Processo: 32516/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização: Secretaria de Assistência Social. Empresa: JMP DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA, CNPJ nº 45.601.229/0001-10. Valor Estimado: R$ 12.390,00. Vigência da ata: 12 meses, contados a partir da assinatura. Itens registrados:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
13	BISCOITO DOCE tipo wafer, diversos sabores em embalagem original com aproximadamente 30g	UND	5.500	1,29	7.095,00
38	MASSA PARA PASTEL, tamanho médio, embalagem com aproximadamente 500g	UNID	500	6,39	3.195,00
46	REFRIGERANTE Zero açucar/Diet de Primeira qualidade, composto de extrato de guaraná, acondicionado em garrafa pet, com tampa de rosca, contendo 2 litros	UND	300	7,00	2.100,00

Observações: Itens 13, 38 e 46 – Cota Exclusiva, Art. 48, I, da Lei 123/06.

Ao beneficiário da ata, caberá tão somente o direito ao recebimento das compras/serviços efetivamente contratados, prestados e atestados. Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.