Extrato do termo nº 32/2026, livro B-58, fls. 154/164. Processo Administrativo nº 32743/2025. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA ROCHOSA (ETAPA 01 DA META “ALCOBACINHA”), NA LOCALIDADE DO MORRO DO ALCOBACINHA, CASCATINHA, PETRÓPOLIS/RJ – TERMO DE COMPROMISSO Nº 966272/2024 – MINISTÉRIO DAS CIDADES. Prazo: 270 dias. Valor: R$ 7.264.835,44. Programa de Trabalho nº 19.01.15.451.0403.2024.4490.51.01, fonte 1.700.99 e Nota de Empenho nº 281/2026, da Secretaria de Obras. Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.