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Como funciona:
Nº 7433 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 464 DE 07 DE JULHO DE 2026
Institui o Grupo de Trabalho de Transformação Digital do Município de Petrópolis e a Rede Petrópolis Digital, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência...
Nº 7433 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.066 DE 06 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR Rhian Pereira por JOICE MOREIRA DE OLIVEIRA, como membro suplente, representante da Associação de Moradores do Contorno, junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - COMUTRAN. (Proc. SEI 031009/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 06 de julho de 2026.
Nº 7433 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.067 DE 06 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs: 7.510/2017 e 7.556/2017, os Professores abaixo relacionados, para exercerem Função Gratificada de Orientador Escolar da Secretaria de Educação, a partir de 01/07/2026. - WILSON DOUGLAS GUALBERTO, matrícula n° 25826-1 E. M. Professor Nilton São Thiago - MARIANA DALCERO FERREIRA, matrícula nº 27456-9 E. M. General Heitor Borges (Proc. SEI 027652/2026)...
Nº 7433 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.068 DE 06 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, MARCIO DE MENDONÇA VEIGA, matrícula nº 6975, do Cargo de Técnico em Laboratório, da Secretaria de Saúde, a partir de 30/12/2025. (Proc. SEI 017591/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 06 de julo de 2026.
Nº 7433 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.069 DE 06 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, RAQUEL E SOUZA FERREIRA YOKOYAMA, matrícula nº 22300-0, do Cargo de Professor, do Quadro Permanente, a partir de 03/08/2024. (Proc. SEI 020971/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 06 de julho de 2026.
Nº 7433 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.070 DE 07 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as nºs: 7.510/2017 e 7.512/2017, FERNANDA DE SOUZA GARCIA, matrícula nº 5236, para exercer Função Gratificada de Chefe da Central de Regulação de Leitos, do Departamento de Regulação, da Secretaria de Saúde, símbolo FG-1, a partir de 30/06/2026. (Proc. SEI 029299/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 07 de julho de 2026.
Nº 7433 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.071 DE 07 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR VILMA LEAL DE MELLO SELJAN, do Cargo de Direção e Assessoramento Superior de Coordenador de Serviços de Informação ao Cidadão, do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS-2, a partir de 07/07/2026. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 07 de julho de 2026.
Nº 7433 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.072 DE 07 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Exonerar SARAH MARUJO MENEZES, do Cargo de Direção e Assessoramento Superior de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral, símbolo DAS-4, a partir de 07/07/2026. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 07 de julho de 2026.
Nº 7433 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.073 DE 07 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve NOMEAR nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c a de nº 7.510/2017, SARAH MARUJO MENEZES, para exercer Cargo de Direção e Assessoramento Superior de Coordenador de Serviços de Informação ao Cidadão, do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS-2, a partir de 07/07/2026. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 07 de julho de 2026.
Nº 7433 | Boletim → Gabinete do Prefeito
A Comissão Processante designada pelo Decreto Municipal n° 460/2026, em observância ao princípio da publicidade previsto no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Comissão Processante instituída pelo Decreto Municipal n° 460/2026 informa que as reuniões ordinárias do mês de julho de 2026 serão realizadas nos dias 10, 13, 17, 21, 24, 28 e 31, na Av. Koeler, n° 260, Petrópolis/RJ. Petrópolis, 07 de julho de 2026.
Nº 7433 | Boletim → Gabinete do Prefeito
CORRIGENDA
PORTARIA N° 2.006/2026 - PUBLICADA NO D.O. 7416 - REF. DESIGNAÇÃO DE F.G. DA SEC. DE EDUCAÇÃO Onde se lê: ...Tatiana da Fonseca Santos, matrícula n° 21830-0... Leia-se: ...Tatiana da Fonseca Santos, matrícula n° 21283-0... (Proc. SEI 027837/2026) Petrópolis, 06 de julho de 2026.
Nº 7433 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 798 de 02 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e visando regularizar a situação funcional, e conforme informação do DEREH, R E S O L V E mandar contar, nos termos do Art. 110 da Lei nº 6.946/12, para fins de adicional por tempo de serviço da servidora ERICA DE OLIVEIRA KOST CUNHA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 26844-5, 3. 4.071 (quatro mil e setenta e um) dias de Serviços prestados a Prefeitura...
Nº 7433 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 799 de 02 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e visando regularizar a situação funcional, e conforme informação do DEREH, R E S O L V E mandar contar, nos termos do Art. 110 da Lei nº 6.946/12, para fins de adicional por tempo de serviço da servidora JESSICA DA SILVA ARAUJO MOTA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 25971-3, 3. 426 (quatrocentos e vinte e seis) dias de Serviços prestados a Prefeitura...
Nº 7433 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 800 de 02 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e visando regularizar a situação funcional, e conforme informação do DEREH, R E S O L V E mandar contar, nos termos do Art. 110 da Lei nº 6.946/12, para fins de adicional por tempo de serviço do servidor CLAUDIO ROGERIO DA SILVA DUTRA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 25940-3, 10.637 (dez mil, seiscentos e trinta e sete) dias (abatidas as 19 dezenove...
Nº 7433 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 801 de 02 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e, conforme informado pelo DEREH, RESOLVE fazer cessar os efeitos da Portaria nº 1707 de 07/08/2024, publicada no D.O. nº 6983, de 29/08/2024, referente à licença sem vencimentos da servidora ALINE VALLE DE MELLO DA CRUZ, matrícula nº 21977-0, a partir 13/04/2026. (Proc. SEI nº 026956/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 02 de julho...
Nº 7433 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 802 de 02 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 168 da Lei nº 6.946/12, licença sem vencimentos ao servidor MARCELO ALVES DA SILVA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 25158-5, a partir de 21/05/2026. (Proc. SEI nº 057410/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 02 de julho de 2026.
Nº 7433 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 803 de 02 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do art. 148 da Lei nº 6.946/12, licença gestante, da seguinte forma: - 180 (cento e oitenta) dias, à servidora ANA LUIZA NEVES MARTINS LISBOA DOS SANTOS, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 25992-6, a partir de 18/06/2026. (Proc. SEI nº 028463/2026) - 180 (cento e oitenta) dias, à servidora PRISCILA VARGAS GOMES,...
Nº 7433 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 804 de 02 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos da Lei nº 6646/09, redução da carga horária, as servidoras: - ADRIENE STTEFANNY DA SILVA GUERRA, Educador de Educação Infantil do Q.P., matrícula nº 27264-7, a partir de 15/06/2026. (Proc. SEI nº 022564/2026) - JULIANA RODRIGUES DA SILVA CORREA, Educador de Educação Infantil do Q.P., matrícula nº 25507-6, a partir de 15/06/2026....
Nº 7433 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 805 de 03 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E readaptar, em caráter provisório, com base no artigo 41 da Lei nº 6.946/12, as servidoras abaixo relacionadas: – 180 (cento e oitenta) dias, ANA PAULA DE SOUZA DOMINGOS, Cuidador Escolar do Q.P., matrícula nº 23839-2, para exercer função extraclasse, a partir de 17/05/2026. (Proc. SEI nº 028635/2026) – 180 (cento e oitenta) dias, ELEN SCHMITT DA SILVA,...
Nº 7433 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 806 de 03 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 150 (cento e cinquenta) dias, à servidora ALEXA DE SOUZA LIMA PHILYPPIS, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 25428-2, a partir de 06/05/2026. (Proc. SEI nº 020538/2026) – 60 (sessenta) dias, à servidora PATRICIA LUCAS AGOSTINHO...
Nº 7433 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal e de Recursos Humanos, usando de suas atribuições legais, em cumprimento ao Mandado de Intimação nº 190003298547, referente ao processo judicial nº 0809913-70.2022.8.19.0042, resolve: Convocar a candidata abaixo, aprovada em Concurso Público Edital 001/2014, a comparecer ao Departamento de Administração de Pessoal e de Recursos Humanos, à Rua Teresa, nº 1.515, 2º piso, Alto da Serra, Petrópolis, o mais breve possível, tendo em vista os...
Nº 7433 | Ata → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA Nº 054 de 02 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E apostilar o nome de MARTA PINTO DE OLIVEIRA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 17476-9, MARTA PINTO DE OLIVEIRA BARRETO GÓES conforme documentos comprobatórios apresentados. (Proc. SEI nº 020563/2026 Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 02 de julho de 2026.
Nº 7433 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 551//2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2026 Processo: 9749/2025 - Pregão Eletrônico nº 79/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UNIDADES CONVENIADAS E PROJETOS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos...
Nº 7433 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 552/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2026 Processo: 9749/2025 - Pregão Eletrônico nº 79/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UNIDADES CONVENIADAS E PROJETOS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos...
Nº 7433 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CONVÊNIO Nº 977715/2025, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor estimado: R$ 1.898.454,40. DATA/HORA: 21/07/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) - 12:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 07/07/2026 no “site” www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 1°de julho de 2026.
Nº 7433 | Nomeação de Fiscal → SECRETARIA DE OBRAS
NOMEAÇÃO DE FISCAL - Contrato n° 37989/2024
Fica designada a Assistente Social Denise Lima dos Santos para Fiscalização e Sofia Carneiro Lima como Gestora do Contrato n° 37989/2024.
Nº 7433 | Nomeação de Fiscal → SECRETARIA DE OBRAS
ACEITE PROVISÓRIO
Comunicamos à empresa J C ANDRADE DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA., que, a partir de 30/09/2025, ficam aceitos provisoriamente os serviços contratados através do processo n° 27945/2023, compreendendo a EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA UBS BINGEN, SITUADA À VILA PEDRO WINTER, S/N – BINGEN - PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7433 | Boletim → SECRETARIA DE OBRAS
ACEITE DEFINITIVO
Comunicamos à empresa J C ANDRADE DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA., que, a partir de 09/03/2026, ficam aceitos definitivamente os serviços contratados através do processo n° 27945/2023, compreendendo a EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA UBS BINGEN, SITUADA À VILA PEDRO WINTER, S/N – BINGEN - PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7433 | Boletim → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE INÍCIO - Processo n° 4107/2026
Comunicamos à empresa L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA. que, a partir de 10/06/2026, autorizamos o início dos serviços contratados através do processo n° 4107/2026, compreendendo a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO COM GRELHA ANCORADA E MURO DE FLEXÃO – SERVIDÃO LUIZ SEBASTIÃO DOMINGOS SARGENTO BOENING – PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7433 | Boletim → SECRETARIA DE OBRAS
ACEITE DEFINITIVO
Comunicamos à SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, que, a partir de 03/07/2026, ficam aceitos definitivamente os serviços contratados através do processo n.°46260/2024, relativos à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO EM MURO DE GABIÃO NA RUA DUARTE DA SILVEIRA N°124 - BINGEN - PETROPÓLIS/RJ.
Nº 7433 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA O Conselho Municipal de Cultura através de seu Presidente, CONVOCA todos os seus membros titulares para REUNIÃO ORDINÁRIA de julho de 2026, a ser realizada no dia 13 de julho de 2026, segunda-feira, de forma presencial no Centro de Cultura Raul de Leoni (sala Guiomar Novaes), às 18h em primeira convocação e às 18h15 em segunda convocação. Na impossibilidade de comparecimento do membro titular, solicita-se que este determine ao seu suplente que...