Diário Oficial Eletrônico: Transparência a um clique de você
Bem-vindo ao novo portal do Diário Oficial do Município de Petrópolis.
Seguindo o compromisso com a modernização e a sustentabilidade, o nosso D.O. agora é 100% eletrônico.
Instituído originalmente pelo Decreto nº 192/1990 e regulamentado pelo Decreto nº 361/1991, o Diário Oficial evoluiu.
Esta plataforma foi desenhada para que todo cidadão petropolitano tenha acesso rápido, gratuito e seguro aos atos administrativos, leis e editais da nossa cidade.
Como funciona:
O sistema atual de divulgação do Diário Oficial do Município de Petrópolis está disponível desde 13 de abril de 2026.
Para consultar edições publicadas anteriormente a essa data, acesse o portal anterior por meio do link abaixo:
Nº 7383 | Lei → ATOS DO PREFEITO
LEI N° 9.236 DE 17 DE ABRIL DE 2026.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.236 DE 17 DE ABRIL DE 2026. MODIFICA TERMOS E ALTERA OS ARTIGOS 4º E SEUS INCISOS, OS ARTIGOS 7º, 8º E 12 DA LEI Nº 6.387 DE 26 DE OUTUBRO DE 2006. Art. 1º - O art. 2º da Lei 6.387 de outubro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º. O estudante beneficiário do desconto referido no art. 1º deverá efetuar prévio cadastro, na Entidade Representativa das Permissionárias do Serviço de Transporte, para...
Nº 7383 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.237 DE 17 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTADORAS SOBRE O RISCO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E OUTRAS PESSOAS NO ESPAÇO INTERNO DAS PISTAS DE SKATE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. Art. 1° - Fica obrigatória a instalação de placas informativas e orientadoras nas pistas de skate localizadas em áreas públicas do município de Petrópolis, com alertas sobre os ricos de...
Nº 7383 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.238 DE 17 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE PESCA COM BODOQUE, ARCO, FLECHA OU INSTRUMENTOS SIMILARES EM CORPOS D´ ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica proibida, no âmbito do Município de Petrópolis, a prática de pesca utilizando bodoque, arco, flecha, arpão ou qualquer instrumento perfurante ou similar, em lagos, rios, represas e demais corpos d’água...
Nº 7383 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.239 DE 17 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL OU COM CONDIÇÃO DE SAÚDE QUE JUSTIFIQUE O USO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA EM AMBIENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS DE USO COLETIVO E EM MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E REVOGA A LEI Nº 8.389, DE 25 DE JULHO DE 2022. Art. 1º - Esta Lei assegura à pessoa com deficiência, com...
Nº 7383 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.240 DE 17 DE ABRIL DE 2026. DENOMINA RUA GIRASSÓIS, O LOGRADOURO PÚBLICO, NO 3° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. Art. 1º - Denomina “Rua GIRASSÓIS”, loteamento Vale Bonsucesso, situado às margens da Rodovia BR 040, altura do km 64,5, cuja nomenclatura original é: “07”, medindo aproximadamente 764 metros no distrito de Itaipava. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em...
Nº 7383 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.241 DE 17 DE ABRIL DE 2026. DECLARA O CIRCUITO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DE PETRÓPOLIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. Art. 1º - Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis o Circuito de Economia Popular Solidária, realizado de forma itinerante em espaços públicos do Município, promovido pelo Fórum Municipal de Economia Popular Solidária, com apoio...
Nº 7383 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.242 DE 17 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA USO DOS ESTUDANTES, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME AS LEIS FEDERAIS Nº 13.146/2015 E 10.098/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - É obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas, creches, faculdades, universidades e cursos...
Nº 7383 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.243 DE 17 DE ABRIL DE 2026. DENOMINA RUA HORTÊNCIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO, NO 3° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. Art. 1º - Denomina “Rua HORTÊNCIAS”, loteamento Vale Bonsucesso, situado às margens da Rodovia BR 040, altura do km 64,5, cuja nomenclatura original é: “05”, medindo aproximadamente 960 metros no distrito de Itaipava. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em...
Nº 7383 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.244 DE 17 DE ABRIL DE 2026. DENOMINA RUA ROSAS, O LOGRADOURO PÚBLICO, NO 3° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. Art. 1º - Denomina “Rua ROSAS”, loteamento Vale Bonsucesso, situado às margens da Rodovia BR 040, altura do km 64,5, cuja nomenclatura original é: “13”, medindo aproximadamente 440 metros no distrito de Itaipava. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Nº 7383 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.245 DE 17 DE ABRIL DE 2026. DENOMINA RUA PERIQUITOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, NO 3° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. Art. 1º - Denomina “Rua PERIQUITOS”, loteamento Vale Bonsucesso, situado às margens da Rodovia BR 040, altura do km 64,5, cuja nomenclatura original é: “14”, medindo aproximadamente 743 metros no distrito de Itaipava. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em...
Nº 7383 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.246 DE 17 DE ABRIL DE 2026. DENOMINA PRAÇA ISMAEL CÂMARA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PEDRO GONÇALVES LOPES, ROSEIRAL. Art. 1º - Fica denominada PRAÇA ISMAEL CÂMARA, a praça localizada na Rua Pedro Gonçalves Lopes, no bairro Roseiral. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todos a quem o conhecimento da presente Lei competir, que a executem...
Nº 7383 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.247 DE 17 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AGENDAMENTO DA CONSULTA DE RETORNO PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, EVITANDO A PERDA DE VALIDADE DOS LAUDOS PARA GARANTIA E FORTALECIMENTO DA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica assegurado ao paciente da rede pública...
Nº 7383 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.248 DE 17 DE ABRIL DE 2026. DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ACADEMIA BRASILEIRA DE POESIA – CASA DE RAUL DE LEONI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS Art. 1º - Fica declarada como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Petrópolis a Academia Brasileira de Poesia – Casa de Raul de Leoni, instituição voltada à preservação da memória literária, promoção da poesia brasileira e realização de...
Nº 7383 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.249 DE 17 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, VIOLENTO E DE APOLOGIA ÀS DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica proibida a execução, difusão, veiculação ou qualquer outra forma de reprodução de músicas com conteúdo pornográfico, violento ou que faça apologia...
Nº 7383 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação do Fundo Municipal de Esportes, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 7887/2026; D E C R E T A Art. 1º - Fica...
Nº 7383 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação do Fundo Municipal de Saúde, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 8774/2026; D E C R E T A Art. 1º - Fica...
Nº 7383 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação do Fundo Municipal de Educação, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 8787/2026; D E C R E T A Art. 1º - Fica...
Nº 7383 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, ALESSANDRA CARVALHO NOGUEIRA, matrícula nº 26790-2, do Cargo de Professor, do Quadro Permanente, a partir de 10/03/2026. (Proc. SEI 015655/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 17 de abril de 2026.
Nº 7383 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, LARISSA FERREIRA REIS, matrícula nº 25494-0, do Cargo de Educador de Educação Infantil, do Quadro Permanente, a partir de 10/03/2026. (Proc. SEI 010489/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 17 de abril de 2026.
Nº 7383 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, GEOVANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 26503-9, do Cargo de Educador de Educação Infantil, do Quadro Permanente, a partir de 02/03/2026. (Proc. SEI 08972/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 17 de abril de 2026.
Nº 7383 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Designar, RENATO WINTER, matrícula nº 21900-2, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle Interno, da Secretaria de Esportes, Lazer, Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, símbolo FG-2, durante o período de licença prêmio da titular, a partir de 27/03/2026. (Proc. SEI 016836/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 17 de abril de 2026.
Nº 7383 | Portaria → Gabinete do Prefeito
CORRIGENDAS PORTARIA Nº 1657/2026 – PROC. SEI 017780/2026 - REF. DESIGNAÇÃO DE FG DA SEC. DE EDUCAÇÃO – PUBLICADA NO D.O. 7345 Onde se lê: Patricia dos Santos Ferreira, matrícula nº 15825-9, Leia-se: Patricia dos Santos Ferreira, matrícula nº 20353-0. Onde se lê: Maria Cristina Faustino, matrícula nº 17639-9, Leia-se: Maria Cristina Faustino, matrícula nº 17736-9. Onde se lê: Gisele Saiol Félix, matrícula nº 17472-6, Leia-se: Gisele Saiol Félix, matrícula nº 23271-8. Onde se lê: Maria...
Nº 7383 | Portaria → Gabinete do Prefeito
PROC. SEI 017782/2026 - REF. DISPENSA DE FG DA SEC. DE EDUCAÇÃO – PUBLICADA NO D.O. 7376 Onde se lê: AMANDA SATYRO DE OLIVEIRA CAMARA, matrícula nº 23070-7, Orientador Escolar Leia-se: AMANDA SATYRO DE OLIVEIRA CAMARA, matrícula nº 23070-7, Diretor-Adjunto Petrópolis, 17 de abril de 2026.
Nº 7383 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
SUBCOMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – TURMA Nº 02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 3366/2026
A Presidente da Subcomissão de Inquérito Administrativo – Turma nº 02, designada pela Portaria nº 555 de 16/01/2026, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que a Sra. Ana Cristina de Sousa Benvenutti, matrícula nº 23.180-0, está convocada a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito situada na Rua Teresa, n.º 1.515, sobreloja, Alto da Serra (Centro Administrativo – DELCA), Petrópolis/RJ, para tomar ciência dos termos do presente inquérito, ficando desde já...
Nº 7383 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 3397/2026
A Presidente da Subcomissão de Inquérito Administrativo – Turma nº 02, designada pela Portaria nº 555 de 16/01/2026, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que a Sra. ISABELA MARQUES CORREA DE MELLO, matrícula nº 22.238-0, está convocada a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito situada na Rua Teresa, n.º 1.515, sobreloja, Alto da Serra (Centro Administrativo – DELCA), Petrópolis/RJ, para tomar ciência dos termos do presente inquérito, ficando desde já...
Nº 7383 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 3369/2026
A Presidente da Subcomissão de Inquérito Administrativo – Turma nº 02, designada pela Portaria nº 555 de 16/01/2026, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que o Sr. ARTHUR NEUMANN, matrícula nº 19.475-1, está convocado a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito situada na Rua Teresa, n.º 1.515, sobreloja, Alto da Serra (Centro Administrativo – DELCA), Petrópolis/RJ, para tomar ciência dos termos do presente inquérito, ficando desde já convocado a prestar...
Nº 7383 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 3413/2026
A Presidente da Subcomissão de Inquérito Administrativo – Turma nº 02, designada pela Portaria nº 555 de 16/01/2026, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que o Sr. RODRIGO GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 22.692-0, está convocado a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito situada na Rua Teresa, n.º 1.515, sobreloja, Alto da Serra (Centro Administrativo – DELCA), Petrópolis/RJ, para tomar ciência dos termos do presente inquérito, ficando desde já convocado a...
Nº 7383 | Aviso de Licitação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TAPA BURACO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE 4.800 TONELADAS DE C.B.U.Q. E APLICAÇÃO DE 1.056 TONELADAS DE PMF, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. Novo valor estimado: R$ 6.921.712,56. NOVA DATA/HORA: 12/05/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) - 12:00h (Início dos Lances). Novo Edital...
Nº 7383 | Boletim → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 11/2026, Livro E-132, fls.21/23. Processo Administrativo nº 44393/2024. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE LEGALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ITAIPAVA, LAVRADO SOB O Nº 41/2025, LIVRO E-131, FLS. 83/85. Objeto: corrigir erros materiais constantes no Termo lavrado sob o nº 41/2025, Livro E-131, fls. 83/85. Onde se lê: (...) JAQUELINE APARECIDA VIEIRA DE AQUINO JORDÃO (...) ANGELICA CRISTINA VIEIRA DE AQUINO....
Nº 7383 | Boletim → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 255/2026
EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 12/2026, Livro E-132, fls.24/26. Processo Administrativo nº 44395/2024. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE LEGALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ITAIPAVA, LAVRADO SOB O Nº 42/2025, LIVRO E-131, FLS. 86/88. Objeto: corrigir erros materiais constantes no Termo lavrado sob o nº 42/2025, Livro E-131, fls. 86/88. Onde se lê: (...) JAQUELINE APARECIDA VIEIRA DE AQUINO JORDÃO (...) ANGELICA CRISTINA VIEIRA DE AQUINO. Leia-se: (...) JAQUELINE...
Nº 7383 | Boletim → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 273/2026
EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 04/2026, livro F-111, fl. 11. Processo Administrativo nº 3317/2025 Termo aditivo ao Termo de Colaboração lavrado sob o Termo nº 06/2025, Livro F-107, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses. Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.
Nº 7383 | Boletim → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 310/2026
EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 13/2026, Livro E-132, fls.27/28. Processo Administrativo nº 12229/2025. Termo de Concessão de Uso de Área no Cemitério Municipal de Petrópolis, 1º Distrito, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e CLAUDIA RODRIGUES XAVIER, PAULO CESAR ZONER, LUCIA ZONER ROCHA, LAURITA ZONNER BAPTISTA, DENISE DE MATTOS RODRIGUES GAZINEU, RONALDO DE MACEDO CAMPOS, MARCELO DE MACEDO CAMPOS, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XAVIER, CARLOS ROBERTO RODRIGUES XAVIER, MARIA CHRISTINA RODRIGUES XAVIER DE SOUZA...
Nº 7383 | Boletim → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 312/2026
EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 14/2026, Livro E-132, fls.29/30. Processo Administrativo nº 21673/2025. Termo de Concessão de Uso de Área no Cemitério Municipal de Petrópolis, 1º Distrito, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e SIDNEI PLUM, VERALÚCIA MELO PLUM, MARCIO MELO PLUM, TULIA MARA MELO PLUM, JULIO CESAR MELO PLUM, RITA DE CASSIA PLUM DE OLIVEIRA, JOSÉ ERNESTO BRAVO PLUM, na qualidade de concessionários, neste ato representados para legalizar a presente concessão de uso pelo Sr. SIDNEI PLUM. Nos...
Nº 7383 | Boletim → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 318/2026
EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 32/2026, livro B-58, fls. 154/164. Processo Administrativo nº 32743/2025. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA ROCHOSA (ETAPA 01 DA META “ALCOBACINHA”), NA LOCALIDADE DO MORRO DO ALCOBACINHA, CASCATINHA, PETRÓPOLIS/RJ – TERMO DE COMPROMISSO Nº 966272/2024 – MINISTÉRIO DAS CIDADES. Prazo: 270 dias. Valor: R$ 7.264.835,44. Programa de Trabalho nº...
Nº 7383 | Boletim → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 319/2026
EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 15/2026, Livro E-132, fls. 31/32. Processo Administrativo nº 13946/2025. Termo de Concessão de Uso de Área no Cemitério Municipal de Petrópolis, 1º Distrito, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e ROBERIO MACHADO DA COSTA, RENATA MACHADO DA COSTA, na qualidade de concessionários, neste ato representados para legalizar a presente concessão de uso pelo Sr. ROBERIO MACHADO DA COSTA. Nos termos dos artigos 199, 201 e 230, do Código de Posturas, tem os concessionários o direito a...
Nº 7383 | Portaria → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Secretário de Assistência Social da Prefeitura de Petrópolis usando de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora abaixo para proceder à fiscalização e acompanhamento durante a vigência do contrato do seguinte processo: PROC. nº 21.901/2025 Luciana de Vasconcelos Abrantes Moraes, matrícula nº 21.523-6 – Chefe da Divisão de Alta Complexidade
Nº 7383 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO Proc. 29.614/2025 – Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de grandes e pequenas refeições para atender as demandas desta Secretaria – pelo Sistema de Registro de Preços através da Ata de Registro de Preço 062/2026, no valor de R$: 5.846,50 (cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), em favor da empresa JOAO LUIS BAYLAO, inscrita no CNPJ 02.468.118/0001-74, conforme Nota de Empenho 141/2026. Ata de Registro de Preço...
Nº 7383 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, RESOLVE determinar a instauração de Sindicância (art. 224 da lei 6.946/2012– Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando o servidor RAMIRO J. DE S. SOARES, para atuar como Sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no Processo nº 5666/2026, ficando o Sindicante autorizado a ouvir quantas pessoas julgar necessário, assim como praticar todos os atos necessários para...
Nº 7383 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, Resolve DETERMINAR a instauração de Inquérito Administrativo (art. 216 – art. 222 e seguintes da lei 6.946/2012 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis) para apurar fatos narrados no Processo 4413/2026 no OFÍCIO 0316880/2025 Processo SEI 050496/2025 -Da Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas - SMS. Fica composta a Comissão pela Turma 01. Fica a Comissão...
Nº 7383 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, RESOLVE determinar a instauração de Sindicância (art. 224 da lei 6.946/2012– Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando a servidora RAFAELA BORGES FERREIRA LIMA, para atuar como Sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no OFÍCIO: 0405572/2026 e Processo nº 2246/2026, ficando a Sindicante autorizado a ouvir quantas pessoas julgar necessário, assim como praticar todos...
Nº 7383 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, RESOLVE determinar a instauração de Sindicância (art. 224 da lei 6.946/2012– Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando a servidora BRUNA CURY, para atuar como Sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no OFÍCIO: 0405589/2026 e Processo nº 5271/2026, ficando a Sindicante autorizado a ouvir quantas pessoas julgar necessário, assim como praticar todos os atos...
Nº 7383 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, RESOLVE determinar a instauração de Sindicância (art. 224 da lei 6.946/2012– Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando a servidora MÁRCIA CANTU, para atuar como Sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no OFÍCIO: 0404610/2026, ficando a Sindicante autorizado a ouvir quantas pessoas julgar necessário, assim como praticar todos os atos necessários para elucidação do...
Nº 7383 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, Resolve DETERMINAR a instauração de Inquérito Administrativo (art. 216 – art. 222 e seguintes da lei 6.946/2012 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis) para apurar fatos narrados no OFÍCIO N° 0396339/2026 Processo SEI N° 012284/2026 - Da Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas - SMS. Fica composta a Comissão pela Turma 01. Fica a Comissão Permanente de...
Nº 7383 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, RESOLVE determinar a instauração de Sindicância (art. 224 da lei 6.946/2012– Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando a servidora RAFAELA BORGES FERREIRA LIMA, para atuar como Sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no OFÍCIO 0387329/2026 da Superintendente de atenção à Saúde, ficando a Sindicante autorizado a ouvir quantas pessoas julgar necessário, assim como...
Nº 7383 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, RESOLVE determinar a instauração de Inquérito Administrativo Disciplinar (art. 216 - art. 222 e seguintes da lei 6.946/2012 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis) para apurar fatos narrados no processo N° 039646/2025 SEI no OFÍCIO 0268846/2025 da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde. Fica composta a Comissão pela Turma 02. Fica a Comissão Permanente de Inquérito...
Nº 7383 | Despacho → Secretaria de Saúde
Despacho do Processo de Sindicância nº 20036/2023 da decisão da Secretária Municipal de Saúde. “Tendo em vista o que se aduziu nos termos da conclusão levada a efeito pela ilustre sindicante nomeada determino o ARQUIVAMENTO do feito. Dê-se ciência ao solicitante. Após, arquive-se."
Nº 7383 | Despacho → Secretaria de Saúde
Despacho do Processo de Sindicância nº 17548/2024 da decisão da Secretária Municipal de Saúde. “Tendo em vista o que se aduziu nos termos da conclusão levada a efeito pela ilustre sindicante nomeada determino o ARQUIVAMENTO do feito. Dê-se ciência ao solicitante. Após, arquive-se."
Nº 7383 | Despacho → Secretaria de Saúde
Despacho do Processo de Sindicância nº 26961/2024 da decisão da Secretária Municipal de Saúde. "Tendo em vista o que se aduziu nos termos da conclusão levada a efeito pela ilustre sindicante nomeada determino o ARQUIVAMENTO do feito. Dê-se ciência ao solicitante. Após, arquive-se."
Nº 7383 | Despacho → Secretaria de Saúde
Despacho do Processo de Sindicância nº 18837/2023 da decisão da Secretária Municipal de Saúde. “Tendo em vista o que se aduziu nos termos da conclusão levada a efeito pela ilustre sindicante nomeada determino o ARQUIVAMENTO do feito. Dê-se ciência ao solicitante. Após, arquive-se."
Nº 7383 | Despacho → Secretaria de Saúde
Despacho do Processo de Sindicância nº 16565/2023 da decisão da Secretária Municipal de Saúde. “Tendo em vista o que se aduziu nos termos da conclusão levada a efeito pela ilustre sindicante nomeada determino o ARQUIVAMENTO do feito. Dê-se ciência ao solicitante. Após, arquive-se."
Nº 7383 | Despacho → Secretaria de Saúde
Despacho do Processo de Sindicância nº 59407/2019 da decisão da Secretária Municipal de Saúde. “Tendo em vista o que se aduziu nos termos da conclusão levada a efeito pela ilustre sindicante nomeada determino o ARQUIVAMENTO do feito. Dê-se ciência ao solicitante. Após, arquive-se."
Nº 7383 | Portaria → SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
O Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR as servidoras JÚLIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 27009-1, e FERNANDA RAFAELA FERNANDES FILIPE, matrícula n° 259861, como fiscais de contrato, para acompanhamento pertinente ao Processo n° 51899/2022, conforme artigo 117 da Lei n° 14.133, a partir de 25 fevereiro de 2026. Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, em 16 abril de 2026.
Nº 7383 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Eu, Leazi Poderoso, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, ficam convocados os integrantes do Conselho para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 27 de abril de 2026, ás 18:30 horas, no Auditório da Casa dos Conselhos, na Av. Koeler, 260, Centro. PAUTA: 1 – Leitura e aprovação da Ata anterior. 2 – Respostas aos ofícios. 3 – Tratar sobre projetos futuros. 4 - Assuntos gerais. Petrópolis, 17 de abril de 2026.
Nº 7383 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMSAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Saúde – COMSAÚDE, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente, CONVOCA todos os seus membros Titulares e Suplentes para Reunião Ordinária, a se realizar no dia 28 do mês de abril do corrente ano, terça-feira, às 18h:30min (primeira chamada) e às 19h:00min (segunda chamada), na CASA DOS CONSELHOS E COMISSÕES Augusto Ângelo Zanatta, localizada na Av. Koeler, 260 – Centro – Petrópolis/RJ. Salienta-se a importância da participação de...
Nº 7383 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
A.M.B.V ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BOA VISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃOA A.M.B.V ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BOA VISTA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 30.197.875/0001-96, com sede na Rua: Henrique João da Cruz, nº 310, Estrada da Saudade, Petrópolis/RJ, CEP 25.716-240, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os associados e moradores para as inscrições das chapas para o pleito eleitoral de 2026, a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, será realizada no dia 30 de abril de 2026, das 18h...
Nº 7383 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
A.M.B.V ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BOA VISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da Associação de Moradores do Boa Vista, convoca os moradores do bairro, maiores de 16 anos, para participarem da Assembleia Geral Ordinária para a Eleição a ser realizada no dia 31 de maio de 2026, Domingo, que terá início às 09 horas, e término às 15 horas, quando serão apurados os votos e proclamada eleita a Chapa que obtiver o maior número de votos, o mandato será exercido de imediato após apuração do resultado do Pleito Eleitoral. A eleição ocorrerá na Sede da Associação de...