Extrato do termo nº 12/2026, Livro E-132, fls.24/26. Processo Administrativo nº 44395/2024. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE LEGALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ITAIPAVA, LAVRADO SOB O Nº 42/2025, LIVRO E-131, FLS. 86/88. Objeto: corrigir erros materiais constantes no Termo lavrado sob o nº 42/2025, Livro E-131, fls. 86/88. Onde se lê: (...) JAQUELINE APARECIDA VIEIRA DE AQUINO JORDÃO (...) ANGELICA CRISTINA VIEIRA DE AQUINO. Leia-se: (...) JAQUELINE APARECIDA VIEIRA DE AQUINO (...) ANGELICA CRISTINA VIEIRA DE AQUINO POSSOLE. Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.