILC e PL nº 03/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Material de Sinalização Viária Horizontal, em conformidade como Anexo I do Edital FIRMADO EM: 09/01/2026 PRAZO: 12 (doze) meses com início em 09/01/2026 VALOR Item Descrição Unidade Quantidade...
Nº 7427 | Aviso de Licitação → CPTRANS
AVISO DE LICITAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO Nº 04/2026
REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição futura e eventual de material de copa e limpeza, pelo período de 12 (doze) meses, no Modo de Disputa Aberto, do tipo Menor Preço Unitário. DATA: 14/07/2026 às 10h00min. LOCAL: Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis-RJ. Edital e informações através do website: https://web3.petropolis.rj.gov.br/e-gov/sad/licitacoes_contratos/, ou pelo e-mail: cpl@cptrans.com.br. Petrópolis, 25 de junho de 2026