Extrato do termo nº 02/2026, livro B-59, fls. 11/21. Processo Administrativo nº 23334/2025. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: contratação de empresa para a execução de serviços de obra de contenção de talude em cortina ancorada e sistema de drenagem de água pluvial, localizada na Rua Rio Grande do Sul, próximo ao nº 400 – Bairro Quitandinha – Petrópolis/RJ. Prazo: 90 dias. Valor global: R$ 238.179,59. Programa de Trabalho nº 26.01.06.182.0602.2107.4490.51.01, Fonte 1.700.99 e Nota de Empenho nº 462/2026, da Secretaria de Proteção e Defesa Civil - SEMPDEC. Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.