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Nº 7382 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolveDESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs: 7.510/2017 e 7.556/2017, as Professoras abaixo relacionadas, para exercerem Função Gratificada, da Secretaria de Educação.- VIVIANE DE CASTRO SOUZA, matrícula nº 24113-0, Orientador Escolar, Centro de Ensino Darcy Ribeiro, a partir de 01/04/2026.- CLÁUDIA VENÂNCIO DA SILVA, matrícula nº 25073-2, Orientador Escolar, E. M. Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, a...
Nº 7382 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolveDISPENSAR as Professoras abaixo, de Função Gratificada de Orientador Escolar, da Secretaria de Educação, a partir de 01/04/2026.- FLÁVIA AZEVEDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula n° 25113-5, E. M. Celina Schechner- DÉBORA AQUINO BALMANT, matrícula n° 19595-7, Centro de Ensino Professor Darcy Ribeiro (Proc. SEI 14776/2026)Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 16 de abril de 2026
Nº 7382 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolveDESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs: 7.510/2017 e 7.556/2017, as Servidoras abaixo relacionadas, para exercerem Função Gratificada, da Secretaria de Educação.- JENNIFER SILVEIRA VIVEIROS, matrícula nº 25383-9, Orientador Escolar, E. M. Dom Pedro de Alcântara, a partir de 13/04/2026.- IVANA FRIAS DE MATOS, matrícula nº 25164-0, Diretor Adjunto, E. Municipalizada Moysés Furtado Bravo, Mais de 400...
Nº 7382 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DISPENSAR, a pedido, nos termos, ANA LUIZA DE BARROS E CASTRO BRAGA, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo do CRRL, do Instituto Municipal de Cultura, símbolo FG-2, a partir de 01/04/2026.(Proc. SEI 016705/2026)Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 16 de abril de 2026.
Nº 7382 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolveDESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c a de nº 8.119/2021, WANIA DE OLIVEIRA MORAES, matrícula n° 19454-9, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo do CRRL, do Instituto Municipal de Cultura, símbolo FG-2, a partir de 01/04/2026.(Proc. SEI 016705/2026)Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 16 de abril de 2026.
Nº 7382 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolveNOMEAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c a de n.7.510/2017, ULYSSES SARMENTO SERRA, para exercer Cargo de Direção e Assessoramento Superior, de Gerente e Supervisor de Obras Públicas, da Secretaria de Obras, símbolo DAS-3, a partir de 17/03/20026.(Proc. SEI 012090/2026)Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 16 de abril de 2026.
Nº 7382 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolveExonerar MICHELE GHENRE MELO, matrícula nº 4323, do Cargo de Direção e Assessoramento Superior, de Diretor do Departamento Financeiro, da Secretaria de Saúde, símbolo DAS-2, a partir de 08/04/2026.(Proc. SEI 015863/2026)Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 16 de abril de 2026.
Nº 7382 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolveCESSAR, a partir de 08/04/2026, os efeitos da Portaria n° 124/2025, no que se refere a designação de MICHELE GHENRE DE MELO, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Divisão de Contabilidade do Fundo de Saúde, da Secretaria de Fazenda.Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 16 de abril de 2026
Nº 7382 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolveNOMEAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs: 7.510/2017, 7.512/17, JENIFFER DE MEDEIROS FERREIRA, para exercer o Cargo de de Direção e Assessoramento Superior, de Diretor do Departamento Financeiro, da Secretaria de Saúde, símbolo DAS-2, a partir 08/04/2026.(Proc. SEI 015863/2026)Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 16 de abril de 2026.HINGO HAMMES
Nº 7382 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolveDESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c a de nº 7.510/2017, MICHELE GHENRE DE MELO, matrícula n° 22080-9, para exercer Função Gratificada de Chefe de Divisão de Contabilidade do Fundo de Saúde, da Secretaria de Fazenda, símbolo FG-1, a partir de 08/04/2026.Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 16 de abril de 2026.
Nº 7382 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolveExonerar CHRISTIANE FIGUEIRA RIOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 8600, do Cargo de Agente Público Municipal, de Supervisor Técnico Administrativo, da Secretaria de Saúde, símbolo APM-2, a partir de 01/04/2026.(Proc. SEI 0 15662/2026)Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 16 de abril de 2026.
Nº 7382 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolveNOMEAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs: 7.510/2017, 7.512/17, CHRISTIANE FIGUEIRA RIOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 8600, para exercer o Cargo de de Direção e Assessoramento Superior, de Ouvidor do SUS, da Secretaria de Saúde, símbolo DAS-5, a partir 01/04/2026.(Proc. SEI 0 15662/2026)Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 16 de abril de 2026.
Nº 7382 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolveNOMEAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs: 7.510/2017, 7.512/17, ANA CAROLINA DE SOUZA VICENTE, para exercer o Cargo de de Direção e Assessoramento Superior, de Assessor Técnico do Secretário de Saúde, símbolo DAS-3, a partir 01/04/2026.(Proc. SEI 0 15662/2026)Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 16 de abril de 2026.
Nº 7382 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolveDispensar MARIANNA DE BARCELOS VARELLA PAIVA, matrícula nº 20197-9, da Função Gratificada de Diretor Adjunto de Unidade Escolar – E. Municipalizada Pedro Amado, Menos de 400 Alunos, da Secretaria de Educação, a partir de 30/03/2026. (Proc. SEI 015673/2026)Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 16 de abril de 2026.
Nº 7382 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolveDesignar em conformidade com a Lei n° 9.082/2025 c/c Resolução n° 010/2026, MARIANNA DE BARCELOS VARELLA PAIVA, matrícula nº 20197-9, para responder pela Função Gratificada de Diretor Geral – CEI Ana Carolina Telles, Menos 400 Alunos, da Secretaria de Educação, pelo período de 40 (quarenta) dias, a partir de 30/03/2026.(Proc. SEI 15673/2026)Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 17 de abril de 2026.
Nº 7382 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolveDispensar MARCO AURÉLIO NEUMANN, matrícula nº 3840, da Função Gratificada de Encarregado de Protocolo e Comunicações, da Secretaria de Saúde, símbolo FG-4, a partir de 15/04/2026. (Proc. SEI 017358/2026)Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 17 de abril de 2026.
Nº 7382 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolveDesignar, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as nºs: 7.510/2017 e 7.512/2017, LUANA FERNANDES DE OLIVEIRA RUBENS, matrícula nº 7692, para exercer Função Gratificada de Encarregado de Protocolo e Comunicações, da Secretaria de Saúde, símbolo FG-4, a partir de 15/04/2026.(Proc. SEI 017358/2026)Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 17 de abril de 2026.
Nº 7382 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E determinar a instauração de Inquérito Administrativo (Art. 222 e seguintes da Lei nº 6.946/12), a ser processado pela Subcomissão – Turma nº 01 da CPIA, destinado a apurar os fatos narrados no processo nº 049154/2025, cuja previsão encontra-se na Lei anteriormente citada, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...
Nº 7382 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
Corrigenda à Portaria nº 694 de 24/03/2026, na publicação do expediente de 01/04/2026, D.O. nº 7371, referente a relotação da servidora SANDRA HELENA REZENDE TEIXEIRA DEISTER, matrícula nº 23787-6, conforme solicitado pela CGR. - Onde se lê:“...a partir de 18/03/2025.”- Leia-se: “... a partir de 18/03/2026.”(Proc. SEI nº 011333/2026)Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 10 de abril de 2026.
Nº 7382 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
SUBCOMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – TURMA Nº 02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 3366/2026
A Presidente da Subcomissão de Inquérito Administrativo – Turma nº 02, designada pela Portaria nº 555 de 16/01/2026, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que a Sra. Ana Cristina de Sousa Benvenutti, matrícula nº 23.180-0, está convocada a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito situada na Rua Teresa, n.º 1.515, sobreloja, Alto da Serra (Centro Administrativo – DELCA), Petrópolis/RJ, para tomar ciência dos termos do presente inquérito, ficando desde já...
Nº 7382 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 3397/2026
A Presidente da Subcomissão de Inquérito Administrativo – Turma nº 02, designada pela Portaria nº 555 de 16/01/2026, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que a Sra. ISABELA MARQUES CORREA DE MELLO, matrícula nº 22.238-0, está convocada a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito situada na Rua Teresa, n.º 1.515, sobreloja, Alto da Serra (Centro Administrativo – DELCA), Petrópolis/RJ, para tomar ciência dos termos do presente inquérito, ficando desde já...
Nº 7382 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 3369/2026
A Presidente da Subcomissão de Inquérito Administrativo – Turma nº 02, designada pela Portaria nº 555 de 16/01/2026, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que o Sr. ARTHUR NEUMANN, matrícula nº 19.475-1, está convocado a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito situada na Rua Teresa, n.º 1.515, sobreloja, Alto da Serra (Centro Administrativo – DELCA), Petrópolis/RJ, para tomar ciência dos termos do presente inquérito, ficando desde já convocado a prestar...
Nº 7382 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 3413/2026
A Presidente da Subcomissão de Inquérito Administrativo – Turma nº 02, designada pela Portaria nº 555 de 16/01/2026, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que o Sr. RODRIGO GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 22.692-0, está convocado a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito situada na Rua Teresa, n.º 1.515, sobreloja, Alto da Serra (Centro Administrativo – DELCA), Petrópolis/RJ, para tomar ciência dos termos do presente inquérito, ficando desde já convocado a...
Nº 7382 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 08/2026
- Processos SEI nos: 13735/2026, 14582/2026, 49583/2025, 11421/2026, 11208/2026, 55969/2025 – Deferido. Faça-se o expediente.- Processos nos: 9762/2017, 15214/2014, 78622/2014, 17416/2014, 78613/2014, 18728/2014, 15407/2014, 15408/2014, 78612/2014, 78616/2014, 20708/2014, 21205/2013, 78496/2016, 11247/2014, 78472/2015, 16540/2014, 6988/2017, 402779/2016, 43591/2020, 5212/2013, 18195/2012, 78341/2016, 18595/2012, 2951/2014, 78589/2013, 402817/2016, 13080/2016, 2448/2015, 10146/2016,...
Nº 7382 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 114/2026
EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 03/2026, livro D-55, fls. 03/06. Processo Administrativo nº 25694/2024. Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa MANUTESP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para revisão e instalação de grupos geradores, UBS QUITANDINHA e CENTRO DE SAÚDE COLETIVA PROF. MANOEL JOSÉ FERREIRA. Prazo: 180 dias. Valor global: R$ 45.000,00. Programa de Trabalho nº...
Nº 7382 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 126/2026
EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 48/2026, livro C-43, fls. 191/194. Processo Administrativo nº 13085/2025. Contrato de Fornecimento entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BINGEN – Lote 03. Prazo: 12 meses. Valor global: R$ 13.280,00. Programa de trabalho nº 18.02.10.302.2020.2077.4490.52.20, Fonte 1.621.07 e Nota de Empenho nº 2929/2025, do Fundo Municipal...
Nº 7382 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 127/2026
EXTRATO DE TERMOExtrato do termo nº 49/2026, livro C-43, fls. 195/198. Processo Administrativo nº 13085/2025. Contrato de Fornecimento entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e LUCYR DAS GRAÇAS MENDES GONCALVES – MEI. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BINGEN – Lote 02. Prazo: 12 meses. Valor global: R$ 1.500,00. Programa de trabalho nº 18.02.10.302.2020.2077.4490.52.04, Fonte 1.621.07 e Notas de Empenho nº 2928/2025 e nº...
Nº 7382 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 128/2026
EXTRATO DE TERMOExtrato do termo nº 50/2026, livro C-43, fls. 199/202. Processo Administrativo nº 13085/2025. Contrato de Fornecimento entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e NEP SOLUÇÕES E INFORMÁTICA – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BINGEN – Lote 05. Prazo: 12 meses. Valor global: R$ 1.120,00. Programa de trabalho nº 18.02.10.302.2020.2077.4490.52.04, fonte 1.621.07, nota de empenho nº...
Nº 7382 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 133/2026
EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 06/2026, livro D-55, fls. 12/15. Processo Administrativo nº 31225/2025. Contrato de prestação de serviços e fornecimento entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA e CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA - FILIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA – MARCA CANON – MODELO ALEXION ADVANCE – SÉRIE 3CE2032825 – COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS. Prazo: 12...
Nº 7382 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 283/2026
EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 08/2026, livro F-111, fls. 16/23. Processo Administrativo nº 30602/2025. TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ALDEIA DA CRIANÇA ALEGRE KINDERDORF-RIO. Objeto: execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e...
Nº 7382 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 288/2026
EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 13/2026, livro F-111, fls. 56/63. Processo Administrativo nº 30600/2025. TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO AMIGOS DO AUTISTA DE PETRÓPOLIS. Objeto: Execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e...
Nº 7382 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 307/2026
EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 29/2026, livro B-58, fl. 141. Processo Administrativo nº 27946/2023. Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra, lavrado sob o Termo nº 13/2023, Livro nº B-54, Folhas nº 20/23, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo por mais 180 dias. Ao oitavo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.
Nº 7382 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 308/2026
EXTRATO DE TERMOExtrato do termo nº 30/2026, livro B-58, fl. 142. Processo Administrativo nº 27946/2023. Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra, lavrado sob o Termo nº 13/2023, Livro nº B-54, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 52.715,97, ao valor original do contrato, conforme planilha acostada aos autos do processo administrativo nº 27838/2025. Programa de Trabalho nº...
Nº 7382 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 320/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2026
Processo: 32516/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização: Secretaria de Assistência Social. Empresa: JOÃO...
Nº 7382 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 321/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2026
Processo: 32516/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização: Secretaria de Assistência Social. Empresa: BLACK...
Nº 7382 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 322/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2026
Processo: 32516/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização: Secretaria de Assistência Social. Empresa: PROFI...
Nº 7382 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 323/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2026
Processo: 32516/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização: Secretaria de Assistência Social. Empresa: M R...
Nº 7382 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 324/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2026Processo: 32516/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização: Secretaria de Assistência Social. Empresa: NOSSO...
Nº 7382 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 326/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2026
Processo: 32516/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização: Secretaria de Assistência Social. Empresa: JMP...
Nº 7382 | Convocação → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026
Processo Administrativo nº 18.741/2024
Processo Judicial nº 0805636-06.2025.8.19.0042
A Prefeitura de Petrópolis informa que foi publicado, em 06/03/2026, o Edital de Convocação nº 02/2026, destinado aos responsáveis pelos inumados cujos restos mortais foram removidos das áreas atingidas pelos deslizamentos ocorridos no Município em março de 2024 e atualmente se encontram sob guarda provisória no Cemitério Municipal.Os responsáveis deverão comparecer à Administração do Cemitério Municipal de Petrópolis, no prazo de 30 dias, contados da publicação do edital, para confirmação da...
Nº 7382 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério, através do Presidente, CONVOCA todos os seus membros Titulares para Reunião Ordinária a se realizar no dia 28 de abril do corrente ano, às 15h, na Casa dos Conselhos e Comissões “Augusto Ângelo Zanatta.” Solicito que na impossibilidade da participação do membro titular, este justifique sua falta e determine a participação de seu suplente à...
Nº 7382 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Considerando as diretrizes da Lei n. 8.430 de 10 de outubro de 2022, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente, CONVOCA todos os seus membros Titulares e Suplentes para sua Reunião Ordinária, a se realizar no dia 29 de abril do corrente ano, quarta-feira, às 18h30 (primeira chamada) e às 19h00 (segunda chamada), a se realizar na Casa dos Conselhos.Salienta-se a importância da participação de todos, tendo em...
Nº 7382 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL – COMPNAC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal do Patrimônio Natural e Cultural – COMPNAC, CONVOCA todos os seus membros Titulares para sua Reunião Extraordinária no mês de “ABRIL”, a se realizar no dia 22 de abril do corrente ano, quarta-feira às 10h. A reunião será realizada por videoconferência através do GOOGLE MEET, para continuidade aos trabalhos. Solicito que na impossibilidade de comparecimento do membro titular, este justifique sua falta e determine a presença de seu suplente para comparecimento à reunião.E...
Nº 7382 | Portaria → SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETÁRIO DE FAZENDA da Prefeitura Municipal de Petrópolis, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE substituir o servidor abaixo relacionado como responsável pela fiscalização do Contrato pertinente ao Processo nº 38904/2020, Prestação de Serviços para informatizar o setor de arrecadação, através de locação do sistema específico para gestão de Dívida Ativa, a partir de 10/04/2026. Fiscal:Substituir Delmir Custódio da Silva por João Gualberto Salles Teixeira de Mello.
Nº 7382 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE INÍCIO
Comunicamos à empresa L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA. que, a partir de 13/04/2026, autorizamos o início dos serviços contratados através do processo n° 45536/2024, compreendendo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS – QUARTEIRÃO BRASILEIRO – PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE N° 928196/2022 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Nº 7382 | Portaria → Secretaria de Saúde
PORTARIA Nº 049/2026 DRH – 27 DE MARÇO DE 2026.
O Secretário Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais,RESOLVE conceder, nos termos do art. 141, I da Lei no 6946/12, licença para tratamento de saúde ao (s) servidor (es) abaixo:- 90 (noventa) dias a partir de 19/12/2025 a servidora ANDREA DOS SANTOS MORAIS, Agente de Apoio Administrativo do Q.P., matrícula nº 222747, lotada no Departamento de Atenção Básica. (Processo nº 003263/2026)- 62 (sessenta e dois) dias a partir de 08/02/2026 a servidora CATIA REGINA ALVES,...
Nº 7382 | Portaria → Secretaria de Saúde
O Secretário Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE conceder, nos termos do art. 148 da Lei nº 6946/12, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade à funcionária abaixo: - GABRIELA DA SILVA MEDEIROS – Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 8363, lotada na USF Castelo São Manoel, a partir de 10/02/2026. (Processo nº 007640/2026)
Nº 7382 | Portaria → Secretaria de Saúde
O Secretário Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE conceder, nos termos do art. 149, da Lei nº 6.946/12, alterada pela Lei nº 8.965 de 23/12/2024, licença paternidade para o servidor MAURO DE AZEVEDO KARL – Médico do Q.P., matrícula nº 7465, lotado no Ambulatório de Especialidades, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 26/02/2026. (Processo nº 009355/2026)
Nº 7382 | Portaria → Secretaria de Saúde
O Secretário Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais,RESOLVE conceder, nos termos do art. 80 da Lei nº 3884/77, 60 (sessenta) dias de prorrogação de licença maternidade à funcionária abaixo:- RENATA LOURES MOREIRA VARRICCHIO – Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 8569, lotada na USF Bingen, a partir de 18/02/2026. (Processo nº 003597/2026).
Nº 7382 | Portaria → Secretaria de Saúde
PORTARIA Nº 053/2026 DRH – 27 DE MARÇO DE 2026
O Secretário Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais,RESOLVE conceder, nos termos do art. 80 da Lei nº 3884/77, 60 (sessenta) dias de prorrogação de licença maternidade à funcionária abaixo:- SARAH LOPES THOMAZ RAMOS – Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 8580, lotada na USF Castelo São Manoel, a partir de 08/03/2026. (Processo nº 012876/2026).
Nº 7382 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais,RESOLVE conceder, nos termos do art. 158, § 2º, da Lei no 6946/12, licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora abaixo:- 32 (trinta e dois) dias a partir de 09/03/2026 ao (a) servidor (a), ELAINE LINHARES DA CONCEIÇÃO, Auxiliar EM Saúde Bucal do Q.P., matrícula nº 5763, lotada na UBS Alto Independência. (Processo nº 010588/2026).
Nº 7382 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO COMPETITIVO)
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 032/2026
PROCESSO Nº 01738/2026 SEIOBJETO: AQUISIÇÃO DE 01(UM) SERVIDOR PARA ATENDER O SETOR DE INFORMÁTICA DO SEHAC. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 20/04/2026 às 09:00h até 06/05/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 160.859,31. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social Autônomo do Hospital Alcides...
Nº 7382 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO COMPETITIVO)
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 039/2026
PROCESSO Nº 01478/2026 SEIOBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 20/04/2026 às 09:00h até 06/05/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 435.672,66. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social Autônomo do Hospital...
Nº 7382 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO COMPETITIVO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026
PROCESSO Nº 01339/2026 SEI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, PARA ATENDER AS UNIDADES DA POSSE E PEDRO DO RIO, GERIDAS PELO SEHAC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Conforme descrito no Anexo I do Edital. Valor Total Estimado R$ 75.859,20. DATA/HORA/LOCAL: DIA 06/05/2026 às 10:00h, na Rua Vigário Correa, 1345 - Corrêas – Petrópolis/RJ. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a quaisquer interessados, a partir de 20/04/2026 no endereço eletrônico...
Nº 7382 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO COMPETITIVO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026
PROCESSO Nº 01238/2026 SEI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) BOMBAS DE OSMOSE REVERSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) MESES. Conforme descrito no Anexo I do Edital. Valor Total Estimado R$ 136.980,00. DATA/HORA/LOCAL: DIA 07/05/2026 às 10:00h, na Rua Vigário Correa, 1345 - Corrêas – Petrópolis/RJ. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a quaisquer interessados, a partir de 20/04/2026 no endereço eletrônico...
Nº 7382 | Ata → CPTRANS
ATA DE REUNIÃO DA 1ª JUNTA DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
Às 09:00 horas do dia 13/04/2026, reuniram-se na sede da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, situada na R. Alberto Torres nº 115 - Centro - Petrópolis - RJ, os membros integrantes da 1ª Junta de Análise de Defesa de Autuação, nomeados pela Portaria nº081 de 02 de dezembro de 2025 tendo como Presidente Érica Marques Braga e membros Aguinaldo Augusto de Mello Junior, Alberto dos Santos Babo Junior,José Augusto dos Santos Leal e Luiz Fernando Vidal Velloso para decisão...
Nº 7382 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 078 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por tempo de contribuição, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.40, §5.º da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constituição nº 20/98 c/c art. 4º, § 9º da Emenda Constitucional nº 103/19, SUZANAI...
Nº 7382 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 139 DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/2015;RESOLVE mandar contar nos termos do art. 201, § 9º da Constituição Federal, o tempo de contribuição de JORGE LUIZ DINIZ DE SOUSA – matrícula nº 4233, Auxiliar de Serviços Internos e Externos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Petrópolis, conforme discriminado na Certidão de Tempo de...
Nº 7382 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por tempo de contribuição, nos termos do art. 30 c/c art. 40 da Lei Complementar nº 9.181/2025, JORGE LUÍZ DINIZ DE SOUSA - matrícula nº 4233, Auxiliar de Serviços Internos e Externos – Nível: O01S do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Petrópolis.Art. 2º - Fixar...
Nº 7382 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 141 DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por tempo de contribuição, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.40, §5.º da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constituição nº 20/98 c/c art. 4º, § 9º da Emenda Constitucional nº 103/19, ELISÂNGELA DO...
Nº 7382 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 142 DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE:Art. 1º - Aposentar por tempo de contribuição, nos termos do art. 40, §4º, inciso III da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c Súmula Vinculante 33/STF SILVANA MARIA XAVIER - matrícula nº 4499, Auxiliar de Enfermagem – Nível: S01S do Quadro Permanente...
Nº 7382 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 143 DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE:Art. 1º - Aposentar por idade, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 4º, § 9º da Emenda Constitucional nº 103/19 SUELI MARIA CHINELATO FERREIRA - matrícula nº 224715, Inspetora de Disciplina – Nível: AEI2A do Quadro...
Nº 7382 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0031469-74.2016.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Reformular a Portaria nº 420/25 que aposentou por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 4º, § 9º...
Nº 7382 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a Portaria PMP nº 2.943/2024; RESOLVE: Art. 1º - Reformular a Portaria nº 040/2024 que aposentou por tempo de contribuição, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 4º, §9º da Emenda...
Nº 7382 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 146 DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE:Art. 1º - Aposentar por Invalidez, nos termos do art. 11 inciso I c/c art. 34, § 5.º inciso II da Lei Complementar nº 9.181/25 c/c art. 273, §1º da Lei nº 6.946/12 JULIO CESAR GAZZONI ROSÁRIO – matrícula nº 214124, Professor – Nível: P2C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de...
Nº 7382 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 147 DE 16 DE ABRIL DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/2015;RESOLVE mandar contar nos termos do art. 201, § 9º da Constituição Federal, o tempo de contribuição de ROSAURA GONZALEZ DA CUNHA LIMA – matrícula nº 167967, Cozinheira do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Petrópolis, conforme discriminado na Certidão de Tempo de Contribuição, emitida em...
Nº 7382 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 148 DE 16 DE ABRIL DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE:Art. 1º - Aposentar por idade, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 4º, § 9º da Emenda Constitucional nº 103/19 ROSAURA GONZALEZ DA CUNHA LIMA - matrícula nº 167967, Cozinheira – Nível: ZC5B do Quadro Permanente da...
Nº 7382 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 148 DE 16 DE ABRIL DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE:Art. 1º - Aposentar por idade, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 4º, § 9º da Emenda Constitucional nº 103/19 ROSAURA GONZALEZ DA CUNHA LIMA - matrícula nº 167967, Cozinheira – Nível: ZC5B do Quadro Permanente da...
Nº 7382 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 148 DE 16 DE ABRIL DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE:Art. 1º - Aposentar por idade, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 4º, § 9º da Emenda Constitucional nº 103/19 ROSAURA GONZALEZ DA CUNHA LIMA - matrícula nº 167967, Cozinheira – Nível: ZC5B do Quadro Permanente da...