ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2026

Processo: 9749/2025 - Pregão Eletrônico nº 79/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UNIDADES CONVENIADAS E PROJETOS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização: Secretaria de Educação. Empresa: FRIGORÍFICO VIEIRA LTDA, CNPJ nº 10.866.908/0001-36. Valor Estimado: R$ 3.919.025,50. Vigência da ata: 12 meses, contados a partir da assinatura. Itens registrados:

ITEM e DESCRIÇÃO RESUMIDA (demais especificações conforme Anexo II do Edital)	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT (R$)	VALOR TOTAL (R$)
9. PATINHO BOVINO MOÍDO, EXTRA LIMPO, CONGELADO	KG	91.537	32,11	2.939.253,07
10. PATINHO BOVINO MOÍDO, EXTRA LIMPO, CONGELADO	KG	30.513	32,11	979.772,43

Obs.: Item: 9 - Cota Principal e Item: 10 - Cota reservada Art. 48, III Lei 123/06

Ao beneficiário da ata, caberá tão somente o direito ao recebimento das compras/serviços efetivamente contratados, prestados e atestados. Aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.