- Processos SEI nos: 13735/2026, 14582/2026, 49583/2025, 11421/2026, 11208/2026, 55969/2025 – Deferido. Faça-se o expediente.

- Processos nos: 9762/2017, 15214/2014, 78622/2014, 17416/2014, 78613/2014, 18728/2014, 15407/2014, 15408/2014, 78612/2014, 78616/2014, 20708/2014, 21205/2013, 78496/2016, 11247/2014, 78472/2015, 16540/2014, 6988/2017, 402779/2016, 43591/2020, 5212/2013, 18195/2012, 78341/2016, 18595/2012, 2951/2014, 78589/2013, 402817/2016, 13080/2016, 2448/2015, 10146/2016, 20776/2013, 78318/2013, 8978/2015, 10291/2014, 78491/2013, 1967/2014, 78082/2015, 46734/2017, 2158/2015, 18488/2013, 2988/2013, 18106/2018, 20788/2013, 17256/2018, 1283/2024, 78610/2014, 78614/2014, 78732/2014, 78731/2014, 78611/2014, 1673/2015, 18116/2014, 17395/2014, 18137/2014, 18421/2014, 16443/2014, 17228/2014, 15125/2014, 15862/2014, 15118/2014, 15368/2014, 15861/2014, 16344/2014, 15352/2014, 1143/2026, 15260/2018, 9155/2022, 21245/2024, 7954/2022, 32280/2024, 31385/2024, 24690/2024, 18072/2023, 1144/2026 – Arquive-se.

- Processo nº 0188/2026 – Determino a instauração de Sindicância (Art. 222 e seguintes da Lei nº 6.946/12 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando a servidora Keli Pereira Canuto de Britto para atuar como sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no processo nº 00188/2026, ficando a sindicante autorizada a ouvir quantas pessoas julgar necessário, assim como praticar todos os atos necessários para elucidação do fato, concedendo-lhe prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de Relatório Final, a partir da data de publicação do competente ato administrativo.

- Processo nº 31819/2025 – Determino a instauração de Sindicância (Art. 222 e seguintes da Lei nº 6.946/12 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando a servidora Soraia da Silva Pereira da Silva para atuar como sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no processo nº 31819/2025, ficando a sindicante autorizada a ouvir quantas pessoas julgar necessário, assim como praticar todos os atos necessários para elucidação do fato, concedendo-lhe prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de Relatório Final, a partir da data de publicação do competente ato administrativo.

- Processo nº 4002/2026 – Determino a instauração de Sindicância (Art. 222 e seguintes da Lei nº 6.946/12 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando a servidora Soraia da Silva Pereira da Silva para atuar como sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no processo nº 4002/2026, ficando a sindicante autorizada a ouvir quantas pessoas julgar necessário, assim como praticar todos os atos necessários para elucidação do fato, concedendo-lhe prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de Relatório Final, a partir da data de publicação do competente ato administrativo.

- Processo nº 21314/2025 – 2º despacho – Homologo o Relatório Final, de fl. 38/42, da sindicante designada, ratificado pela ASJUR/SAD, para produzir seus devidos e legais efeitos administrativos.

- Processo nº 24828/2024 – 2º despacho – Homologo o Relatório Final, de fl 49-53, da Subcomissão designada, ratificado pela ASJUR/SADRH, para produzir seus devidos e legais efeitos administrativos.

- Processo nº 24866/2024 – 2º despacho – Homologo o Relatório Final, de fl 48-52, da Subcomissão designada, ratificado pela ASJUR/SADRH, para produzir seus devidos e legais efeitos administrativos.

- Processo nº 24877/2024 – 2º despacho – Homologo o Relatório Final, de fl 50-54, da Subcomissão designada, ratificado pela ASJUR/SADRH, para produzir seus devidos e legais efeitos administrativos.

- Processos SEI no 14524/2026 – Indeferido, conforme informação do NMT.

- Processos SEI nos: 14517/2026, 13946/2026 – Arquive-se, conforme informação do DEREH.

- Processo nº 3400/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3400/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 01 da CPIA.

- Processo nº 3403/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3403/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 02 da CPIA.

- Processo nº 3391/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3391/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 03 da CPIA.

- Processo nº 3365/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3365/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 04 da CPIA.

- Processo nº 3396/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3396/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 05 da CPIA.

- Processos SEI nos: 7734/2026, 7796/2026, 9486/2026, 10920/2026, 11636/2026, 2935/2026, 6441/2026, 3344/2026, 10643/2026, 11393/2026, 7485/2026, 11929/2026, 12113/2026, 12138/2026, 12312/2026, 11289/2026, 50431/2026, 13379/2026, 13473/2026, 13659/2023, 13962/2026, 48546/2025, 16820/2026, 16848/2026, 16887/2026, 16909/2026, 16912/2026 – Certifique-se o que constar.

- Processos SEI nos: 14432/2026, 14951/2026, 14558/2026, 11210/2026 – Indeferido, conforme informação do DEREH.

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.